os governos militares na américa
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Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... como os europeus e os Estados Unidos da América ajam de modo a suspender a ordem jurídica ... ários fundados no indivíduo, surgem governos democráticos que buscam, senão, a unidade, ao ... , esse poder assume a forma de recursos militares e de invasões territoriais. Estados intitulados ...
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América Latina: capital e devastação social
O artigo analisa a América Latina no atual estágio de acumulação capitalista. O faz a partir de uma abordagem socio-histórica que recupera componentes da crítica à economia-política de Marx, bem como observações de parte de sua tradição sobre o imperialismo, o colonialismo, a dependência, a revolução burguesa realizada pela via colonial, a modernização conservadora e o desenvolvimento desigual e...
... caminho definitivamente derrotado pelas ditaduras cívico-militares impostas por todo centro sul americano a partir da metade dos anos 1960 ... no ninho do capitalismo mundial e as sucessivas tentativas dos governos latino-americanos para contê-la (vários deles de perfil progressista), o ... -
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... , o papel central dos Estados Unidos da América e da Alemanha durante os conflitos bélicos do ... milhões de pessoas deslocadas (civis e militares) em vários países, uma boa parte das quais não ... É inequívoco que os governos chefiados por Papademus e por Monti foram ...
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Políticas públicas e pandemia: regressão social, financiamento e implicações para a educação pública e para a saúde
O artigo tem como objetivo analisar o processo regressivo das políticas sociais no contexto da pandemia do corona vírus e do conjunto de medidas de ajustes fiscais de caráter ultraliberal do governo Bolsonaro. Para tanto, os autores concentram suas análises no trabalho remoto, nas condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores na educação superior pública e no financiamento da
... perspectiva neoliberal, nos diferentes governos brasileiros desde a década de 1990, ganha novos ... projeto do capital para a educação na América Latina, como apontam Lima (2007), Squissard ... social; da ampliação avassaladora dos militares na gestão de órgãos e instituições públicas ... -
O Brasil no Século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica
O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir...
... geográficos, materializa-se na América Latina e, particularmente, no País ... culturais, a colocar em xeque partidos, governos, esquerdas e todas uma tradição política ... destruir governos e de impor ditaduras militares ... R. Pol. Públ., São Luís, v. 19, n. 1, ... -
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... governos locaes” ... 7 “Artigo 16, XXVII da Carta ... As cartas outorgadas pelos militares, em 1967 e 1969, vão manter um modelo bem ... da CEPAL ( Comisión Económica para América Latina ), da qual Celso Furtado foi um dos ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... contenha exemplos de cinco continentes (América do Sul, Europa, Ásia, África e Austrália), ela ... Os governos coloniais desempenharam um papel ambíguo, em ... efeitos da “colonização, conflitos militares", perda de autonomia e terras, e taxação pesada\xE2\x80" ... -
Ocorrências típicas de fotografias relacionadas à violação dos direitos humanos das ditaduras militares Latino-Americanas
Objetivo: identificar as funções da fotografia nesses períodos, no Brasil, Chile e Argentina, a fim de reforçar a necessidade da compreensão do documento fotográfico como ferramenta para a justiça e do desenvolvimento de instrumentos de organização de acervos que garantam a manutenção das propriedades desse tipo de documento. Método: Foi realizado um levantamento de ocorrências de termos...
... PALAVRAS-CHAVE: América Latina. Direitos humanos. Ditadura militar. Documento fotográfico ... Chile e na Argentina, entre as décadas de 1960 e 1990, para os governos repressivos, para os militantes e para as organizações e indivíduos que ... -
O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... coups and impeachments in Latin America. Democratization , v.24, n.5, 2017 ... golpe de Estado, com o apoio dos militares que derrubaram a monarquia, instituiu-se um novo ... e sua consonância com os governos republicanos do ... 22 Vide SUNSTEIN, Cass ... -
Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... de regimes de exceção impostos na América Latina nas décadas de 1960 e 70 do século ... ça nacional”, que justificava ações militares como forma de proteger o “interesse da ... ças civis, teve início o ciclo de governos civis. Naquele ano, mediante a Emenda ...
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Corrupção e desigualdade
... Merchants of misery: how corporate America profits from poverty ... Maine: Common Courage ... e relação entre corrupção e gastos militares (Gupta, de Mello e Sharan). AKÇAY conclui que ... ção da escravidão nos EUA, ou o dos governos do Partido dos Trabalhadores, ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... o Antiquities Act, nos Estados Unidos da América; e outros. Esses organismos, especialmente os da ... ógico em cada país, aconselhando os governos que designassem peritos para examinar o valor e a ... Armado, Haia, de 1954 As operações militares ou os conflitos armados, de um modo geral, ...
