Poluição pela agricultura
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Laudato Si': Uma análise da encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental Brasileira
A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras "cartas papais", que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico. Este artigo explora a análise da encíclica Laudato Si sob a ótica da legislação ambiental brasileira. A análise se propôs a identificar os problemas...
... em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPI, professora do eixo de Gestão e Negócios ... 2.1 Poluição e Mudanças Climáticas. 2.2 A Questão da Água ... processos básicos do homem como a agricultura, a indústria e o uso domiciliar ... A ... -
As Gene Giants, os Agrotóxicos e as Sementes Transgênicas: o Papel Regulatório Brasileiro sob a perspectiva do Desenvolvimento Sustentável
Propósito - O propósito do presente estudo é fazer uma análise sobre a atuação de mercado das gene giants com relação à produção e comercialização de agrotóxicos e sementes transgênicas no Brasil, verificando o papel regulatório quanto ao controle e fiscalização pelo Poder Público Federal, associando a discussão sobre a aplicação do desenvolvimento sustentável. Metodologia/abordagem/design - A...
... *Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ... Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério ... com ações judiciais (nos casos de poluição praticada), a oposição aos planos de expansão ... -
As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... Programa de Doutorado Sanduíche, financiado pela CAPES, junto ao Institut d'Études Politiques de ... energia, transporte, indústria, agricultura e pecuária. Tem a capacidade para destruir todos ... PNUD propõe que se eleve o preço da poluição por carbono, medida que reduz as emissões, bem ... -
Queimadas na África agravam onda de calor no Sudeste brasileiro
... como forma de limpar reas para a agricultura e muitas so promovidas por pequenas comunidades, ... de calor aqui e um desastre enorme provocado pela chuva l -- observa Fbio Marin, professor do ...
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Os impactos da declaração de direitos de liberdade econômica no licenciamento ambiental de empreendimentos do setor elétrico
... Pós-doutorando em Direito pela Universidad de Salamanca na Espanha ... ção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das ... humano e para outros usos, como na agricultura. ( ... ) 17 ... Como se denota da leitura da ...
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... Pós-Doutor em Educação pela UFPB/PPGE (2010), tendo desenvolvido pesquisa com ... O processo de industrialização, a agricultura intensiva e o consumo de produtos descartáveis ... poluição das águas, esgotamento do solo, devastação das ...
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Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se...
... 1 Doutor em Recursos Naturais pela UFCG. Mestre em Ciências Jurídicas pela ... degradação da qualidade ambiental e poluição, antes de expor o conceito de dano ambiental ... único setor, seja ele a indústria, a agricultura ou quaisquer outros, e sim repartir o recurso ... -
A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... o estudo comparado dos preceitos trazidos pela Convenção das Zonas Úmidas de Importância ... questões ligadas à urbanização e agricultura, entre outros usos potencialmente impactantes ... à preservação dessas zonas estão a poluição por resíduos e esgotos, drenagens decorrentes de ... -
Direito, inovação e sustentabilidade: gestão de desafios no sistema de inovação brasileiro
Este artigo debate o papel do direito na criação e na manutenção de um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável, insculpido constitucionalmente no Brasil, por meio de políticas voltadas à ciência, tecnologia e inovação, operacionalizadas em sistemas de inovação. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com enfoque interpretativo-compreensivo e o aprofundamento bibliográfico parte de...
... Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em ... vida, na redução de risco ambiental, poluição e outros impactos negativos do uso de recursos ... com a Petrobrás, na capacitação da agricultura, com a Embrapa, e no apoio ao programa de ... -
Adaptação às mudanças climáticas e ações 'no regrets' com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do vale do paraíba
Diante dos modelos climáticos adotados pelo IPCC e pelo INPE que preveem impactos negativos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, esta pesquisa propõe-se analisar o arcabouço jurídico-normativo relacionado à adaptação das mudanças climáticas sob a perspectiva da competência legislativa e material municipal. O objetivo é identificar os...
... 1 Pós-doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São ... relevante para consumo vital, uso na agricultura, indústria e geração de energia etc. – e ... ção do meio ambiente, combate à poluição, saneamento básico e as competências ... -
Análises e Aspectos dos Impactos ao Meio Ambiente
... -se que a solução dos problemas passava pela produção industrial crescente e acelerada, pois ... industrialização predatório, onde a poluição era sinônimo de progresso ... De acordo com o ... Apesar do crescimento da agricultura predatória na Amazônia, uma pesquisa elaborada ...
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Abordagem crítica ao direito de proteção da propriedade intelectual visando ao direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise sob o enfoque da precaução
Os atuais requisitos para o patenteamento de novos produtos e processos não abarcam a perspectiva da sustentabilidade. Deste modo, a proteção da propriedade intelectual tem contribuído para a disponibilização de inovações à sociedade, as quais nem sempre são seguras sob uma perspectiva ambiental, colocando em risco o direito humano ao meio ambiente equilibrado. Tal direito pode ser mais bem...
