personalidade e desenvolvimento humano
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... genética quanto a intimidade e a intangibilidade do corpo humano são componentes da dignidade da pessoa, de modo que a digni-dade do ... e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... 89 Um desenvolvimento" mais aprofundado das ideias expostas neste item \xE2\x80" ... um lado, garantiu a sobrevivência do ser humano em níveis nunca antes alcançados — tanto em ... , o livre desenvolvimento da personalidade, o respeito à lei e aos direitos dos demais são ...
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Pessoas Naturais
... Os animais não possuem personalidade jurídica, ou seja, não podem ser titular de ... A pessoa natural é, pois, o ser humano e sua dignidade é um dos fundamentos do Estado ... da curatela, segundo o estado e o desenvolvimento mental do interdito; II – considerará as ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... pela nêmese da criatividade humana, que propiciou o desenvolvimento de tecnologias (especialmente no ramo das comunicações) capazes de mudar ... 15 ... Para o indivíduo humano, a extensão da compreensão de si mesmo adquire novo formato. O que se ...
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A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... suas implicações nos direitos da personalidade dos filhos. 5. Conclusão. 6. Referências ... universo online irão ter em seu desenvolvimento social ... Cogita-se em doutrina, a ... na verdade, característica ínsita do ser humano: “Considerada que seja a cláusula geral de ...
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Crime de desacato no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos: desafios e perspectivas
O presente artigo analisa o crime de desacato no Sistema Interamericano de Direitos humanos, abordando a regulamentação e a interpretação do exercício da liberdade de expressão e seus limites no plano internacional, comparando-as com o posicionamento brasileiro em relação à aplicação das leis que criminalizam o desacato de funcionário público civil ou militar existentes no país, e analisando os...
... é vista como fundamental para o desenvolvimento efetivo da democracia 7 e, até mesmo, sua ... bem como, para o desenvolvimento da personalidade do ser humano, individual e socialmente 9 ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... idealização do direito como um fenômeno humano ... Nesse sentido, Evaristo de Moraes Filho ... desta natureza; mas o seu desenvolvimento possui caráter individual e contingente, ... ência de entes que, desprovidos de personalidade jurídica, atuam como centros irradiadores de ...
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Direito digital
... Contudo, salta aos olhos que este desenvolvimento progressivo caminha a passos largos em relação ... um desdobramento dos direitos da personalidade, é a garantia que o indivíduo tem de ser ... que apesar do avanço tecnológico e humano, ainda é latente a realidade de muitos países ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... exame da pessoa jurídica e das tendências, vistas no desenvolvimento do Direito brasileiro, quanto à desconsideração de sua personalidade, ... própria, uma vez que o fator vontade é inerente ao ser humano ... 9 A terceira, a teoria da realidade técnica , entende que, para a ...
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Associação LGBTI+ diz que Celso de Mello dignificou a cadeira do STF
Associação LGBTI+ diz que Celso dignificou a cadeira do STF
... no seu exercício de direito fundamental e humano ao livre desenvolvimento da personalidade, sob o ... -
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
... , da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores da Declaração Universal ... ínuo, a fim de contribuir para o desenvolvimento da Psicologia como campo científico de ... do desenvolvimento, de humor, de personalidade, de aprendizagem e outras psicopatologias; h) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 59 do CP, como personalidade, conduta social, motivos, circunstâncias e ... e prejudicar o normal desenvolvimento da audiência. 142. Pontualmente, o Juízo ainda ... ; fios tênues que percorrendo o espírito humano, partindo daquilo que conhece diretamente, chegam ...
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Um apelo pela paz: como um direito fundamental
... constituye una dolência fatal del ser humano, de arte que no pueda subsistir sin guerra, por ... da pessoa humana, ou para o desenvolvimento da civilização ... Assim, o direito à paz, ... ser humano para desenvolver a sua personalidade, passando a Dignidade da pessoa humana passando a ...
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Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos
... , se devotam à formação do caráter humano. Apregoam eles, enfaticamente, que toda ... , à formação de sua personalidade, em todos os sentidos. (3) ... 1.2 ... produtivas nos países em desenvolvimento. Quase 50% deles prestam serviços em regime de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001754-16.2017.5.07.0016), 2020-10-21
... RECLAMADO: PRISMA CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, MARCELO COELHO ALMEIDA, CONDOMINIO ... incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Certifico, por fim, que a(s) ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... necessário um longo processo de desenvolvimento dogmático que concretizou somente em 1906 esse ... Em suma, conduta é o comportamento humano, voluntário e consciente (doloso ou culposo) ... como um simples sintoma de uma personalidade inimiga, ou hostil ao Direito. É uma das mais ...
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Transexualidade e a vida vivida: consciência e transformação
... busca por soluções que privilegiem o ser humano, garantindo-lhe a dignidade e o livre ento de sua personalidade. Jurisprudências dos tribunais são destacadas ... Contudo, com o desenvolvimento, essa "escolha" pode não representar a ...
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O que é e o que não é dano moral
... ícito e a lesão a um direito (da personalidade), por um lado, e a impunidade, por outro 272 ... ão só mas também, do acentuado desenvolvimento tecnológico; neste sentido, conclui-se ter ... ízo para demonstrar a ofensa ao moral humano, já que o dano moral, tido como lesão à ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ão, 1 que foi muito útil para o desenvolvimento e a modernização do ordenamento jurídico ... na tutela desse direito da personalidade diante das consequências da evolução ... ômica fundada na valorização do trabalho humano e na livre-iniciativa com o fim de assegurar a ...
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Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... responsabilidade pelos riscos do desenvolvimento, o cabimento da excludente de responsabilidade, a ... negativas e a proteção geral da personalidade ... Em sentido diametralmente oposto e ... vivos, bem como a manipulação do DNA humano. Tais avanços acenaram para a viabilidade da ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... Life 3.0: Ser-se Humano na Era da Inteligência Artificial. Trad. João ... Para o desenvolvimento da análise acerca do Deep Patient, remete-se a ... compõem parte fundamental da sua personalidade, que deve ter seu desenvolvimento privilegiado, ...
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O Dano Existencial no Direito do Trabalho
... ças e tratamos os homens como capital humano à serviço da economia” 4 ... Mecanismos ... do ambiente, à tranquilidade no desenvolvimento das tarefas profissionais, ou ao lazer, etc. 11 ... direito ao livre desenvolvimento da personalidade do trabalhador, nele integrado o direito ao ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... hermenêutico a ser conferido no desenvolvimento destas simples elucubrações ... Para ... 20) ... Ao humano se configura, no processo do existir, a ação ... ém, na vida cotidiana, a verdadeira personalidade é digna de admiração e louvor. Não possuí-la ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... O trabalho humano (1) por conta alheia é muito antigo (2) , bem ... às possíveis opções de desenvolvimento alternativas ao que existe. Nesse sentido, ela ... a ser entendido como inerente à personalidade do ser humano. Pelo trabalho o homem se harmoniza ...