pirataria informatica
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Direitos fundamentais, informática e comunicação : algumas aproximações. Porto Alegre: Livraria do ... A “pirataria” cometida pelo compartilhamento dos arquivos em plataformas peer to ...
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Revistas e periódicos: uma obra coletiva
... considerações iniciais ... 270 | Estudos de Combate à Pirataria ... lograsse a aquisição originária dos direitos patrimoniais sobre o ... A informática e dos direitos intelectuais ... São Paulo: RT. 1985, p. 7 (“ a forma ...
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Gestão dos direitos nas diversas artes
... 9 Em informática, backup refere-se à cópia de dados de um dispositivo para o outro com ... 7º e 8º) ... Quanto ao crime de pirataria de software , o mesmo foi expressamente previsto na própria Lei n ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... da propriedade intelectual e, consequentemente, de combate à pirataria, iniciativas de congressistas buscam criar dispositivos para aumentar ... ído apenas aqueles com elevado conhecimento no direito ou na informática ... A visão apresentada pelo advogado se alinha com o relatado, ... -
Sobre os direitos de autor na contemporaneidade: algumas reflexões em torno da sua função social, da sociedade da informação e das creative commons
... informática, tem a ver com uma estrutura infoeletrônica transnacional de ... em torno dos direitos de autor, os quais são a chamada “pirataria” e as licenças denominadas de “creative commons” ... De ...
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O Projeto de Lei n. 8.889/2017 e a política de conteúdo local para o serviço de fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda
... revolução tecnológica recente, especialmente no ramo da informática e das comunicações, foi o do entretenimento. Passamos das fitas cassete, ... de acesso, combinada a preços acessíveis, causou redução na pirataria, tanto pela compra de mídias no comércio informal, quanto pelo download ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... a interceptação do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática - art. 1º e par. ún., da Lei n. 9.296/1996) somente não ... honra, estelionatos, furtos qualificados pelo emprego de fraude, pirataria de fonogramas ( CD’s ) e videofonogramas ( DVD’s ) clandestinamente ...
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Sobre Os Autores
... pirataria ... Oscar Robles Garay é o Diretor Executivo do LACNIC, o Registro de ... Co-dirige a carreira de Especialização em Direito da Informática (UBA). Ele é um especialista em avaliação CONEAU. Escreveu mais de 10 ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... de importação para bens de capital e bens de informática e telecomunicações (regime de Ex-Tarifário), e redução da burocracia ... 183 da LGT, 298 [STJ - AgR AREsp nº 852.730 - SP] pirataria de sinal de TV por assinatura, mediante inserção de divulgações ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... Em assim sendo, caso a estrutura de incentivos premie a pirataria, por exemplo, oferecendo atraente retorno ao seu explorador e, ainda, não ... número de avaliadores e (II) da falta de infraestrutura em informática 135 ... Disso desdobra-se que o problema do escritório de patentes ...
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Economia e Rent-seeking
... (private rent-seeking), o que pode perfeitamente ocorrer (v.g., pirataria, litígios judiciais, furtos, roubos e outras formas de transferência ... o maciço investimento público por trás das revoluções da informática e da internet”, de sorte que “a genialidade e o ‘espírito louco’ ...
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A visão de Orlando Gomes sobre o direito autoral (Parte 2)
A visão de Orlando Gomes sobre o direito autoral (Parte 2)
... de estimular ou simplesmente atender ao desenvolvimento da informática. Sabe-se que o “software” é extremamente dispendioso e que um ... Fora disso é a institucionalização da pirataria”.[7] ... O civilista criticou, ainda, a doutrina autoralista clássica, ... -
Cibercultura e o papel dos sindicatos pós-reforma trabalhista
... únia, injúria ou difamação na internet; c) estelionato; d) pirataria; e) discriminação (comentários preconceituosos de cunho racista, ... CARDONA RUBERT, Maria Belén. Informática y contrato de trabajo ... Valencia: Tirant lo Blanch, 1999 apud GRANJA, ...
