orçamento familiar pamplona
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma ... aquele que não procura melhorar o seu orçamento com outra fonte de renda, quase sempre mediante ... El trabajo a domicilio ... Pamplona, 1966 ... Sobre a nova lei: MORAES FILHO, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... e representantes da Secretaria de Orçamento e ... Gestão para que o Governo de SP para ... mensagem pelo formulário do Conexão Familiar, ... com 295.435 e 251.067 visualizações em ... do layout dos andares do prédio da Rua Pamplona ...
- Acórdão, Processo nº 0001059-16.2019.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
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Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... e informais desaparecem? Se a renda familiar caiu drasticamente? Se os acessos aos ... 2014, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão lançou, no Brasil, o Modelo de ... Pamplona: Thomson Reuters, 2009 ... HARTMANN, Marcel; ... -
Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... A respeito ver GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil ... 5 ... ários à manutenção básica da unidade familiar. 2. Recurso especial a que se dá provimento ... seja nomeado e que apresente um orçamento pelo seu serviço de avaliação do bem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5045479-59.2017.4.04.9999),09-04-2018
... praticamente todas as despesas do grupo familiar Apresentada as contrarrazões, vieram os autos ... Des. Federal Otávio Roberto Pamplona, DJU de 08-06-2005; AC nº 678658, Processo: ... , com participação significativa no orçamento doméstico, não sendo necessário, no entanto, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... em prol da manutenção do sustento familiar, demonstrando, v. g. , a existência de rendas ... § 5 o É obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de verba ... Em sentido contrário, defendem Rodolfo Pamplona ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... em prol da manutenção do sustento familiar, demonstrando, v. g. , a existência de rendas ... § 5 o É obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de verba ... Em sentido contrário, defendem Rodolfo Pamplona ...
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O regime da separação de bens e o programa minha casa minha vida: uma análise da ação afirmativa prevista no art. 35-a da lei 11.977/09
... as responsáveis pela unidade familiar, ao impor a “separação do bem imóvel” ... subvenções oriundas de recursos do Orçamento Geral da União, do FAR e do FDS, será ... GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil 11 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000312-07.2015.5.06.0018), 29-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, da CLT. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. SÚMULA N.º 338, I, DO C. TST. Nos termos do art. 373, II, do CPC, cabe ao réu a prova do fato impeditivo do direito, isso porque, ao alegar que, enquanto enquadrado como Gerente, não estava sujeito à fiscalização de jornada, atraiu o ônus...
... ção, se por exemplo, haveria algum orçamento" previamente fixado para que houvesse a contrataç\xC3" ... , entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas, a ponto de ... moral, conforme conceito elaborado por Pamplona Filho[1] pode ser definido como uma conduta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5045454-46.2017.4.04.9999),09-04-2018
... praticamente todas as despesas do grupo familiar Sem as contrarrazões, vieram os autos para ... Des. Federal Otávio Roberto Pamplona, DJU de 08-06-2005; AC nº 678658, Processo: ... ência, implica participação no orçamento" doméstico, não sendo necessário que a subsist\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002143-44.2011.5.07.0005), 2019-07-17
... capaz de causar redução ao patrimônio familiar, ou seja, ao bem que se apresenta exteriormente, ... -se a participação de sua verba no orçamento familiar, especialmente quando os pais são ... os juristas PABLO STOLZE e RODOLFO PAMPLONA que "o dano moral consiste na lesão de direitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002143-44.2011.5.07.0005), 2019-03-22
... -se a participação de sua verba no orçamento familiar, especialmente quando os pais são ... os juristas PABLO STOLZE e RODOLFO PAMPLONA que "o dano moral consiste na lesão de direitos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001009-36.2012.5.07.0008), 2019-07-23
... SOARES, FLAVIO REIS GARCIA, ANTONIO JOSE PAMPLONA ASFOR ... RECLAMADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ... que seu valor incorporou-se em seu orçamento familiar de modo definitivo, de modo que sua ...
