população indígena na amazônia
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... áfico de subsistência, realizado nas beiras das estradas pela população local, visando o próprio sustento; b) as feiras-livres, nas quais ocorre ... portugueses extraiam de maneira exploratória, com mão de obra indígena o pau-brasil para o mesmo ser levado para Portugal e, consequentemente, ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... Diretriz número três: o protagonismo indígena nas disputas interpretativas sobre os direitos ... , que encara o crescimento da população indígena como prática fraudulenta ... Por ... : Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia / Editora da Universidade Federal do Amazonas, ...
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Decreto nº 9.784 de 07/05/2019. Declara a revogação, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de decretos normativos.
... para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal; ... XXIV - dos seguintes dispositivos do ... úde e de Segurança Alimentar para a População Indígena; ... XXXIV - do art. 6º ao art. 11 do ...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... foi dado a uma organização indígena ... 5 O caso diz respeito à seguinte ... dramaticamente a vida de toda a população brasileira, com centenas de milhares de mortos e ... ção das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Até a data mencionada, os ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... declaratório da ocupação tradicional indígena. A previsão do § 3º do art. 231 sobre ... 1 milhão e 74 mil hectares, com uma população, em 2008, de 19 mil indígenas de várias etnias ... e há muitos exemplos, especialmente na Amazônia ...
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Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... questões atinentes à influência indígena no perfil do brasileiro. Evidente que muitos dos ... como uma infecção mortal sobre a população preexistente, debilitando-a até a morte. Esse ... unidades da Federação: I — Amazônia ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o ... íduo sem nenhum vínculo com um povo indígena concreto ... Ou também com um biótipo de ... ígenas mais acentuados que qualquer população sertaneja do Nordeste, muitos deles tinham até ... -
Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... à política desenvolvimentista na Amazônia. A Constituição de 1988 aboliu esses preceitos ... aos Tenetehar (Guajajara) da Terra Indígena Pindaré (MA), seja na análise crítica sobre a ... Uma mobilização da população sertaneja do entorno das Terras Indígenas Kanela ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... escala de grupos particulares da população ... A base para os relatórios submetidos ... de que povos de ascendência puramente indígena não sobreviveriam e que uma crescente ... dos povos indígenas que vivem na Amazônia brasileira estão, ainda hoje, quase totalmente ... -
Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... parte das Características Gerais da População, a Tabela 1.2.7. Registro que, no momento em ... Norte e Centro-Oeste, especialmente na Amazônia Legal, há indígenas em todas as regiões ... de informações: não há um só povo indígena, há mais de duas centenas de povos, com culturas ...
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Povos indígenas no período pré-colombiano e sua organização territorial
... da Cunha: “Sabe-se pouco da história indígena: nem a origem, nem as cifras de população são ... é-históricas do Brasil (excetuando a Amazônia). In: CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.) ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... indígena à colonização, desconsiderando, inclusive, a ... incêndios criminosos que devastaram a Amazônia e o Cerrado em 2019, com ampla repercussão ... ção ao perfil étnico indígena da população carcerária. A pesquisa apontou, ainda, o ... -
Biodiversidade
... , dos genes existentes em uma simples população local ou espécies, as espécies que compõem ... Amazônia é tema relevante na agenda internacional e ... desses conhecimentos – população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Como parte da população estava desprestigiada – proletariado – e com ... indígena: ... Artículo 394 ... La propiedad ... em município compreendido na Amazônia Ocidental ou no Pantanal mato-grossense e ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... 236) ... 3. O BRASIL INDÍGENA NO CONTEXTO POLÍTICO-NORMATIVO CONSTITUCIONAL ... densidade 10 demográfica (0,4% da população). (IBGE, 2010) Não possui representantes na ... Revista Amazônia Legal de estudos sócio-jurídico-ambientais , v ... -
Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia" Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikr\xC3" ... noventa do século passado, a Reserva Indígena (RI) Mãe Maria (Parkatêjê, Kyikatêjê e ... Etnias indígenas, população e localização. Jurisdição da FUNAI Regional ... -
Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
... intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela ... Com uma população de aproximadamente 23.000 habitantes, tem mais de ... indígenas e mudança sociocultural na Amazônia. In: ... Debate & Crítica , n.2, jan./jun., ... -
Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... em Direito (2009) pela Universidade da Amazônia – UNAMA. Graduado em Licenciatura em Pedagogia ... e assegurar o acesso com qualidade à população; esclarecemos os critérios formais a serem ... A causa indígena no Brasil se apresenta dentro dessa lógica. O ...
