patrimônio genético definição
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... ele, não foi possível encontrar patrimônio suficiente para fazer frente às obrigações ... saúde, para a pesquisa do histórico genético ... (D) O conhecimento da origem biológica ... de dado pessoal sensível, cuja definição encontra-se no art. 5º, II da Lei 13.709/18, a ...
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A omissão da PF e das autoridades federais diante de atos terroristas
Fernando Fernandes: A omissão do governo diante de atos terroristas
... A lei traz uma importante definição de competência em seu artigo 11: “Para todos ... , expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública” ... altera o Banco Nacional de Perfil Genético e cria o Banco Nacional de Perfis Balísticos o ... -
Conceitos básicos na legislação de proteção de dados brasileira
... à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa ... de telefone, estado civil, e-mail e patrimônio" ... De acordo com a lei brasileira de proteç\xC3" ... normas complementares sobre a definição" e as atribuições do encarregado, inclusive hip\xC3" ...
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Promoção da memória social a partir de documentos arquivísticos em centros de memória do Poder Judiciário Federal brasileiro: em foco a memória, o patrimônio e a informação
Apontam-se alguns fundamentos teóricos para o desenvolvimento do trabalho de promoção da memória social com documentos arquivísticos. Considerando-se a memória como uma construção social e processual, relaciona-se memória e arquivo para a problematização de caminhos para o trabalho desnaturalizado destes documentos, perpassados pelas perspectivas do patrimônio e da informação. Verifica-se como a...
... do que defende boa parte da literatura arquivística quando da definição das características de um documento arquivístico, em especial quando ... Referências ... ABREU, Regina. A emergência do patrimônio genético e a nova configuração do campo do patrimônio. In : Memória e ... -
Ka'ahe'? guarani. A (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
O presente estudo visa averiguar a regulamentação jurídica existente no Estado Social brasileiro quanto à biodiversidade encontrada em terras indígenas brasileiras e aos seus etnossaberes, à luz do estudo de caso da ka'ahe'ẽ (stevia) dos povos Guaranis e da Coca-Cola. Considerando a matriz histórica pautada nas chagas da colonialidade, que refuga os povos indígenas à margem social, negando-lhes o
... toda situação colonial exige a definição global do colonizado como diferente e inferior ... a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades ... -
Direito Ambiental
... ambiente urbano e cultural, mas que a definição" no ponto mencionado não traz os elementos “est\xC3" ... Gabarito “C” ... 2. PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO ... (Ministério ... e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à ...
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Direitos Humanos - Dignidade da Pessoa Humana
... Direito ao patrimônio genético ... Coimbra: Almedina, 1998, p. 79, 111 ... paralelo com a dignidade humana para definição dos direitos humanos, concluindo-se pela ...
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Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), instituída como mecanismo de fomento à inovação e à proteção das criações, impõe desafios aos atores que participam do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI), incluindo as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Este artigo analisa qual o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) — estruturas...
... Nos casos do patrimônio genético e do conhecimento tradicional ... encorajado pela OMPI, que vê na definição de metas uma oportunidade de aproximar a agenda ... -
A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... vistas a proteger não mais apenas o patrimônio dos sujeitos, mas sim, e hoje muito mais ... , educação e futuro dos filhos; vi) definição do modelo de guarda e convivência no caso de um ... ; iv) acordos acerca do uso de material genético em reprodução humana assistida após o ...
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Breves Reflexões sobre o Papel do Registro de Patrimônio Imaterial na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade / Brief Reflections on the Role of the Registry immaterial patrimony in the Protection of Traditional Knowledge Assoc
O trabalho aborda a aplicabilidade do Registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro, regulamentado pelo Decreto n° 3.551, de 4/08/2000, para a proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. A reflexão parte da caracterização do conjunto do saber das populações tradicionais sobre a natureza como patrimônio cultural intangível.
... ógica possui, além de seu valor intrínseco, valor ecológico, genético, social, econômico, científico, educacional, cultural, recreativo e ... definição de leis estaduais de preservação, para uma ação nacional, em 1936, ... -
Controlar a vida: ensaio sobre biopolítica e biodireito
... as combinações feitas com o material genético, vindo a descobrir ... a ciência alimentar e a ... definição do início da vida humana. Sabe-se, porém, que o ... , que permitirá manipulações do patrimônio genético de cada indivíduo (Apud, ALARCÓN, id ...