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PORTARIAS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
... cargo de Diretor de Acompanhamento do Orçamento Impositivo da Secretaria Especial de Relações ... da República: JULIANNA SCHIMMELPFENG PAMPLONA DE MOURA OLIVEIRA da função de ... Familiar e Cooperativismo, código CCE 1.16; CARLOS ...
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O Programa Bolsa Família: uma breve análise à luz da teoria dos direitos fundamentais
A caracterização da pobreza e da extrema pobreza não deve estar relacionada apenas a carência econômica. Vincula-se a um feixe de direitos mínimos que devem ser garantidos em respeito à dignidade da pessoa humana. O mínimo existencial deve ser sempre garantido. A Constituição Brasileira elenca dentre os objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza. O Programa Bolsa Família surge...
... certo, implica diferentes reflexos no orçamento brasileiro, se tomada como ponto de referência a ... comumente associada ao rendimento médio familiar per capita de até um quarto de salário ... Pamplona: Ediciones Universidad de Navarra S.A., 2000 ... -
Trabalho Escravo de Madeireiros na Amazônia e as Violações aos Direitos da Personalidade no Meio Ambiente de Trabalho
... , assim, o impedimento da vida social e familiar do trabalhador; ... 3) Servidão por dívida: ... o dever de respeitá-los” (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2013, p. 194). Essa mesma característica ... ável, houve um corte drástico no orçamento do Ministério do Trabalho e Emprego (SINAIT, ...
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Duplamente queer: filme-ensaio brasileiro, narrativas dissidentes e direitos insurgentes/Genre/gender: Brazilian essay film, dissident narratives, and insurgent rights.
... registrados no espaço da intimidade familiar; (ii) uma reconstituição encenada de uma ... possuía, porém, rubrica própria no orçamento. Assim, somente pela pressão feita por ... Pamplona: Fondo de Publicaciones del Gobierno de Navarra, ...
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Vínculo Empregatício - Pastor - Serviço Voluntário - Trabalho Religioso
... em juízo sem prejuízo do seu orçamento familiar ... Assente-se, ainda, que esta Corte ... Para Rodolfo Pamplona Filho, a continuidade ou habitualidade "é a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... Fortalecimento da agricultura familiar ... 3 4 100 98.700,00 0,00 ... 015 de 1 de fevereiro de 2016; Lei de Orçamento do corrente exercício e no que couber ... as ... SERGIO ADRIANO ... PAMPLONA DA SILVA ... 005082/2017 ... CNH: 0688306163 ...
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Efeitos do inadimplemento das obrigações do multiproprietário
... aos possuidores; VI - elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano; VII ... panorâmica do tema, confira-se: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; LEITE, Laís Durval. A Autonomia ... o mesmo receio de perda do lar familiar principal. Em segundo lugar, o não pagamento da ...
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Cooperativismo ? Castigo ou Redenção?
... sindicato a criar cooperativas, Rodolfo Pamplona 6 destaca que Rodrigues Pinto, ao analisar essa ... na nossa atividade econômica, social ou familiar. É óbvio que não seríamos seres humanos, mas ... e Emprego “[ ... ] sucateado, sem orçamento suficiente e com pouquíssimos fiscais que, ...
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O Trabalho Social no Centro do Welfare Mix: Desafios, Objetivos e Dilemas na Gestão das Novas Políticas Sociais
... ão em matéria de saúde, conflito familiar ou consumo, que geram casos muito complexos a ... sociais e da diminuição do orçamento, o Estado delega a gestão a entidades privadas, ... Na recente análise realizada em Pamplona sobre essa questão, os profissionais dizem que ...
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Parte geral
... (PAMPLONA FILHO, Rodolfo e LIMA, Bernardo Silva de ... a guarda, perda/ suspensão do poder familiar e a adoção ... Há de se destacar ainda a ... – custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ...