portaria 140 84
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... PORTARIA N. 09/2019 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ... Ex.: Livro n. 18, fls. 190 a 194 (págs. 1.140 a 1.144 e 2.978) - ato finalizado em 2.3.2016 e ... 18, fls. 59 e 60 e 83 e 84 - págs. 2.997 a 3.001) ... A escritura de ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... 83, III, e 84, caput e inciso V , c.c. o art. 6 º, VII, ... municípios no Projeto, de acordo com a Portaria Interministerial n. 1.369, de 8 de julho de 2013, ... São Paulo: LTr, p. 140), in verbis : ... Trata-se (o art. 12 da ...
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Portaria, PORTARIA nº 025/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
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Questões comentadas
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... 121 Instaurada comissão similar pela Portaria n. 869/1959, então alterada pela Portaria n ... 140 ... 140 Nos termos do Decreto n. 5.731/2006, a ...
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Balanço - KLABIN SA
... 484000px;}._30{width:76.860000px;}._3d{width:84 ... ;}.y416{bottom:139.990254px;}.yee2{bottom:140 ... ções exigíveis no período (Portaria ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... Federal e a Polícia Federal, conforme a Portaria n. 949/2017, revisada pela Portaria n ... falso per se 84" ... Então, a exigência de que o conteúdo seja \xE2\x80" ... -
Execução de medidas socioeducativas
... mais simples e cumpridas de forma instantânea 84 ... A legislação foi sábia ao estabelecer essa ... 112 do CP. 140 ... 138 ECA, art. 121, § 3º: Em nenhuma ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ...
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Jurisprudência e Ementário
... satisfeita a exigência constitucional” (RE 140.370, Relator o Ministro Sepúlveda Pertence, RTJ ... de saúde ou equivalente, nos termos da Portaria nº 316, de 26.08.77, do Sr. Ministro da Saúde, ... artigos 5º, incisos II e XIII, 37, caput, e 84, inciso VI, da Constituição Federal, bem como ...
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Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... e Penitenciária foi aprovado pela Portaria nº 1.107, de 5-6-2008, do Ministro de Estado da ... 69 a 72, 75, §§ 1º e 2º, 76, 84; CPP arts. 82, 681; Súmula: STF 715; ... 75, § 1º, do Código Penal, Justitia 136/140 ... 12. Nesse sentido: REALE JUNIOR, Miguel e ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... pelo Plenário do CADE, a partir de uma portaria interministerial a ser elaborada pelo Ministro de ... cit. 84 CADE, op. cit. p. 8. 85 FALCÃO, op. cit ... 139 Para a CE 140 , a materialidade do threshold em cinco ...
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Competência
... º, inciso I, 4º, incisos I e V, 21, inciso I, 84, incisos VII e VIII, e 102, inciso I, alínea ... juízos com bases territoriais distintas), 140 (ii) no Código de Processo Civil de 2015, aquele ... fiscal de crédito tributário federal (Portaria PGFN n. 742/2018) 146 ... e modificação de ...
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Portaria, PORTARIA nº 005/2023 - RE/DRCM/SNFG. Revoga a PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG, publicada no D
... b) Número de bilhetes gerados:1525 ... 84. Extração Sorteio Municipal de Colorado: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:3839 ... 140". Extração Sorteio Municipal De Gaurama: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Pr\xC3" ...
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Resolução, *REPUBLICAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDO DE APOIO FINANCEIRO E DE RECUPERAÇÃO DOS HOSPIT
... Portaria MS nº 1.695/94, considerando a deliberação da ... 83 IGREJINHA HOSPITAL BOM PASTOR 2227665 ... 84" IJUÍ HOSPITAL BOM PASTOR IJUI 2261030 ... 85 IJU\xC3" ... 140 PORTO ALEGRE AESC HOSPITAL SANTA ANA 6295320 ...
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A condução da investigação criminal pelo delegado de polícia
... É preciso observar que a Portaria inaugural é um ato jurídico-administrativo de ... 48 Art. 140", §3º, Constituição do Estado de São Paulo: \xE2\x80" ...
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Balanço - BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A
... (14.881) (52.941) (84.866) ... Provisão para contribuição social ... de competência e segundo a Portaria MF nº 140/84, que considera: (i) as receitas de ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... 84,4%) e a consolidação de um modelo pós-fordista ... sofrer ou permitir trabalho contida na portaria salarial [ wage order ] deve ser interpretada ... 78, 140 (revogado), 142, 358, 478, §5º, 483, g, 487, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 84, caput, in fine; CPC, art. 344). Esse efeito, ... Injúria ... Código Penal, art. 140: “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... 82 82. Ibidem, p. 84 ... TRIBUTAÇÃO DO MERCADO DE SEGUROS, ... IV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MF nº 227, ... 109. BRASIL. Ministério da ... Dialética, pg. 174/176). [ ... ]. 140 A jurisprudência do STJ veio, desde então, se ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
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Portaria, PORTARIA DEPAD n. 004/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
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Conselho Nacional de Trânsito
... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... 84, incisos IV e VI, da Constituição, e tendo em ... LEI N. 13.140, DE 26 DE JUNHO DE 2015 ... (DOU 29.6.2015) ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... do mp devidamente exteriorizado por uma portaria. este formalismo indica a oficialidade (art. 2º, ... 83-84 ... EBOOK CURSO DE PROCESSO COLETIVO 3ed.indb ... 1º, 8º, 140, 141 e 178, CPC; 5º, LINDB e art. 1º, Res. 179, ...
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Parâmetros Utilizados nas Avaliações de Ruído
... Segundo a NR-15 da Portaria n. 3.214 e a norma NHO 01 da FUNDACENTRO, o ... 140 dB(A), e que a faixa de detecção de pulso seja ... 95 1,0 2,0 84 4,0 9,1 86 3,0 7,0 ... A dose de ruído ou ...
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Magistratura TJMS 2020
... defeso que se realize no funcionário da portaria responsável pelo recebimento da ... 84. No tocante ao exercício do poder de ... ência da União (Lei Complementar Federal 140, de 08 de dezembro de 2011), serão municipais. A ...