pesquisa documental e bibliografica
-
Cidades inteligentes: planejamento e extrafiscalidade
O presente artigo aborda as cidades inteligentes, levando em consideração a criação e desenvolvimento dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável como um direito humano. A análise proposta diz respeito à existência de relação entre a concepção de cidades inteligentes e a promoção dos direitos humanos, bem como a utilização da extrafiscalidade como indutora para o desenvolvimento de...
... Para isso, a pesquisa aborda a importância da implementação do uso ... , com a realização de pesquisa bibliográfica e documental ... Palavras chave: Cidades ... -
A convenção 189 da organização internacional do trabalho e o decreto presidencial 10.088/2019 effects on the Brazilian legal system
Este artigo se propõe a analisar os efeitos jurídicos do silêncio eloquente do Decreto presidencial 10.088/2019, com relação à aplicação da Convenção e da Recomendação 189 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Pretende-se demonstrar que a referida norma internacional, devidamente ratificada, que trata de matéria relacionada aos direitos humanos, encontra-se plenamente vigente no Brasil, em...
... proposto, foi utilizada a metodologia da pesquisa teórico-documental, com técnica ... 1 ... qualitativa de pesquisas, bibliográfica e documental, com consulta a obras de renomados ... -
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográica e documental, pela leitura de ... -
Direito à alimentação: direito, consumo, política e ética no Brasil
O artigo aborda o direito humano à alimentação adequada previsto na Constituição Federal e especifica como se constitui a “alimentação adequada” à luz das dimensões ética e política que a permeiam. O objetivo geral é investigar o direito humano à alimentação adequada e às limitações de seu conceito legal, repensado a partir de considerações com origem na reflexão política e ética. A metodologia...
... documental parte da análise da legislação que estabelece ... pesquisa social ... -
Unidades de conservação ambiental no estado do ceará: implantação e sustentabilidade
Este artigo analisa as Unidades de Conservação (UCs) criadas no Estado do Ceará, considerando sua efetividade para a preservação ambiental vis-à-vis a implantação de estratégias de desenvolvimento. Faz-se uma contextualização histórica da trajetória do desenvolvimento econômico relacionando-o aos recursos naturais e a necessidade de sua preservação. Em seguida, explicita-se as obrigações...
... Metodologicamente, adotou-se pesquisa bibliográfica e documental, que foi ... -
Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem ... -
Política de educação e assistência estudantil: inclusão digital nas instituições federais de ensino do paraná
O presente estudo tem como objetivo mapear e analisar as ações de inclusão digital nas Instituições Federais de Ensino do Estado do Paraná em 2020 com o desenvolvimento das aulas remotas emergenciais no contexto da pandemia da Covid – 19. A inclusão digital é uma das ações previstas no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Para tanto, realiza a pesquisa bibliográfica e a pesquisa...
... Para tanto, realiza a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental, tendo ... -
A formação participada do mérito processual nas ações coletivas em matéria trabalhista e a defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
O objetivo da pesquisa é investigar o modelo de processo coletivo do trabalho vigente no Brasil, de modo a analisar se na atual sistemática os trabalhadores tem garantido o direito de participação na formação dialógica do mérito processual. Verificou-se que o processo coletivo brasileiro tem seus fundamentos no Sistema Representativo, que confere legitimidade processual ativa ao Ministério...
... RESUMO: ... O objetivo da pesquisa é investigar o modelo de processo coletivo do ... Por meio da pesquisa bibliográƤca e documental foi possível demonstrar que o processo coletivo ... -
Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o 'novo golpismo
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de...
... Pesquisa REC - Recife Estudos Constitucionais, no ... , para tanto, uma pesquisa bibliográfica e documental, centrada nas interfaces do tema com ... -
Intervenção do Estado nos negócios jurídicos privados sob a ótica do biopoder
O presente artigo, que se utiliza do método analíticocrítico e de uma pesquisa e revisão bibliográfica e documental, de cunho exploratório, visa demonstrar que o biopoder, na perspectiva de Michael Foucault, se prolifera entre indivíduos e é aplicado nos negócios jurídicos privados decorrentes da autonomia privada, sendo necessária a intervenção do Estado em algumas situações, notadamente para...
... do método analítico-crítico e de uma pesquisa e revisão bibliográica e documental, de cunho ... -
Animais e a hermenêutica constitucional abolicionista
Trata-se de artigo de revisão que analisa o status jurídicos dos animais à luz da Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 225 proibiu todas as práticas que comprometam a sua função ecológica ou coloquem em risco de extinção alguma espécie ou submetam os animais a maustratos ou atos de crueldade. Utilizando do técnica de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo promove uma revisão da...