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Cibercultura e o Papel dos Sindicatos Pós-Reforma Trabalhista
... únia, injúria ou difamação na internet; c) estelionato; d) pirataria; e) discriminação (comentários preconceituosos de cunho racista, ... CARDONA RUBERT, Maria Belén. Informática y ... livre circulação desses dados, e que revoga a Decisão-Quadro ...
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Análise forense em sistemas operacionais Linux
... pelas empresas até receberem uma fiscalização anti-pirataria). O argumento principal estava sempre ligado ao fato de que algum ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... E quantas já ocorreram, sem que se tenha notícia ... A informática passou a ser o mais popular meio de comunicação. A prescrição de ... Consta que um denominado Grupo Internacional de Luta contra a Pirataria de Medicamentos (IMPACT, na sigla em inglês), representado principalmente ... -
Os Direitos Fundamentais e as Finanças Públicas
... ção constitucional ao livro eletrônico e aos produtos da informática, que nos parece inca-bível, por não se extrapolar a disciplina jurídica ... e DVDs de artistas brasileiros, sobretudo em razão da crescente pirataria que dominou o mercado musical. A finalidade de combater a informalidade no ...
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Proteção da propriedade intelectual: Implicação econômica no centro das preocupações dos países da América Latina
Os países latino-americanos que ratificaram as mais importantes convenções internacionais em matéria de proteção da propriedade intelectual encontram dificuldades na transposição dessas normas para as legislações nacionais e, quando há transposição, a aplicação apresenta problemas. Palavras-
... , os países da América Latina uniram-se no combate contra a pirataria, uma das exigências fundamentais em termos de proteção da propriedade ... a cigarros – e o restante, de produtos eletrônicos, informática, pneus, CDs e DVDs virgens. O total de veículos apreendidos chega a ... -
Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... f) política de desenvolvimento de informática e automação; ... g) política nacional de biossegurança; ... h) ... Defesa dos Direitos Difusos, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, o Conselho Nacional de ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... muito mais aparelhadas para exercer o controle sobre a pirataria. É norma positiva, que amplia ainda mais a participação da assistência ... 17.129) ... 75.10.1. A utilização de recurso de informática (Power Point) ... Consoante o STJ ... Não configura vilipêndio ao ...
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DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... Defesa dos Direitos Difusos; b) Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual; c) Conselho Nacional de ... financeira, de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos, de serviços gerais e de gestão de documentos de ...
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DECRETO Nº 9.411, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... a infraestrutura tecnológica de equipamentos de telefonia, informática, rede, sistemas, sítios eletrônicos e demais soluções tecnológicas ... ações de proteção aos direitos autorais e de combate à pirataria e aos demais usos ilegais de obras intelectualmente protegidas; III - ...
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Acórdão, Processo nº 0005348-26.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... , por meio da empresa lmprima Rio Comércio e Serviços de Informática Ltda., fruadou, em prejuízo da Fazenda Pública, licitação para ... França, agente de polícia federal aposentado e consultor anti-pirataria da empresa HP, em meados do mês de abril de 2016, foi contatado pela ...
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Perspectivas do direito de propriedade intelectual
O presente trabalho evidencia e explica os dilemas e eventuais tendências evolutivas identificados no contexto do Direito de Propriedade Intelectual na contemporaneidade. Ganham destaque a dificuldade de adoção de normas uniformes destinadas a reger as obras multimídias, em face de seu caráter híbrido; e a interoperabilidade, como solução viável para a promoção do equilíbrio entre as ferramentas...
... ância da definição das limitações da proteção e combate à pirataria. Os mecanismos destinados a este fim devem ser analisados para que sejam ... ção de diversas formas de obras e, por ter esta conotação informática, para a sua execução ou viabilidade, faz-se necessária também a ... -
DECRETO Nº 9.662, DE 1º DE JANEIRO DE 2019
... Defesa dos Direitos Difusos; b) Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual; c) Conselho Nacional de ... financeira, de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos, de serviços gerais e de gestão de documentos de ...