politicas sociais da ue
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Os obstáculos para uma efetiva política de gestão dos resíduos sólidos no Brasil
A gestão de resíduos sólidos, no Brasil, é deficitária por falhas políticas e normativas. O crescimento populacional e a inovação tecnológica aumentam a geração de resíduos, mas o gerenciamento adequado dos resíduos pode ser realizado a partir de normas efetivas. Por outro lado, o processo de elaboração das leis a partir do envolvimento de atores e de interesses divergentes prejudica a...
... ão de resíduos sólidos, no Brasil, é deficitária por falhas políticas e normativas. O crescimento populacional e a inovação tecnológica ... âmara dos Deputados Federal, ouvidorias, representantes de esferas sociais nos conselhos consultivos, audiências e consultas públicas. A CLP, por ... -
As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... rtp&article=4171&visual=11&tm=16&headline=13 ... AS POLÍTICAS DE AUSTERIDADE SÃO INIMIGAS DA DEMOCRACIA ... sociais podem ser afastados [Quais? Quem os escolhe? Com que critério? E porque não alguns direitos, liberdades e garantias ?], formulando o voto piedoso ...
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Los sindicatos en alemania: desafíos en una época de transiciones (parte 1)
El artículo tiene como objetivo dilucidar los desafíos de los sindicatos en Alemania en una época de transición. Comienza presentando las condiciones políticas y generales y, especialmente, la situación política en el otoño de 2018, así como las condiciones macroeconómicas. Después de estos análisis, aborda el panorama sindical de la DGB y sus sindicatos industriales, la federación de...
... Comienza presentando las condiciones políticas y generales y, especialmente, la situación política en el otoño de ... -
Controle social como ferramenta democrática
... anos de 1 e 1 , traz à cena púb‘ica novos agentes sociais, dispos tos a p‘eitear seus direitos ´essa for ma é ue se ... DA SOCIEDADE COM O ESCOPO DE CRIAR E CONTROLAR A ATUAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ... fundamente promissores no sentido da reforma democrática ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... tendencias en empleo: retos y opciones para las regulaciones y políticas del mercado del trabajo. Santiago: CEPAL Comisión Económica para America ... Reforma trabalhista: flexibilização das normas sociais do trabalho. São Paulo: LTr, 2017. (104) CASTELO, Jorge Pinheiro. O ...
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A 'Europa' e a crise. A crise da Europa
... Para além das políticas de austeridade impostas pelas troikas ou pelos governos em exercício ... foram reavivados, outros nasceram, a par de tensões sociais no interior dos países”. O diagnóstico é tão severo que Philippe ...
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Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
... , representa questão fundamental, nomeadamente quando inúmeras políticas públicas, em nome da segurança social, têm surgido colocando em risco ... Em particular, a grande difusão de smartphones e das redes sociais tem proporcionado que se possa vir a acessar/conhecer informações do ...
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Política 'antiambiental' brasileira dificulta aprovação do acordo Mercosul–UE
Opinião: A política 'antiambiental' brasileira e o acordo Mercosul–UE
... ção são mais baixos do que os europeus, uma vez que as normas sociais, trabalhistas, sanitárias e ambientais vigentes no Brasil são menos ... teria deixado momentaneamente de lado à espera de condições políticas mais favoráveis, segundo a consultoria de avaliação de risco político ... -
O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... Licenciado em Estudos ... Sociais. Professor Titular dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em ... dúvida de que decisões da Suprema Corte deiniram agendas políticas e sociais daquele país por décadas. Não foram estudadas no referido ... -
Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, ... ário aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho, da privacidade e outros princípios fundamentais ...
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Direito ao esquecimento
... se considerar, portanto, que outros valores culturais e interesses sociais, assim como a liberdade de expressão, são extremamente importantes na ... usuário levaria, em média, duzentas e uma horas para ler as políticas de privacidade com que se depara em um ano, assumindo que tal leitura ...
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Direito ao esquecimento
... se considerar, portanto, que outros valores culturais e interesses sociais, assim como a liberdade de expressão, são extremamente importantes na ... usuário levaria, em média, duzentas e uma horas para ler as políticas de privacidade com que se depara em um ano, assumindo que tal leitura ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... Administração Pública e políticas públicas ... pela administração pública, para o tratamento e uso ... à tecnologia devem ser compatíveis com as expectativas sociais ... O consentimento deve ser visto como um processo, que envolve os ...
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Capítulo 3 - Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, ... ário aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho, da privacidade e outros princípios fundamentais ... Lei ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... dos consumidores que oferecem dados em suas mídias sociais, a cada curtida, a cada check in , bem como em suas procuras feitas em ... “aqueles referentes à origem racial ou étnica, às opiniões políticas, às convicções religiosas ou filosóficas, à filiação sindical ou ...
