portaria 157 2002
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Relação médico-paciente
... paciente, o Conselho Federal de Medicina, em 2002, emitiu a Resolução n. 1.638, que o definiu ... 1, n. 17, p. 139-157, 2012, p. 143 ... EBOOK BIOETICA E ... ção ou sem prejuízo a seu cuidado; a Portaria de Consolidação n. 01/2017, do Ministério da ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... ao tratamento dado pelo Código Civil de 2002 ao seguro, observamos que foi estabelecida a ... IV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MF nº 227, ... 109. BRASIL. Ministério da ... 157 No mesmo sentido é a conclusão de José eduardo ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... E ainda, a Portaria Federal nº 05/2002/SDE/MJ, que complementa o ... São Paulo: Atlas, 2011, p. 157-158 ... 48. Reconhecemos aqui a chamada ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... (ex-OJ da SBDI-1 n. 252 - inserida em 13.3.2002) ... Súmula n. 7 do TST - FÉRIAS (mantida) - ... COMPETÊNCIA (cancelada) - Res. 157/2009, DEJT divulgado em 4, 8 e 9.9.2009 ... É ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y76{bottom:156.794286px;}.y624{bottom:157 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ... Políticos y Constitucionales, 2002. [14] [14] Veja-se ALEXY. T ...
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Ministério do Trabalho
... 1, GM/MTE, de 6 de março de 2002" ... Dispõe sobre o recolhimento da contribuiç\xC3" ... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... 157 e 405 da CLT, do art. 29 do Decreto n. 3.298, de ...
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LICITAções - SAÚDE
... através da Portaria nº. 727/2018-SMS.G, com fundamento no ... inciso ... Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto ... Municipal nº 44.279, de 24 de ... 35.472.743/0001-49 16/02/2022 09:16:11:157 R$ 547.199,9699 ... 06.106.005/0001-80 16/02/2022 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 22-03-2018
... 2002, os processos submetidos à análise dos ... MASP 1.083.083-4 ... 21 1074838 - 1 ... PORTARIA IDENE N° 8, DE 09 DE MARÇO DE 2018 ... Cria a ... 9933/1999 e Portaria INMETRO 157/2002, em produto procedente ... dessa empresa. A ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 22-03-2018
... 2002, os processos submetidos à análise dos ... MASP 1.083.083-4 ... 21 1074838 - 1 ... PORTARIA IDENE N° 8, DE 09 DE MARÇO DE 2018 ... Cria a ... 9933/1999 e Portaria INMETRO 157/2002, em produto procedente ... dessa empresa. A ...
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Acórdão nº MS 12803 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Justiça, consubstanciado na edição da Portaria n.º 596, de 8 de março de 2007, que aplicou ao ... 157 e 158 ... § 2º O procurador do acusado poderá ... 61⁄2002 ... Todavia, ao apreciar o pedido, entendeu ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... do Ensino Infantil, Fundamental e Médio 157 ... Art. 40, § 5º, art. 22, inc ... XXI ... Constitucional nº 38, de 12 de junho de 2002), o artigo 143 dispõe sobre serviço militar ... 092, de 12 de janeiro de 2015, e ainda a Portaria nº 693, de 09 de outubro de 2015. A matéria ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... constitucionais, inclusive a de 1946 (artigo 157, III) e a de 1967 (artigo 165, IV), vêm ... e ressalva: “No período de 12.02.2002 a 06.04.2003, enquanto vigeu a Portaria n. 496 do ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... pelo Decreto nº 4.419, de 11 de outubro de 2002, que foi revogado pelo Decreto nº 4.660, de 02 ... 157 e incisos) ... A excepcional tese de Mozart ... , sobre o Fundo Nacional de Saúde, e Portaria MS n° 1.820, de 13 de agosto de 2009, sobre ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Um Juiz editou uma portaria, afirmando que quem fosse apanhado andando pela ... 157, caput (“por qualquer meio”); • art ... 27ª ed. São Paulo: Saraiva. 2002, p. 296 ... (qualificadora, causa especial de ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 10.537, de 27.8.2002, a União, os Estados, o Distrito Federal e os ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 157 — DEJT 4, 8 e 9.9.09 ... É competência ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Pág.: 157) ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR ... – CÓDIGO CIVIL DE 1916 X CÓDIGO CIVIL DE 2002. AÇÃO DE COBRANÇA – CHEQUE – PRESCRIÇÃO ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
... érias da titular, autorizado por meio da PORTARIA Nº 251/2021/MPC/RR, no período de 20 de julho a ... (Resolução-RDC ANVISA Nº 259, de 20/09/2002 e Portaria ... INMETRO Nº 157, DE 19/08/2002) ...
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Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente -, e 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências
... ADOÇÃO - ASPECTOS JURÍDICOS, PRÁTICOS E EFETIVOS 157 ... III - a Autoridade Central do país de acolhida enviará o ... Autoridade Central Federal Brasileira, mediante publicação de portaria do órgão federal competente; ... III - estar submetidos à supervisão ...
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Direito Tributário
... EBOOK COMO PASSAR CARTORIOS_3ED.indb 157 EBOOK COMO PASSAR CARTORIOS_3ED.indb 157 ... ária, mas podem ser instituídos por portaria conjunta do Tribunal de Justiça do Estado e do ... 2002, que dispõe sobre os emolumentos relativos aos ...
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Contribuições sociais
... encontra fixado em R$ 4.390,24, conforme Portaria MPS/MF n. 19/2014 ... Mesmo que o somatório das ... 10.101/2002; ... XI - o abono do Programa de lntegração ... 157, determinando ser obrigação do empregador sua ...
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Paula Cintra Dantas administração Indireta
... ATA DE RP Nº 494/2022 ... EXTRATO: Nº 157/2023 ... ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE ... 7° da Lei n° 10.520/2002 ... 1. ACATO e APROVO o Relatório de ... E Portaria" Inmetro Número 157/2002. Produto ... Atóxico, N\xC3" ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... PUBLICAÇÃO I - Atos Regimentais 1 Ato Regimental nº 3, de 10/04/2002 Dispõe sobre a competência, a estrutura e o funcionamento dos Núcleos ... D.O.U. de 18.1.2008. 108 Portaria nº 157, de 14/02/2008 Representação judicial de autarquias e fundações ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... São Paulo: Dialética, 2002 ... AUTA.indd 77 07/08/2015 17:44:09 ... PORTARIA Nº 29, DE 22/02/2002, BAIXADA PELA AGÊNCIA ... (grifo nosso) ... AUTA.indd 157 07/08/2015 17:44:11 ... AutA Alves cArdoso ...
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Jurisprudência e Ementário
... R. Dir. sanit., São Paulo v.16 n.3, p. 157-240, nov. 2015/fev. 2016 ... Jurisprudência & ... PORTARIA Nº 1.601/11-MS. Reconhecido o cabimento da ... : ELLEN GRACIE, Data de Julgamento: 01/07/2002, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJ ...