Política comunitária - política nacional
-
El necesario equilibrio entre las políticas de empleo y pensiones en la Union Europea
Desde hace algunos años los Estados de la UE han comenzado a implantar importantes reformas paramétricas en la ordenación de los sistemas de pensiones y singularmente en la jubilación y que vienen exigidas, entre otras razones, por el envejecimiento de la población y el impacto que provocará en los sistemas de pensiones la llegada de la generación del baby boom. En este proceso reformador, se ha...
... y objetivos de la UE en la política reformista español ... Palabras clave : ... las pensiones en Europa, VIII Congreso Nacional de la Asociación Española de Salud y Seguridad ... en que no es posible la acción comunitaria clásica por existir una fuerte oposición…” ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... nacional, para a segurança pública, para o bem - estar ... da Niguarágua, na sua Constituição Política, no artigo 89, assegura aos seus povos, o direito ... pessoal, cultural, religiosa e comunitária ... A Corte Interamericana de Direitos ...
-
Bolsonarismo e a política de morte: sas repercussões da crise econômica e sociossanitária no sistema de proteção social brasileiro
O presente artigo traz ao debate político-acadêmico os avanços da direita no país, as configurações do bolsonarismo, a crise sociossanitária provocada pela pandemia da Covid 19 e os respectivos impactos no Sistema de Proteção Social brasileiro. Contextualiza a dinâmica da relação proteção e desproteção Social e seus agravamentos advindos do desmonte dos sistemas públicos estatais e da política de
... em termos da gestão da proteção social no âmbito da Política Nacional de Assistência Social. Apresenta e discute dados empíricos de ... e patologizante em detrimento da atenção psicossocial e comunitária; o desmonte da rede de saúde pública e de dispositivos como consultório ... -
Legislação para consulta
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LEI ... 4º A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades ... ção de sua integração à vida comunitária; e (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011) e) ...
-
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... que se buscou instituir um movimento de política criminal humanista fundado na ideia de que a ... a uma completa marginalidade da vida comunitária ... Para que tal não ocorra, é necessária ...
-
Políticas públicas para o tratamento de conflitos no Brasil e novas tecnologias: perspectivas de utilização da mediação digital em uma sociedade (SEMI) digital
A pesquisa se propõe a analisar a mediação digital como política pública que utiliza as novas tecnologias da informação e comunicação para o tratamento de conflitos no Brasil, com o objetivo de analisar as perspectivas da implementação do instituto no país. A pesquisa possui caráter qualitativo e adota o método dedutivo, se estruturando basicamente a partir de pesquisa bibliográfica. Após um...
... õe a analisar a mediação digital como política pública que utiliza as novas tecnologias da ... no tratamento 5 de conlitos em âmbito nacional relacionadas às novas tecnologias da ... Fundamentos políticos da mediação comunitária. Ijuí: Unijuí, 2012. 6 O termo mediação ... -
Direito Constitucional
... ço, no mínimo, dos membros do Congresso Nacional ... (C) Emenda e revisão constitucionais ... em que as capacidades legislativa, política e administrativa se concentram nas mãos de um ... ção de sua integração à vida comunitária ... IV. fiscalizar e inspecionar alimentos, ...
-
A tutela do direito à saúde pela Administração Pública: delineando o conceito de tutela administrativa sanitária
O fenômeno da judicialização da saúde centraliza, predominantemente, o debate de dilemas decorrentes da política pública no âmbito do Poder Judiciário. Dessa maneira, esta pesquisa tem por intuito estabelecer uma perspectiva administrativa específica para a proteção do direito à saúde. A problemática gira, então, em torno do delineamento da noção de tutela administrativa para a saúde, seus...
... , o debate de dilemas decorrentes da política pública no âmbito do Poder Judiciário ... nacional de medicamentos. Há de se destacar que a ... o caráter formal da participação comunitária na gestão, controle e fiscalização do sistema ... -
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... Karl Marx considerava que a moral, a política" e o direito nada mais são do que produtos necess\xC3" ... ção ambiental, participação comunitária e saúde. A Ethos — Instituto de Empresas e ... ao objeto social ou lesivo ao interesse nacional, ou levá-la a favorecer outra sociedade, ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) o Conselho de Defesa Nacional ... Art. 2º À Casa Civil da Presidência da ... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) o Conselho de Defesa Nacional ... Art. 2º À Casa Civil da Presidência da ... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) o Conselho de Defesa Nacional ... Art. 2º À Casa Civil da Presidência da ... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... II - o Conselho de Defesa Nacional ... Art. 2º À Casa Civil da Presidência da ... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) o Conselho de Defesa Nacional ... Art. 2º À Casa Civil da Presidência da ... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) o Conselho de Defesa Nacional ... Art. 2º À Casa Civil da Presidência da ... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
-
A família na constituição
... salientam inclusive que tal unidade política resulta apenas de uma associação ou ampliação ... ser humano que transite no território nacional). São princípios, pois, que geram direitos que ... -dade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... II - o Conselho de Defesa Nacional ... Art. 2º À Casa Civil da Presidência da ... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) o Conselho de Defesa Nacional" ... Art. 2o À Casa Civil da Presidência da Rep\xC3" ... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) o Conselho de Defesa Nacional ... Art. 2º À Casa Civil da Presidência da ... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
-
Princípios fundamentais
... governantes , devendo estes responderem política, cível, penal e administrativamente pelos atos ... informadores de toda a ordem jurídica nacional. E o fez certamente ... EBOOK DIREITO ... ógica), liga-se, numa dimensão comunitária (também chamada de social), à “dignidade de ...
-
Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... estreitamente ao conceito de justiça política, a ponto de propormos que devemos denomina-lo de ... ao sistema de fontes do direito nacional e internacional, ela sinaliza para um modo de ... individual e coletivamente na vida comunitária ... -
As nações unidas
... conhecidos certos princípios comuns da política nacional dos seus respectivos países, nos quais ... busca de sua reinserção familiar e comunitária". § 2º No exterior, a assistência imediata a v\xC3" ...
-
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... cedência exclusiva da área comunitária, em seu favor, por parte da prefeitura e de ... segundo a qual a violência à Carta Política da República, suficiente a ensejar o ... de inspiração para o legislador nacional, quando se dispuser a densificar o preceito ...
-
Organizações, Normas e Direito Privado
... É da competência exclusiva do Congresso Nacional (CF, art. 49, I) aprovar, ou não, tratados e ... É uma união política, com Parlamento, leis próprias e moeda única, o ... como fonte de normatização comunitária, além das Diretivas e Resolução editadas pelo ...
-
A previdência social brasileira - noções básicas
... ção de sua integração à vida comunitária"; V – a garantia de um salário mínimo de benef\xC3" ... privado de saúde competem à Agência Nacional" de Saúde Suplementar (ANS) ... Enquanto as a\xC3" ... 7 A Carta Política de 1937 trouxe, em seu art. 137, a previsão de ...