... Utilizando do técnica de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo promove ... -
A flexibilização trabalhista à luz da dignidade humana do trabalhador
O presente trabalho tem por objetivo analisar a flexibilização trabalhista à luz da dignidade humana do trabalhador, tendo em vista que na atual conjuntura percebe-se que há uma maior recessão nos postos de trabalho e a flexibilização tem sido utilizada como forma de combater o desemprego. Nos últimos anos a legislação trabalhista sofreu várias reformas, dentre elas destaca-se a ocorrida no ano...
... 14.020/2020, mas nessa pesquisa vamos nos ater a Reforma Trabalhista ocorrida no ... pesquisa se baseia na metodologia bibliográfica e documental, com o auxílio de doutrinadores que ... -
Modernidade e risco: fundamentos do princípio da precaução e desafios para responsabilidade civil
O projeto da modernidade fundamenta-se na emancipação do homem da natureza e da tradição por meio da ciência. A intensificação desse processo resulta em riscos fabricados que são marcados pela falta de experiencia histórica, informações e consenso na comunidade científica. Valendo-se do método indutivo e mediante uma pesquisa bibliográfica e documental, o objetivo do presente estudo é...
... -se do método indutivo e mediante uma pesquisa bibliográica e documental, o objetivo do ... -
Universidade e combate ao lixo do mar
A Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, e o Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar, atribuem às Universidades brasileiras o planejamento e execução de programas permanentes de educação ambiental formal e não-formal. Assim, propõe-se analisar o Projeto Praia Linda, Praia Limpa, da Universidade de Fortaleza, enquanto prática educativa ambiental não-formal, capaz de promover a...
... Trata-se de pesquisa teórica, exploratória, qualitativa, ica e documental ... Palavras-chave: Agenda 2030. Plano ... -
Territorialidade quilombola e trabalho: relação não dicotômica cultura e natureza
O artigo traz a discussão sobre trabalho e territorialidade quilombola como processos não dicotômicos se tomada a categoria trabalho como não mediada por proprietários dos meios de produção, em que a relação cultura e natureza ocorre numa dinâmica em que o ser humano faz a si e o meio onde vive e trabalha. A pergunta orientadora é: de que modo a territorialidade quilombola supera a dicotomia...
... O texto foi produzido no âmbito de uma pesquisa sobre a constitucionalidade das terras de o e é resultado de pesquisa bibliográfica e documental ... Palavras-chave: Trabalho ... -
Construindo cidades sustentáveis de acordo com as dimensões da democracia
Esta pesquisa procura tornar evidente a conexão íntima entre desenvolvimento sustentável e concretização democrática, caracterizada aqui não apenas pelo processo eleitoral, mas também por uma relação dialógica permanente entre o estado e a sociedade civil. A ênfase da reflexão é definida no aspecto local com o objetivo de estudar formas de democratização eficaz do espaço urbano e os possíveis...
... the procedures of bibliographic and documental research ... Keywords: Sustainable cities, ... Democracy ... Resumo: Esta pesquisa procura tornar evidente a conexão íntima entre ... os procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental ... Palavras-chave: Cidades ... -
A aplicabilidade do método do estudo de caso em pesquisas jurídicas
Este artigo tem por escopo apresentar análise sobre os diversos aspectos relativos ao método do estudo de caso e sua aplicação em pesquisas jurídicas. Desta forma, objetiva verificar a compatibilidade desse método com a pesquisa desenvolvida no âmbito do Direito. Para tanto,realizou-se pesquisa qualitativa, de fonte bibliográfica e documental, de caráter exploratória, explicativa e descritiva,...
... a compatibilidade desse método com a pesquisa desenvolvida no âmbito do Direito. Para ... -se pesquisa qualitativa, de fonte bibliográfica e documental, de caráter exploratória, ... -
O tombamento enquanto mecanismo balizador da limitação ao direito de propriedade: a delimitação do conceito de direitos patrimoniais e suas inter-relações com o poder de polícia estatal / The designated properties as moving mechanism of the limitation of the property right: the delimitation of the concept of patrimonial rights and its inter-relationship with the power of state police
O artigo aborda os institutos da posse, da propriedade e do tombamento a partir da perspectiva constitucional, considerando para tanto o exercício de sua função cultural, apresentando a necessidade de intervenção do Estado no âmbito privado, enquanto assegurador do exercício das ditas funções a que se encontram submetidos os proprietários. A pesquisa objetiva pautar o tombamento enquanto...
