personalidade e desenvolvimento humano
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O Dano Existencial sob a Perspectiva da Perda de uma Chance: A Liberdade de Escolha, os Valores Vitais e o Sentido da Vida
... constituinte buscou proteger o desenvolvimento pleno da pessoa humana, garantindo sua dignidade ... residem no campo dos direitos da personalidade e no da responsabilidade civil, os quais tiveram ... e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições mínimas para uma ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da República e Ministério do Desenvolvimento Agrário” , além de ter recepcionado “ ... violenta e sem dúvida de forte personalidade, está associada, aos ... com os demais ramos do conhecimento humano. Como bem aponta o Parecer da Procuradoria-Geral ...
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Direito à Alimentação
O artigo irá dispor sobre o direito à alimentação, perpassando pelas realidades políticas influenciadoras da efetivação desse direito fundamental e direito da personalidade, esmiuçando a sua evolução histórica no Brasil. A segurança alimentar será tratada, especialmente no que tange às normas internacionais, garantias jurídicas e políticas, sob o prisma dos direitos da personalidade. O despertar...
... direito fundamental e direito da personalidade, esmiuçando a sua evolução histórica no ... é algo que é indissociável ao ser humano. A relação existente entre viver e se alimentar ... DESENVOLVIMENTO ... Tecnicamente, o conceito de direito à ... -
Breves comentários sobre o necessário diálogo entre a Análise Econômica do Direito e a dignidade da pessoa humana
... , havia sido negligenciado: o próprio ser humano ... Nesse contexto, em reação às ignominiosas ... As transformações oriundas do desenvolvimento humano, sobretudo aquelas provenientes da ... e ao livre desenvolvimento da sua personalidade; Artigo XXIII […] 3 ... Todo ser humano que ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... utilidade social decorrente do desenvolvimento de tecnologias de inteligência artiicial, são ... dados de maneira semelhante a um cérebro humano 13 ... Impende evidenciar o conceito de ... estarem relacionadas ao íntimo da personalidade de cada indivíduo, além de acirrar ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... como a tutela de aspectos da personalidade como honra, imagem atributo, privacidade, ... ) um fatishe – um produto profundamente humano elevado à categoria de autoridade sobrehumana ... com a realização do pleno desenvolvimento da pessoa. 33 Em posição diametralmente oposta, ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... de sobrevivência e de valorização do ‘humano’ no processo, que teria na absorção de ... legalidade simplesmente sofreu um desenvolvimento, já que a subordinação à lei passou a ... trabalhista; a desconsideração da personalidade jurídica do devedor é realizada pelo Juiz do ...
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Ideologia do trabalho (valor social do trabalho ou princípio da valorização do trabalho humano)
... a predominância do valor trabalho a partir de seu desenvolvimento histórico ... Lógico, ainda, que se destaque a eficácia jurídica ... a qual deve se ver no trabalho a mais eficaz afirmação da personalidade social do homem, o seu valor mais compreensivo e significativo, porque no ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... medieval) ou da natureza racional do ser humano (jusnaturalismo moderno), direitos esses que ... fundamentais são resultado de um desenvolvimento histórico, não tendo sido dados ou presenteados ... torna membro do Estado, adquirindo personalidade), que se relacionam em quatro status jurídicos ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ) e pela Associação do Desenvolvimento da Família (folha 231). O parecer do ... o livre arbítrio de todo ser humano. Disse prevalecer, nesse caso, o desejo da ... impede a aquisição da vida e da personalidade civil a um feto capaz de adquiri-las ... Por ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... sobre como construir um processo social inclusivo, igualitário, humano e sustentável ... Estes princípios são: ... 1° Liberdade, ... Exemplos de construtos são personalidade ...
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Dignidade
... É Kant que defende a ideia que o ser humano é digno em si, contribuindo para alterar a ... áveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade ... 583 “Art. XXIII, ...
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Identidade, direito à origem e responsabilização civil: uma relação possível?
... dos aspectos do direito ao livre desenvolvimento da personalidade e consiste em um direito ... intrínseca e distinta de cada ser humano" que o faz merecedor do mesmo respeito e considera\xC3" ...
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Horas extras pela supressão dos intervalos e pausas: por um olhar sistêmico diante dos reflexos na saúde do trabalhador
De longa data, é sabido que as extensas jornadas de trabalho, sem os intervalos e pausas adequados, são uma das principais causas de acidentes e, sobretudo, de adoecimentos laborais. A doutrina e a jurisprudência brasileiras têm refl etido sobre essa temática, com avanços e retrocessos, já havendo uma boa aceitação em torno da imprescindibilidade da observância efetiva dos tempos mínimos de...
