patrimônio genético definição
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Direito das Pessoas com Deficiência
... familiar, ao aconselhamento genético, ao acompanhamento da gravidez, do parto e do ... para a promoção do acesso a todo patrimônio cultural, observadas as normas de acessibilidade, ...
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Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa 'com' e 'em' seres humanos
... conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético como um âmbito da prática ... pesquisa científica e a respectiva definição dos modos de sua efetivação, dos sujeitos ...
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DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... V - coordenar e apoiar a definição de diretrizes do sistema nacional de ... biossegurança, da biotecnologia, do patrimônio genético e da propriedade intelectual em ...
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Capítulo 4 - Competência ambiental
... VII – proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e ... inconstitucional por ampliar definição estabelecida em ... EBOOK MANUAL COMPLETO DE ... • Gerir o patrimônio genético ; ... • Exercer o controle ambiental sobre o ...
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Ordem social
... ão assegurar destinação de seu patrimônio a outra escola daquela natureza, ou ao Estado, no ... , da Constituição Federal, conforme definição de José Afonso da Silva, 23 “é integrado pelo ... e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Patenteamento de material genético e de organismos vivos
... de DNA humano com o intuito de determinar e descobrir o seu patrimônio genético. Como reiteradamente manifesta-se a imprensa, estamos diante da ... e metabolizadas pelo paciente, necessitavam de uma exata definição de dosagem para sua eficácia, sob pena de efeitos colaterais graves, em ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... fundamentais, a garantia de um patrimônio mínimo existencial e a constituição de uma ... 23-58 ... 6. Na definição de PERLINGIERI, Pietro ( Perfis do direito civil ... mas à aquisição do próprio material genético. O receio, desta forma, é que seja a ...
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Organismos geneticamente modificados: o consumidor, o meio ambiente e atutela do direito penal econômico
... modificado é o organismo cujo material genético (ADN/ARN) tenha sido modificado por qualquer ... , abertos a processos sociais de definição ” (BECK, 2010, p.27, grifo do original) ... e determinado, como por exemplo, o patrimônio ou a integridade física, passando a ser amplo, ...
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O protocolo de nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
... na ideia de biodiversidade como patrimônio comum de toda a humanidade, passível de ser ... as formas de acesso ao patrimônio genético no Brasil e a exploração de conhecimentos ... ível entender a biopirataria sem uma definição adequada do que seja o conhecimento tradicional ...
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Acesso à justiça
... Ao discorrer sobre a definição de acesso à justiça no contexto democrático, ... com a realização de exame de código genético – DNA e de outros exames considerados ... o aceite do beneficiário ao seu patrimônio e recursos financeiros, como também à real ...
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A Lei N. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
... ção de benefícios decorrentes do patrimônio genético da biodiversidade e dos conhecimentos ... valor”, que, por sua vez, conforme definição do inciso XVIII do art. 2º da nova lei, são: ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... Em consonância com essa definição de saúde reprodutiva, o atendimento à saúde ... maniobras de manipulación del código genético del embrión, así como toda forma de ... , seja para perpetuar o sobrenome, o patrimônio ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... consumidores e, da mesma forma, a do patrimônio cultural, são hodiernamente uma concreta ... , uma garantia de proteção do material genético (humano, animal e vegetal) ... A ... as palavras de Mirra de que a definição do meio ambiente como macrobem não conflita com ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... internacionais que forneceram alguma definição de natureza jurídica. Em particular, de acordo ... tributária diretamente ligada ao seu patrimônio ou seu uso, para alimentar um fundo com o qual ... ção da causa constitutiva do vínculo genético e funcional em que se enquadram as obrigações ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... , o equilíbrio ecológico e o patrimônio" cultural e artístico, bem como evitada a poluiç\xC3" ... e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à ... , poderão ser considerados para a definição do menor dispêndio, sempre que objetivamente ... -
Portaria, PORTARIA SEMA N° 72, 1º de junho de 2023. Institui Grupo de Trabalho para propor a matriz de açõ
... à conservação da biodiversidade, ao patrimônio genético e aos ecossistemas aquáticos das ... III - definição da periodicidade de monitoria da matriz de ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 177, de 05 de dezembro de 2023. Institui Grupo de Trabalho para propor a matriz d
... à conservação da biodiversidade, ao patrimônio genético e aos ecossistemas aquáticos das ... III - Definição da periodicidade de monitoria da matriz de ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... a garantia geral, representada pelo patrimônio do devedor, e as garantias especiais, pessoais ou ... citada autora, diante da insuficiente definição, pelo Code Napoléon , de bilateralidade como ... Lira, “o sinalagma pode ser genético ou funcional, segundo se considere, no ...
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DECRETO Nº 7127, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... IV - auxiliar o Ministro de Estado na definição das diretrizes e na implementação dos assuntos ... ção, conservação e proteção do patrimônio genético e melhoramento de espécies animais e ...
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Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... trabalho; meio ambiente cultural; e patrimônio genético) é essencial à sadia qualidade de ... antropologia do século XIX traz uma definição mais ampla do que se empregava até então, ... -
Reprodução humana assistida e autonomia existencial da mulher
... peso à pessoa, em detrimento de seu patrimônio ... 2 DIREITO REPRODUTIVO ... Muito se ... com a utilização do próprio material genético das pessoas envolvidas, quando se tratar de um ... 1° do citado artigo, lê-se que a “definição de curatela não alcança o direito ao próprio ...
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A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
... 1 No presente artigo, adere-se à definição de princípios constitucionais de Barroso (2011, ... É o caso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que ... genético – criadas pelo legislador: ...
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O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... em sua estrutura original e um código genético que o impulsiona a crescer ou morrer? Como ... ao progresso para a preservação do patrimônio ambiental”. O autor também afirma que ... urbano, rural e industrial; definição das regras para uma adequada proteção ambiental ... -
A função ecológica da propriedade na perspectiva dos direitos de terceira dimensão: um necessário resgate da fraternidade
O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da proprie dade na linha da função social, da solidariedade e da...
... que são gestados, mostra-se clara a definição do direito de propriedade como direito ... a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades ...