patrimônio genético definição
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Dignidade humana e Direitos Fundamentais do trabalhador
... de princípio aberto, carecido de uma definição absoluta, dadas as dificuldades de apreensão de ... patrimônio genético da pessoa do trabalhador ou candidato a ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... 322a) ... Na definição de ator-rede, Latour justifica dizendo que a ... com o objetivo de assegurar o patrimônio e interesses da coroa portuguesa, foi o Regimento ... , 27 ocorrendo mutações no patrimônio genético e risco de câncer (MACHADO, 2002) sem contar ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... pela família “de ontem”, na definição de Giddens 16 , mas sem aceitar servil e ... reside o princípio autoconstitutivo e genético da sociedade? ... Em qual deles, segundo suas ... exemplo, do DNA, a fim de corrigir um patrimônio genético alterado que servirá como terapia de ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... , DA VEGETAÇÃO NATIVA E DO PATRIMÔNIO GENÉTICO ... AÇÃO DESENVOLVIDA (UNIDADE) ... ão tributária, especialmente sobre a definição de tratamento diferenciado e favorecido para as ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... , culminando mais apropriadamente na definição atual, logrando êxito de maneira positivada, o ... Pluralismo + Patrimônio Genético ... Direitos humanos e inclusão no ... -
As fases evolutivas do processo civil
... ser atingido em sua liberdade e patrimônio com decisão deinitiva, ou seja, com o trânsito ... , AS QUAIS PRESCREVIAM À LEI A DEFINIÇÃO DAS ‘CONDIÇÕES DE CAPACIDADE’ COMO ... -se a efetiva existência de vínculo genético ...
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Agências reguladoras, poder normativo e legalidade
... ômico-financeira caracterizada por patrimônio líquido mínimo de R$ 8.000.000,00 (oito ... ância, o papel preponderante do aspecto genético e das técnicas que lhe são apropriadas (método ... ção ativa do intérprete na sua definição ... 2.4. a teoria hermenêutica ...
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Legislação Complementar
... encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional ... Art. 2º Este Decreto entra em ... ção quando da sua elaboração e da definição de seus objetivos ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ... familiar, ao aconselhamento genético, ao acompanhamento da gravidez, do parto e do ...
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Informação e patrimônio cultural LGBT: as mobilizações em torno da patrimonialização da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
... , emergindo novas formas e categorias como patrimônio natural, genético, imaterial e intangível. Destaca que, apesar das transformações ... Oliveira e Carlos Azevedo Netto (2015) quando elaboraram uma definição jurídica de “informação patrimonial”: ... Informação ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... integram, portanto, ao lado da definição da forma de Estado, do sistema de governo e da ... a isso que existe um estreito nexo — genético e funcional — de interdependência entre o ... à conservação e à utilização do patrimônio histórico e cultural da humanidade, o direito de ...
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Novos modelos de entidades familiares
... A definição" da tese jurídica pelo STF não corresponde à no\xC3" ... ção judicial, com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum” ... EBOOK ... genético (ou biológico). O pedido consistia na ...
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Inalterabilidade administrativa das unidades de conservação, princípio da precaução e a evolução da jurisprudência mineira
... ão da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País e pela proteção da fauna e ... nº 9.605/98 continuariam a retirar a definição e extensão de área de preservação permanente ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público do ... rendimento, por meio do melhoramento genético de sementes. Entretanto, esse alto rendimento é ... Segundo sua definição, a externalidade aparece sempre que a produção ... -
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
A manipulação genética, como atividade biotecnológica, trouxe novos horizontes para a sociedade moderna. Por outro lado, mostra- -se como uma ameaça para as gerações futuras, por criar riscos de alto potencial danoso, com probabilidade de concretização futura. As limitações do uso dos recursos naturais e da fruição da qualidade ambiental decorrente dos efeitos negativos da utilização dos...
... da utilização dos OGMs, com definição de critérios mínimos para se proceder a esta ... isto é, organismos vivos cujo material genético foi alterado por técnicas de engenharia ... risco seja a lesão à integridade do patrimônio genético e à biodiversidade, com a ... -
O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... : elaboração do tema de pesquisa, definição do objeto de estudo, definição de critérios ... irrenunciável à água constitui patrimônio nacional estratégico de uso público, ... e a integridade do patrimônio genético do país, a prevenção do dano ambiental e a ... -
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... Para clareza dessa definição, faz-se necessário recordar a definição de ... ível que a mãe, doadora do material genético, não mais queira o filho para si. Porém, ... proteção e transmissão gradual do patrimônio do ausente, bem como de declaração de sua morte ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... ção e decadência : proposta de definição e identificação dos institutos a partir de uma ... para o futuro ou consentir em um exame genético para esclarecer a ancestralidade biológica ... enquanto truste, havia dilapidado seu patrimônio herdado. Embora o caso fosse extinto, é nesse ...
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Direitos fundamentais, dominação estatal e democracia substantiva
O presente artigo tem como objetivo evidenciar que os direitos fundamentais, enquanto um dos alicerces estruturantes do Estado de Direito, podem integrar parte do instrumentário de dominação da classe hegemônica ou dominante nas realidades estatais. A partir do método analítico-dedutivo, entendeu-se que a trajetória histórico-evolutiva dos direitos fundamentais, bem como a sua positivação nas...
... pois, afinal, a questão da tutela do patrimônio genético passou a consubstanciar uma das ... de destituir a sua definição unilateral e de maneira indevidamente ... -
Notas sobre a autocuratela e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
... o sujeito abstrato e titular do patrimônio 1 , o regime das incapacidades, inicialmente ... v. 2. p. 349, grifou-se). V. tb. a definição de curatela na doutrina especializada: ... ção tácita sujeita-se a um princípio genético, segundo o qual prevalece a mais recente, quando ...
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Sistema nacional do meio ambiente (sisnama)
... ão um instrumento estratégico para a definição do conteúdo das normas emanadas por ele ... especialmente nas áreas consideradas patrimônio nacional, 15 isto é, a Floresta Amazônica ... ; 23 Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) , criado pela Lei nº 11.105, de ...
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Coordenadores e autores
... pesquisa e à manipulação de material genético, o Congresso Nacional decidiu discipliná-las por ... fachada foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, ... Penal adota a Teoria da Ação para definição do tempo do crime, sendo Lúcio inimputável para ...
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Zoneamento ambiental
... a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades ... à legislação infraconstitucional a definição dos conceitos referidos. Contudo, fica claro que ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... doenças serão objeto de cobertura - definição" que não é arbitrária, tendo em ... vista a edi\xC3" ... desnecessários, destruam o seu patrimônio, ou cláusulas que tentem obtruir, ou expor o ... à preservação do seu patrimônio genético, por intermédio dos descendentes". (SAMPAIO, ...
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Formas de testamento
... A definição de “situação excepcional” caberá ao ... TESTAMENTO GENÉTICO ... Encontramos, também, na doutrina ... no máximo 10% (dez por cento) do patrimônio ...