Organismo comunitário
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Justiça determina que Bioparque construa novo abrigo para girafas vítimas de maus-tratos
... local autorizado para manejo sustentável e desenvolvimento comunitário com essas espécies na África do Sul. A instituição foi devidamente ... quando o animal sofre um stress tão grande que seu próprio organismo ...
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MPF notifica Ibama a devolver girafas importadas pelo BioParque do Rio para a África do Sul
... quando o animal sofre um estresse to grande que seu prprio organismo degenera alguns msculos, levando morte. As outras 15 girafas esto ...
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Justiça determina que Bioparque construa novo abrigo para girafas vítimas de maus-tratos
... local autorizado para manejo sustentável e desenvolvimento comunitário com essas espécies na África do Sul. A instituição foi devidamente ... quando o animal sofre um stress tão grande que seu próprio organismo ...
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MPF notifica Ibama a devolver girafas importadas pelo BioParque do Rio para a África do Sul
... quando o animal sofre um estresse tão grande que seu próprio organismo degenera alguns músculos, levando à morte. As outras 15 girafas estão ... reserva autorizada para manejo sustentável e desenvolvimento comunitário com essas espécies na África do Sul. Como os animais são oriundos de ...
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Reflexões sobre o direito ao meio ambiente no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: avanços e desafios
O presente artigo tem por objetivo refletir acerca da proteção ao meio-ambiente no sistema latino-americano de proteção aos direitos humanos. A devastação dos recursos naturais – experimentada nas últimas décadas em prol de um projeto de acumulação incessante de lucros – relevou a necessidade de construção de uma agenda internacional que priorizasse a discussão ambiental e a situasse no universo...
... de forma interligada, todos fazendo parte do planeta enquanto organismo vivo ... Neste contexto, adiar o fim desse mundo que restou, implica ... da diversidade cultural e da adoção do modelo comunitário, trazendo, assim, a remodelação do Estado ... A adoção do Sumak ... -
Covid-19 e a proteção dos refugiados: a atuação dos estados em zona de conflitos armados
A crise dos refugiados tem preocupado cada vez mais os Estados, autoridades e organismos internacionais. Em meio a pandemia da Covid-19, doença respiratória transmitida facilmente entre os indivíduos, não podemos negligenciar aqueles que sobrevivem dia após dia em um campo de refugiados. O presente artigo teve como objetivo analisar como os Estados têm enfrentado a crise dos refugiados no...
... Constitucional, Teoria Geral de Direito Público, Direito Comunitário e Teoria do Estado do bacharelado, mestrado e doutorado da Faculdade ... vêm sendo diagnosticados, além de sequelas diversas no organismo. A Covid-19 infectou milhares de pessoas ao redor do mundo e, ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... profissional específico impregnado de agentes agressores ao organismo" humano ( doenças profissionais , especificamente). Podem ainda tais les\xC3" ... , repetição, multiplicação e expansionismo, um impacto comunitário próprio e destacado ... Daí a circunstância de prever a ordem ...
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Parte 2
... VI, p. 83-90 ... 34. Se é verdade que o regulamento comunitário define o controle em termos de uma “possibilidade de exercício de uma ... As sístoles e diástoles não são propriedades únicas do organismo humano. Em seus primórdios os grupos de direito também eram vistos como ...
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As políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil
O presente artigo proporciona o debate sobre aportes teóricos para o aperfeiçoamento de políticas socioassistenciais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é compreender o estabelecimento de políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Para tanto, como objetivos específicos, se buscou contextualizar o trabalho infantil, sistematizar o...
... Nessa etapa da vida, o organismo das crianças e adolescentes estão em desenvolvimento, sofrendo ... riscos por meio de um processo de fortalecimento de vínculo comunitário e familiar e ainda a oportunidade de desenvolver suas potencialidades ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... organismo humano ( doenças profissionais , especificamente). Podem ainda tais ... , repetição, multiplicação e expansionismo, um impacto comunitário" próprio e destacado ... Daí a circunstância de prever a ordem jur\xC3" ...
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Apresentação
... úblicas, entregues a toda sorte de violações, é sintoma de um organismo com comprometimentos múltiplos. Além de incompatível com a gramática ... mais pobres, surge um sentido forte de pertencimento comunitário que está na raiz de uma resiliência libertadora. Isso, evidentemente, ...
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As Condições Gerais dos Contratos e as Cláusulas Abusivas em Portugal: Dos Males Diagnosticados aos Remédios Prescritos
“O ordenamento jurídico pátrio confere aos cidadãos singularmente considerados a legitimatio ad causam para as ações populares, tal como decorre da Constituição da República, no n. 3 do seu artigo 52, e se materializa ainda na Lei de Ação Popular – a Lei 83/95, de 31 de agosto” “Se na lei geral de 31 de julho de 1996 há expressa referência ao consumidor individual (lesado ou não) como titular do...
... O Fundo de Apoio às Ações Coletivas, organismo criado pela Lei das Ações Coletivas, tem por objeto contribuir para o ... Jorge Pegado Liz, Acções colectivas no domínio do direito comunitário do consumo ... Relator, Parecer de Iniciativa CESE, Bruxelas, 14 de ... -
Judicial power and squatter settlements in Buenos Aires/ Poder judicial y ocupaciones de suelo en Buenos Aires/ Poder Judiciario e ocupacoes urbanas em Buenos Aires.