... ; estre em Integração Latino_americana, pela Uni ersidade Federal de Santa aria – UFS ; ... ecossistemas, o aquecimento global, a poluição, etc ... 4 JONAS, Hans. O princípio ... étnica e ao patrimônio cultural da agricultura familiar ou tradicional 47 ... A busca de ... -
Política nacional de pagamento por serviços ambientais: um recente instrumento de transição agroecológica
... A busca pela modernização da agricultura brasileira torna ... Nusdeo, podem ser negativas, como a poluição do ar, ou positivas, como os benefícios gerados ...
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A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água
O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequente-mente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessáriapara sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem
... (rio, lago, lagoa), o assoramento, a poluição, a eutrofização 1 , ... o desaparecimento ... de fertilizantes aplicados na agricultura [ ... ]. No caso de lagos, represas e rios, esse ... pela plena utilização dos FRQKHFLPHQWRV WpFQLFRV H ... -
Flexibilização no Procedimento de Registros de Novos Agrotóxicos no Brasil
O trabalho tem por objetivo analisar a flexibilização do procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil, abordando as consequências para saúde humana e para o meio ambiente. Buscou abordar no texto com a importância do setor agronegócio para o país, discutindo o sistema produtivo adotado que privilegia o uso indiscriminado de agrotóxicos, sob a justificativa de ser necessário para o combate a...
... Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade Fundação Mineira de Educação e ... desses insumos, fomento práticas de agricultura orgânica ... Mas, sobretudo, faz-se premente ... ão de recursos hídricos, cumulado com poluição doar e perda da biodiversidade da fauna e flora ... -
Regulação municipal, nudges e smart cities
... ário, revela-se fundamental o papel exercido pela Administração Pública, seja na implementação ... município para passageiros; p) agricultura urbana/local e segurança alimentar: avalia o ... sistema cap-and-trade para reduzir a poluição, com a autorização para as empresas, que ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... 1 Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito ... segmentos com mais flagrantes foram agricultura, pecuária e produção florestal. Entre os ... ção do causador a reparação pela poluição ambiental laboral. Em outras palavras, compete ao ... -
Outras formas de contratação
... ) a fixação da responsabilidade pela" forma de desenvolver o trabalho. O art. 75-D disp\xC3" ... , economizando combustível e evitando poluição. No entanto, do ponto de vista dos efeitos sobre ... ções Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Organização das Nações Unidas para a ...
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Legislação Complementar
... a eliminação do trabalho infantil, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua ... (comércio, serviços, indústria, agricultura e transporte, entre outros); (NR) (Redação ... poluição e a degradação ambiental; ... h) a ...
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Drones
... certificado de marca experimental, emitidos pela ANAC; ou (2) se operarem em território ... çamentos relacionados a atividades de agricultura, horticultura, florestais, controle de avalanche, ... deslizamentos de terra ou controle de poluição; (ii) sejam equipamentos eletrônicos que ...
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Civilização ecológica e iniciativa do cinturão e rota: um estudo de caso
Este artigo se vale do método indutivo para desvendar as especificidades do conceito de civilização ecológica. A China tem envidado esforços para consolidar o princípio nas estruturas jurídicas nacionais e suas implicações na dimensão internacional. Tem como objetivo conectar e acompanhar o conceito de civilização ecológica à Iniciativa do Cinturão e Rota, mostrando, assim, que a ideia se projeta
... os impactos ambientais internos ocasionados pela rápida expansão financeira, fortalecendo ... ável, combatendo, primariamente, a poluição, as epidemias e a pobreza. As “três ... de uso de terra, silvicultura e agricultura, conforme o Net Zero Readiness Index 2021, 23 que ... -
A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy
O presente artigo defende, a partir de pesquisa bibliográfica documental realizada com base no método dedutivo, o resgate da conexão da cidade com a fonte de seu alimento. Parte-se da premissa de que o estilo de vida contemporâneo, calcado na desconexão do ser humano com a origem e a forma de como seu alimento é produzido e distribuído, gera uma série de consequências negativas na organização e...
... Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Cató lica do Rio Grande ... (item 70); (iv) iniciativas de agricultura urbana e a facilitação de relações comerciais ... acessibilidade, a intrusão visual, a poluição atmosférica, sonora e vibração, entre outros ... -
Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... da Massa Salarial: salrio mdio pago pela empresa aos seus empregados relativo ao ltimo ... Secretria de Estado da Agricultura, Pecuria e Desenvolvimento Rural LUS DA ...
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A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... na persecução de seus objetivos, e pela forte influência que exerce na ação dos ... , a destruição de biomas, a poluição" de águas, de solos férteis, a extinção de esp\xC3" ... ção por Acidente do Trabalho na Agricultura), Convenção n. 13 (Proibição do Emprego de ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... 1 Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas ... pela agricultura, a energia era consumida pelo ser humano advinha ... normativo apresenta uma definição de poluição, basta retomar a menção a seguir: “qualquer ...