... A pesquisa objetiva pautar o tombamento enquanto mecanismo ... utilizada no estudo é a teórico-documental, com técnica dedutiva e pesquisa bibliográfica ... -
E nos sonhos que fui sonhando, as visões se clareando: hegemonia e luta pela terra no Brasil
O objetivo do presente artigo é, a partir da experiência do Movimento dos(as) Trabalhadores(as) Rurais Sem Terra (MST) no Ceará, identificar os rebatimentos da mediação da política na vida dos sujeitos envolvidos na luta pela terra, especialmente na visão de mundo, apontando as contradições e os impasses na construção de uma nova hegemonia. Trata-se de um estudo analítico de base qualitativa...
PESQUISA APLICADA ... E nos sonhos que fui sonhando, ... subsidiado pela pesquisa bibliográfica, observação de campo, análise documental e ... -
Judicialização e seguridade social: restrição ou efetivação de direitos sociais?
O artigo objetiva problematizar o sistema de proteção social e o fenômeno da judicialização num contexto de fragilidade na efetivação das políticas sociais. A análise deste trabalho fundamenta-se, tão logo, em pesquisa de campo, documental e bibliográfica. Discutem-se os retrocessos, os desmontes, as violações de direitos, e o que leva, seguidamente, os cidadãos recorrerem à via judicial como...
... trabalho fundamenta-se, tão logo, em pesquisa de campo, documental e bibliográfica ... -
Arquitetura das ideias: Paul Otlet, o objeto, o livro e o documento
Objetivo: Compreender, a partir de três dimensões, o entendimento Otletiano sobre o que vem a ser um livro: a material, a simbólica e a filosófica. Método: Pesquisa bibliográfica documental, onde o Traité de Documentation é a base para a formulação das considerações acerca do pensamento de Paul Otlet, logo, nossos apontamentos partem dele e a ele retornam. Resultado: O livro, como constructo da...
... Método: Pesquisa bibliográfica documental, onde o ... -
Educaão e cultura na luta por emancipaão da humanidade: ataques e resistências no governo bolsonaro
O papel da mídia na educaão e formaão da cultura de massa no Brasil e o desmonte da educaão pública, do ensino superior e os rumos da política de ciência e tecnologia no governo Bolsonaro, sob o projeto do capital e a ascensão da extrema direita no Brasil. Analisa-se as lutas de resistência pela Educaão Pública de qualidade no Brasil e os ataques do governo Bolsonaro, o programa Escola sem...
... partido e, a partir de revisão bibliográfica e pesquisa documental, avalia-se as tendências ... -
60 anos dos Princípios Internacionais de Catalogação: histórico e desenvolvimento
Objetivo: Apresentar o contexto e o desenvolvimento dos Princípios Internacionais de Catalogação, que são destinados a orientar a criação e o desenvolvimento de códigos de catalogação, as decisões tomadas pelos catalogadores e as políticas sobre o acesso e o intercâmbio de dados. Método: Pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, utiliza os procedimentos técnicos de...
... A pesquisa é caracterizada como exploratória e descritiva, ... Na etapa de levantamento documental foram consideradas as informações contidas nos ... Método: Pesquisa bibliográfica documental, onde o Traité de Documentation é a ... -
Solução alternativa de conflitos: rent a judge como acesso à justiça e efetivação dos direitos fundamentais
O presente artigo visa analisar a técnica alternativa de solução de conflitos denominada de Rent a Judge, originada na Califórnia, nos Estados Unidos e fundada por três advogados que trabalhavam em uma causa complexa indenizatório contra um consultório médico. A técnica inovou o sistema de solução de conflitos norte-americano, o que trouxe mais agilidade e economia processual para as resoluções...
... O artigo, por meio da metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, após a sua ... -
Qual Estado precisamos e qual Estado teremos no pós-COVID-19: o comprometimento das políticas de desenvolvimento nacional no Brasil
O presente artigo tem como objetivo buscar respostas a duas perguntas fundamentais: de que forma a crise econômica causadas pela pandemia da COVID-19 impactou no projeto de desenvolvimento nacional estabelecido na Constituição Federal de 1988? Qual o papel que o Estado deve assumir no momento pós-pandemia? Discutir o papel que o Estado brasileiro terá no período pós-pandemia mostra-se fundamental
... Ǥ Com base no método dedutivoǡ na pesquisa documental e bibliográƤcaǡ concluiǦse que no ...