... En particular, es observable en espacios de uso comunitario, como las canchas de futbol. Tal como analizaba Santos (2009) en una ... la ocupacion, sus 130 hectareas eran administradas por dicho organismo. En septiembre del 2010 los vecinos presentaron una denuncia en la ...
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Nova lei geral de prot eção de dados: perspectivas e desafios sob a óptica dos princípios de prot eção de dados no contexto europeu e brasileiro
... europeu, que conforma a proteção de dados no direito comunitário europeu (BIONI, 2019, p. 23). Assim, é de se dizer: a “penetração de ... e setoriais da legislação em vigor no país de destino ou no organismo internacional; (ii) a natureza dos dados; (iii) a observância dos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Comunitário de Telefonia (PCT). Apelante que não comprovou que o contrato existe, o ... processos em que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro ou organismo ...
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Direito Penal
... ísticas do estabelecimento, da entidade ou do programa comunitário ou estatal; ... (C) em relação à prestação de serviços à ... ício , somente incide quando a substância é introduzida no organismo da vítima de forma dissimulada, sem que ela perceba. Se a substância ...
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El extractivismo y las raíces del "Antropoceno". Regímenes de sensibilidad, régimen climático y derechos de la Naturaleza./Extractivism and the roots of the "Anthropocene". Regimes of sensitivity, climatic regime and rights of Nature.
... nefasta de consumo e entretenimento que nos desconectamos do organismo vivo da Terra." (Ailton Krenak, "A vida não é útil", ... de la vida como fenómeno y proceso comunal-comunitario", y la des-composiciÃ\u0083³n de la comunidad polÃ\u0083Âtica, en cuanto pr\xC3" ...
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La reducción en el consumo de bolsas de plástico como elemento clave de un modelo de economía circular: un análisis desde el Derecho
Las conductas humanas consumistas, la cultura del derroche y el modelo económico lineal –arraigado des del origen de la Primera Revolución Industrial en nuestras sociedades– han devenido factores determinantes para la aparición de la crisis climática que amenaza el medio ambiente. Las consecuencias fatídicas que ya están perjudicando la vida terrestre, han hecho surgir una conciencia ambiental...
... Directiva pueda deberse a un error de actualización del mismo organismo EUR-Lex ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 13, n. 1, ... plástico: situación actual y perspectivas de futuro a nivel comunitario (y estatal). Revista Aranzadi Unión Europea, n. 3, 2021 ... -
História Mundial
... geopolíticos que impunham limites à expansão do espaço comunitário, um novo ciclo de ampliação do número de países integrantes da União ... alterações, a vitoriosa trajetória da Liga das Nações, organismo surgido no pós-Primeira Guerra por sugestão do presidente ...
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Agotamiento de la vía administrativa vs. Tutela judicial efectiva. (Hacia una modulación razonable del acceso a la Justicia
... tribunales el beneficio de la experiencia y pericia del organismo ... administrativo ... 5. EL AGOTAMIENTO DE LA VÍA ... e impacto de la garantía del plazo razonable en el derecho comunitario (particularmente en Francia) ver Grandes decisiones del Consejo de Estado ...
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LA FORMACIÓN EN GÉNERO COMO ALTERNATIVA DE CAMBIO EN LAS RELACIONES SOCIALES EN EL SECTOR COOPERATIVO
El sector cooperativo agropecuario en Cuba no ha logrado aprovechar todas sus potencialidades y oportunidades para propiciar relaciones sociales de género más equitativas y con ello dar paso al empoderamiento de las mujeres, no solo con la finalidad de hacer medible el principio de igualdad y justicia social que plante nuestro sistema social y el propio sistema de gestión entre sus valores, sino...
... organismo" ... 1 Conocida también como Pedagogía del Oprimido o Pedagogía Dial\xC3" ... a partir del análisis de audiovisuales en el Grupo de Trabajo Comunitario y los propiciados en las mismas asambleas, incluso las acciones de ... -
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... 26 Em decorrência do abandono familiar, comunitário e estatal, mesmo com a certidão de nascimento, milhares de crianças ... Em terceiro plano, percebe-se que após a fixação no organismo humano da dependência química, em seus diversos graus, bem como a partir ...
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Los derechos fundamentales en sociedades multiculturales y protección de datos personales en la union europea: el camino de ida y vuelta de los datos pnr
Los datos Pnr constituyen un elemento imprescindible para el control del trafico de pasajeros. no obstante, plantean problemas en lo referente a la violación de la intimdad y otros derechos de los ciudadanos. Su regulación y marco jurídico ha supuesto en numerosas ocasiones enfrentamientos con estados ajenos ala Unión Europea, especialmente Estados Unidos, en aras de la preservación de la...
... Esta imposición suponía en el ámbito comunitario europeo la necesidad de considerar si el cumplimiento de las exigencias ... 29 de la Directiva 95/46/CE. Se trata de un organismo de la Unión, de naturaleza consultiva e independiente, para la ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... íntese, a parte autora relata ser ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Salvador, junto à Secretaria Municipal de ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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O quadro legal geral da exploração e da produção de petr óleo no mar
Este artigo visa discorrer sobre as regras fundamentais que regulam as atividades de exploração e produção de petróleo no mar, que resultam da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), e comparar as legislações domésticas de alguns dos países produtores de petróleo do oceano bem conhecidos, como Noruega, Reino Unido, Brasil e França, para analisar como têm abordado os
... ércio Livre (EFTA), está sujeita a certas partes do Direito Comunitário. É difícil dizer se a legislação norueguesa está de acordo com o ... O organismo responsável pelo tratamento do pedido depende da natureza da decisão em ...