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Reconceptualization movement and Argentine Social Work/Movimento de Reconceituacao e Servico Social argentino.
... " que sustentou esse movimento na America Latina e na Argentina: a era monopolista tardia ... base armados ou organizacoes politico-militares. Na sequencia, a Reconceituacao e analisada no ... (5) Governos como os de Collor e de FHC (Brasil), Menem, De La ...
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A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... ingresso das mulheres nas corporações militares. Fez-se necessário caracterizar alguns elementos ... os avanços realizados por diferentes governos democráticos no terreno econômico e social ... injustiça: O Não-Estado de Direito da América Latina ... São Paulo: Paz e Terra, 2000. p. 33 ... -
O depoimento especial
... 12 ... @@2.1 Estados Unidos da América do Norte ... É pacífico que o direito ... tutelares, policiais civis e militares e/ou profissionais de outras áreas ... O ... defesa dos direitos e interesses dos governos de cada época na esfera civil e, no âmbito ...
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Introdução ao dossiê - América Latina em seu labirinto: crise, restauração, resistência
... parte do mundo em que movimentos sociais rebeldes coexistiram com governos heterodoxos”. O historiador britânico qualificava a região como uma ... militares sangrientos y represivos” (2014: 211 [1993]). Essa consideração de ...
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Pfizer é acusada de 'chantagear' governos latino-americanos em negociações da vacina
... ativos soberanos --que incluem edifícios de embaixadas e bases militares-- como garantia contra o custo de futuros processos judiciais por efeitos ... supranacionais e tem acordos de fornecimento com nove países da América Latina e Caribe: Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, ...
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Controle democrático de políticas públicas e luta anticorrupção: A experiência da Força Tarefa Popular
Este artigo decorre da pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, em curso, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Traz uma abordagem sobre o controle da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da sociedade brasileira, que tem a democracia representativa vulnerável à corrupção, como forma de organização e funcionamento do Estado. A experiência do...
... ção direta incorreu na instauração de governos fascistas e totalitários que conseguiram, muitas ... Mas, com a queda das ditaduras militares nessa região, no final da década de 1980, entra ... pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 2006 ... -
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: proteção às mulheres, às crianças e adolescentes
A presente pesquisa científica abordará o Sistema Interamericano dos Direitos Humanos, destacando a criação da Comissão e da Corte Interamericana, organismos que buscam de forma subsidiária, complementar e orientar os Estados membros no que se refere ao desrespeito aos Direitos Humanos. Trabalhará, ainda, como os Estados vinculados à Convenção Americana podem receber sanções da Corte relativas a...
... aos cidadãos que vivem em toda a América, deve procurar incentivar entre os Estados ... “instalou-se, na região, uma série de governos ditatoriais, sejam eles de direita ou de ... do Araguaia durante as operações militares ocorridas nos anos 70, reconhecendo a ... -
A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a ... ão, fascismo italiano e das ditaduras militares instauradas na América Latina, entre outros ... -
Leis
... estiverem incorporados a organizações militares da Ativa ou matriculados em órgãos de ... o dólar dos Estados Unidos da América como moeda de conversão, nos casos em que a ... ção poderá firmar convênios com os Governos dos Estados e do Distrito Federal para, por ...
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Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
... : Prisões Cautelares, Controle Social, América Latina ... Keywords : Precautionary Arrests, ... foi ampliada, em seguida, pelos governos conservadores, empenhados em desmantelá-lo. Isso ... pela direita, como os gastos militares, policiais e penitenciários, sob a bandeira da ... -
Estados
... internacional do Estado; mas os governos resultantes têm necessidade de ser reconhecidos ... -americana, expandindo-se para além da América, na proteção aos países amigos, aliados ou sob ... os oficiais e tripulações de aviões militares autorizados a pousar no território ... É ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... do apartheid , de guerras civis, governos e ocupações militares, de diversos conflitos ... ” ocorridas principalmente na América Latina e na Europa do Leste durante a década de ... -
Hegemonia e políticas sociais no Brasil: contribuições ao debate sobre vinculação orçamentária
Este artigo tem por objetivo evidenciar como a vinculação orçamentária para as políticas sociais facilita ou dificulta o atendimento aos interesses da burguesia e suas frações, destacando como ilustração as diferenças entre a política educacional, com vinculação orçamentária, e a política habitacional, que não possui tal obrigatoriedade. Para isso, trabalham-se os pressupostos com relação ao...
... , ECONOMIA E DEMOCRACIA NO BRASIL E AMÉRICA LATINA ... Hegemonia e políticas sociais no ... , na eleição de prioridades dos governos – entre uma política com vinculação ... íodo de 1967-1988, quando os governos militares suprimiram a vinculação de receitas para a ...