... úde do trabalhador se trata de um direito humano - ou de um direito fundamental, dependendo da ... -lhe o tempo necessário para o desenvolvimento de atividades sociais, familiares, religiosas, ... promover o desenvolvimento de sua personalidade, com o estudo, o aprimoramento intelectual, a ... -
Vulnerabilidade, risco e exclusão: o nó de marinheiro da insegurança social
... povos não desejam um modelo de desenvolvimento baseado na exclusão e sem a garantia de um ... O ser humano, para ser digno, não pode ser fracionado em ... e ao livre desenvolvimento da sua personalidade. Artigo xxIII. 1.Todo ser humano tem direito ao ...
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Processo de luto: a importância do diagnóstico diferencial na prática clínica
O luto é um processo emocional saudável, importante para a manutenção da saúde mental, que se desenrola devido a uma perda, real ou abstrata. O desenvolvimento de patologias associadas ao luto é resultante da configuração particular de fatores inter-relacionados e interdependentes, de um contexto e de suas implicações socioculturais. Portanto, constitui-se em um fator de risco para a saúde mental,
... O desenvolvimento de patologias associadas ao luto é resultante da ... estrutural do desenvolvimento da personalidade localizando trabalhos de luto nas várias etapas do desenvolvimento humano, tais como a renúncia ao peito. A autora se ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... no sentido de assegurar um tratamento humano e não degradante, e não conduz exclusivamente ... a ampla defesa dos direitos da personalidade decorrentes do princípio da dignidade ... Sobre ... Visualiza-se, no processo do desenvolvimento dos direitos fundamentais, duas épocas ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... O desenvolvimento tecnológico das ciências, ao tentar alterar a ... humano abdicou-se de suas crenças em divindades ... , mas que com o tempo manifestou personalidade agressiva e preconceituosa. HISSA, Carmina. O ...
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Pressupostos para o exercício da autonomia existencial
... Contudo, as noções de pessoa, personalidade e relação jurídica têm sido desenvolvidas na ... O agir humano pode ser compreendido segundo categorias tais ... direito civil à promoção e ao desenvolvimento" da personalidade. E isto vale tanto para as situa\xC3" ...
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A proteção da infância frente à sexualização precoce incitada pela publicidade: notas ligeiras sobre a necessária tutela de cada despertar da aurora
... O uso humano de pequenos seres humanos: traços nem sempre ... um devir , logo, como seres em desenvolvimento 5 e, a partir daí, ao império de sua ... O processo de desenvolvimento da personalidade acontece durante o período da infância no qual ...
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Arts. 7º e 8º
... em vista sempre que “a tutela da personalidade é um destes interesses ou valores relativamente ... deve excluir limites externos ao desenvolvimento humano”. Indo além, “o interesse na tutela ...
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Dados genéticos humanos
... ível realização prática para cada ser humano. Assim, não há mais – ao contrário do que ... Direitos de personalidade e dados genéticos. Belo Horizonte: Escola ... foram eventos determinantes no desenvolvimento da genética ... Desde 1980, a França ...
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Direitos individuais e coletivos
... direito à vida é o direito do indivíduo humano de viver, em sentido físico e biológico , sendo ... º, do Código Civil de 2002, “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; ... , ligando-se diretamente ao livre desenvolvimento da personalidade. Ademais, fundamenta-se e ...
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Desenvolvimento como liberdade: a importância dos direitos sociais para o exercício da liberdade e dos direitos da personalidade
Contemporaneamente o desenvolvimento de um país normalmente é aferido por índices econômicos, porém o economista Amartya Sen propôs uma avaliação do desenvolvimento que dá nas liberdades reais das pessoas e na capacidade das mesmas de viver a vida que desejam, o que denominou de “desenvolvimento como liberdade”. À luz dessa proposta, o presente artigo objetiva responder ao questionamento: os...
... (destaque nosso) ... 3 FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; SILVA, Paulo Henrique Tavares da. Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos: da acumulação de riquezas à redução da pobreza. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , n. 11, p ... -
Improbidade administrativa à 'freudiana'
Improbidade administrativa à "freudiana"
... do ego para estágio anterior do desenvolvimento humano. O mecanismo de defesa da regressão, na ... psicanalítica, ocorre quando a personalidade do indivíduo retoma estágios pretéritos, ...