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Decreto nº 5.776 de 12/05/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e Florestas: Departamento do Patrimônio Genético; ... c) Secretaria de Recursos ... I - assistir ao Ministro de Estado na definição das diretrizes e na implementação das ações ...
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Valoração dos danos aos recursos hídricos em brumadinho
Este artigo apresenta metodologia de valoração de dano ambiental ocasionado por rompimento de barragem de rejeito, cuja consequência é o comprometimento da qualidade da água superficial para abastecimento público. Trata-se de pesquisa aplicada com estudo de caso para demonstrar a metodologia sugerida. O artigo apresenta valoração dos danos à qualidade da água ocasionados pelo rompimento da...
... , incluindo os valores: ecológico, genético, social, econômico, científico, educacional, ... técnicas mais simplificadas para definição de valores. Nesse caso, o valor dos recursos é ... ção a pagar pelas visitas a um patrimônio natural a partir de uma função que relaciona a ... -
O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... écie, mas sim para conservação de patrimônio entre uma organização familiar ... heteróloga, na qual o material genético é de outro, conforme dispõe o artigo 1.597, ... jurídica quanto à respectiva definição e alcance ... 1.3 A QUESTÃO DA AFETIVIDADE NO ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Na Espanha, inexiste definição legal específica do acoso moral. O art. 4.2. e ... da protecção do património genético do trabalhador ou dos seus descendentes, ...
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Perspectivas para a conferência sobre diversidade biológica
Opinião: Perspectivas para a conferência sobre diversidade biológica
... sobre os países de origem do recurso genético, que deu origem à informação, até como tratar ... 2001, com a legislação de acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento ... consideração que o conflito sobre definição de sequenciamento digital e as situações de ... -
A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... ípio da precaução, traçando sua definição, interpretação e status legal no direito ... de causar graves danos ecológicos ao patrimônio ambiental, considerado este em seu aspecto ... em nossa Carta Magna(Patrimônio Genético, Meio Ambiental Cultural, Meio Ambiente Digital, ... -
Acordão da , 02-08-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. USURPAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 381 E 619 DO CPP. PLEITO ABSOLUTÓRIO. DESCABIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA. REPRIMENDA FIXADA PROPORCIONAL E MOTIVADAMENTE. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO.1. Não há ofensa aos arts. 381
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Ações Afirmativas no Direito Tributário
... ão não se sustenta, uma vez que, por definição, a fiscalidade é uma forma de intervenção do ... cooperam com parte de seu patrimônio, em regra, na medida de sua capacidade ... das pessoas, mas sim do acaso genético ou social, como são as desigualdades decorrentes ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... 322a) ... Na definição de ator-rede, Latour justifica dizendo que a ... com o objetivo de assegurar o patrimônio e interesses da coroa portuguesa, foi o Regimento ... , 27 ocorrendo mutações no patrimônio genético e risco de câncer (MACHADO, 2002) sem contar ...
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O contrato de reprodução assistida e os sujeitos fontes
... ídicas referentes à preservação do patrimônio genético ... Como principal elemento ... e complexa a discussão sobre a definição da responsabilidade pela funcionalidade do ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... 4 A definição de Pierre Lévy (2011, p. 17-18) ao fenômeno da ... ço, sua redução a um simples momento (genético) do processo, que não convém essencializar. É ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... pela família “de ontem”, na definição de Giddens 16 , mas sem aceitar servil e ... reside o princípio autoconstitutivo e genético da sociedade? ... Em qual deles, segundo suas ... exemplo, do DNA, a fim de corrigir um patrimônio genético alterado que servirá como terapia de ... -
2019.2 - XXIX Exame de ordem
... pesquisa e à manipulação de material genético, o Congresso Nacional decidiu discipliná-las por ... fachada foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, ... Penal adota a Teoria da Ação para definição do tempo do crime, sendo Lúcio inimputável para ...
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Avosidade, manifestação de amor
... e valores ou deem uma sensação de patrimônio familiar e estabilidade. Os avós dão ajuda ... A definição desse termo difundiu-se com os estudos de Paulina ... passar adiante o patrimônio genético da longevidade para as gerações posteriores, o ...