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A fragilidade da atuação do direito perante as violações praticadas contra a população indígena brasileira
O artigo trata da insuficiência e fragilidade do sistema de justiça e do ordenamento jurídico na empreitada pela proteção das comunidades indígenas brasileiras, bem como pela salvaguarda dos direitos fundamentais dos indivíduos que compõe cada uma das etnias, sem prejuízo dos direitos específicos destinados a garantir vida digna e liberdade cultural aos indígenas. Para isso, é feita análise da...
... Ademais, no mesmo relatório de 2020, aponta -se que as queimadas observadas na Amazônia e no Cerrado são fruto de ação coo rdenada para esbulhar as terras indígenas. 142 ... Henrique Moreira continua sua explanação apontando 5 ... -
Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... de todos os indígenas ao Subsistema Indígena de Saúde e a elaboração de plano para ... mais vulneráveis ao vírus do que a população em geral ... Em primeiro lugar, os indígenas ... ]; Reservas indígenas inviabilizam a Amazônia (Revista Exame, 13.02.2020)[7] ... Esse é o ...
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Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... de todos os indígenas ao Subsistema Indígena de Saúde e a elaboração de plano para ... mais vulneráveis ao vírus do que a população em geral ... Em primeiro lugar, os indígenas ... ]; Reservas indígenas inviabilizam a Amazônia (Revista Exame, 13.02.2020)[7] ... Esse é o ...
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La protección de los derechos fundamentales de los pueblos indígenas en aislamiento
Contextualización: En la actualidad la noción de “pueblos indígenas” no solamente debe referirse a un aglomerado social, sino que su conceptualización debe incluir a las luchas políticas, legales, sociales y académicas que sea producido en torno a su protección jurídica. La identificación de un pueblo como indígena no solo se limita al aislamiento cultural o un posible exterminio. Muchos de los...
... La identificación de un pueblo como indígena no solo se limita al aislamiento cultural o un ... um diagnóstico da situação da população indígena isolada na fronteira Peru-Brasil; o que ... -
Referências bibliográficas
... Diagnóstico da população indígena no Brasil. Ciência e Cultura, São ... é-históricas do Brasil (excetuando a Amazônia). In: CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.) ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... Qual é a atual Questão Social da Amazônia"? O artigo busca tal resposta a partir da articula\xC3" ... de pessoas, correspondendo a 11,5% da população do Brasil (LACERDA, 2016a) ... Cadernos do ... e da exploração da mão-de-obra indígena que ocorre a instalação e intensificação da ... -
(Con)tradições do discurso de invenção da amazônia sulocidental
Este artigo trata da construção de tradições por meio do discurso, as quais contribuem para a formação identitária de sujeitos históricos. Nosso objetivo é problematizar a invenção de tradições no Estado do Acre, relacionando e confrontando as versões elaboradas pela historiografia e os enunciados produzidos pelos agentes políticos do Estado. Na análise desse tema, Hobsbawm (2006) é citado por...
... 2013 ... Ranzi (2008) leva-nos a concluir que o indígena desempenhou papel fundamental durante o processo de formação ... , com a mão estendida pedindo dinheiro –, rejeitados pela população e pelos poderes públicos e destituídos de uma marca identitária que os ...