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Cadastro nacional de decisões de inconstitucionalidade: uma nova função para o conselho nacional de justiça
O artigo tem por objetivo reexaminar a análise judicial da criação do Conselho Nacional de Justiça frente ao princípio da separação de poderes, comparando-o com algumas experiências estrangeiras selecionadas. Portanto, primeiramente expõe os principais argumentos utilizados pela mais importante Corte Brasileira para enfrentar a questão. Ademais, a pesquisa propõe a atribuição de uma nova função...
... ão da divisão de poderes e para o processo de construção de políticas públicas no Brasil ... Palavras-Chave: Cadastro – CNJ – STF ... significativos avanços, nos últimos anos, em seus indicadores sociais, ainda precisa consolidar seu processo de fortalecimento institucional e ... -
História Mundial
... (4) A adoção de políticas neoliberais por países como a Grã-Bretanha, desde a década de 70 do ... , a Revolução Industrial ampliou as desigualdades econômicas, sociais e políticas ... (3) Os cercamentos ingleses aconteceram com o ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... da quarta revolução industrial e os seus impactos econômicos e sociais na sociedade globalizada a partir da matriz jurídico-constitucional e de ... brasileiro e parece justificar, por si só, a promoção de políticas sociais e micro/macroeconômicas que atendam a tal comando no contexto ...
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A influência da accountability na capacidade estatal, na alocação dos recursos públicos e no desenvolvimento socioeconômico em municípios brasileiros
O artigo teve por objetivo verificar a influência da accountability e da capacidade estatal na alocação dos recursos públicos e no desenvolvimento socioeconômico em municípios brasileiros. Ao adotar a capacidade estatal como um interveniente dessa relação, forma-se um sistema em que se entende que a accountability (no conceito geral), e o controle (de forma específica), influenciam a capacidade...
... política e administrativa, necessitam conciliar as demandas sociais e sua capacidade estatal. Essa conciliação visa a formulação e mentação de políticas públicas em busca da manutenção do estado e do bem-estar da ... -
Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... Union ( ITU ) discute a necessidade de estabelecer políticas e critérios técnicos na aplicação de IA 16 ... No que se refere ao ... sobre toda a atividade do sistema (inclusive sobre seus impactos sociais, econômicos, legais e éticos) e capacidade de decidir quando e como ... -
O princípio da subsidiariedade administrativa interna e as políticas públicas locais: o necessário enfrentamento do processo de extinção dos municípios rurais brasileiros
O presente artigo busca analisar como os pressupostos teóricos da subsidiariedade, em especial na dimensão administrativa interna, pode orientar a análise dos limites e potencialidades do espaço territorial local, no que tange aos pequenos municípios, frente ao problema da despopulação rural. Desse modo, o problema a ser respondido é o seguinte: quais as potencialidades de aplicação da...
... ípios tenham o amparo legislativo no que tange à repartição de competências, para que possam resolver os problemas ambientais e mesmo os sociais, visto que é avultante a complexidade em demarcar de forma precisa as áreas de interesse correspondentes a cada ente público. O princípio da ... -
Identidade, reconhecimento e redistribuição: uma análise crítica do pensamento de Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser
A política de identidade e o conceito de reconhecimento têm se transformado em questões dominantes da teoria política contemporânea. Como conceito, o reconhecimento significa que um indivíduo ou grupo social reivindica o direito a ter sua identidade reconhecida, de forma direta ou através da mediação de um conjunto de instituições. As teorias que tem problematizado estas questões abordam tanto...
... abordam tanto temas teóricos importantes como questões políticas centrais do nosso tempo, como a definição de direitos das ... Na luta contra as injustiças sociais, a política de reconhecimento busca rearmar as identidades ... -
Alexis de Tocqueville: percepção jurídica e política da Revolução Francesa
O presente ensaio tem como objeto a obra intitulada O Antigo Regime e a Revolução, de autoria de Alexis de Tocqueville, e o seu objetivo é demonstrar aos Leitores o resultado de releitura da obra objeto, agora tendo como referencial a percepção jurídica e política sobre as causas, bases e fundamentos da Revolução Francesa, que Tocqueville evidencia no Livro. Para a composição deste ensaio foi...
... Políticas pela UC estre em aúde Pública pela UP Professor nos Cursos ... civil” °º- era obeto de afastamento das outras classes sociais ®º- “vivia mais só do ue acontecia em ual uer outra parte do ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... da jurisdição no existir e no evolver das fórmulas jurídico-políticas, em verdade, para o da humanidade mesma, desde tempos remotos. Os autores ... ainda na pré-história da humanidade, tem permitido construções sociais mais aprimoradas, como as chamadas cidades, em que, de início, o Direito ...