portaria 265 2001
-
Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Supressão — 265" — Gorjetas. Natureza jurídica. Repercussões \xE2" ... 2001. Entrada em vigor. Regência. Aplicação dos ...
-
Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... Pleno, julgado em 11.10.2000, DJ 25.05.2001, PP-00012 EMENT VOL-02032-04 PP-00669) ... 32 ... 126 A, de 21 de novembro de 1892; L. n. 265, de 24 de dezembro de 1894; D. n. 2.559, de 22 ... 4º da Portaria MF 15, de 16 de janeiro de 2018 ... 117. Art ...
-
Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... São Paulo: LTr, 2001. p. 85-88. (639) “AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... 45, n. 302, p. 265-288, abr. 2020, p. 302. (694) A presente ... de trabalho sobre as ações coletivas (Portaria n. 152/2019), convolado no Projeto de Lei n ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... A Súmula 265 do TST recomenda, inclusive, que se tolere a ... A Lei n. 10.208, de 2001, acresceu à Lei n. 5.859, de 1972, que regulava ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... De acordo com a Portaria 368/2014 do Ministério da Justiça, autoridade ... B: incorreta. Conforme a súmula 265 STJ: “É necessária a oitiva do menor infrator ... – 2016 – CESPE) À luz da Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... § 1o Os membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da Saúde e do Planejamento, ... 228 ... Art. 265 O enquadramento no PECFAZ dos servidores oriundos das Carreiras ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08149899820204050000), 25-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... -se que o Agravante foi reformado, em Agosto/2001, por atingir a idade limite, no Posto de 3º gento do Exército Brasileiro (cf. Portaria nº 595-DIP-S1/2001). ... Em Setembro/2015, ... Precedente: A.D.C. n. 1. Art. 265, IV, do Código de Processo Civil. 4. As ... -
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.y35a{bottom:264.990995px;}.y18d{bottom:265 ... ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ... Bilbao: Edit orial Desclée de Brou- wer, 2001. BOURDIEU, Pi erre. Questões de Sociologia ... T ...
-
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 322 Portaria Ministerial ... II à Resolução nº 263, de 08 de junho de 2001, para mudar o município de Santana do Paraíso, ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... 256/265 da Medida Cautelar n 0007098-68.2014.403.6000), ... N 1872/2015 IPL 0179/2001 4 SR/DPF/MS Informaes de passageiros. Anexo: ...
-
Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a ... aplicações efetuadas até 1º de junho de 2001 pelos demais órgãos integrantes do Sistema ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
-
Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... fia pela Universidade Federal de Goiás (2001). Professor da Escola de Políticas Públicas e ... Federal e a Polícia Federal, conforme a Portaria n. 949/2017, revisada pela Portaria n ... 14, p. 265-285, 2009 ... GENTZKOW, M.; SHAPIRO, J ... -
Introdução
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 107, de 26.4.2001, modificou os arts. 8º e 9º da LC n. 95, de ... 264 e 265 do Código Civil de 2002 (solidariedade), o ...
-
Súmulas da jurisprudência do TST
... 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2001 ... Rescindindo por acordo seu contrato de ... Súmula n. 265 do TST - ADICIONAL NOTURNO. ALTERAÇÃO DE TURNO ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 107, de 26.4.2001, modificou os arts. 8º e 9º da LC n. 95, de ... 264 e 265 do Código Civil de 2002 (solidariedade), o ...
-
Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 11ed.indb 265 ... EBOOK DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL ... de 1997, da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 (o denominado Estatuto da Cidade) e da Medida ... á ser instaurado de ofício, através de portaria" do Ministério Público, ou graças à representa\xC3" ...
-
Atuação Sindical
... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... 129, jun. 2001 ... 6076.7 Curso Básico de Direito ... 7 Curso Básico de Direito Sindical.indd 265 12/11/2018 11:41:57 ... Art. 476-A. O ...
-
Da Resposta
... , uma vez que pode ser entregue na portaria da empresa ... Dispõe o art. 841, § 1º, da ... v. III, 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. p. 242) ... Curso de direito processual do ... II, 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. p. 265 ... MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos ...
-
Da Resposta
... , uma vez que pode ser entregue na portaria da empresa ... Dispõe o art. 841, § 1 o , ... v. III, 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. p. 242) ... Curso de direito ... II, 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. p. 265 ... MARCATO, Antonio Carlos ...
-
Ministério do Trabalho
... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... 265", de 6 de junho de 2002 ... @CAPÍTULO III. seç\xC3" ...
-
A fase externa do pregão
... Básico (PPB) de que trata a Lei nº 10.176/2001, nas contratações de sistemas de tecnologia ... O tema era regulado tão somente pela Portaria Normativa nº 764, de 27.12.2002, do Ministério ... 264 265 Na hipótese do pregão eletrônico, o decreto ...
-
Verbas trabalhistas
... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... o salário mínimo (TST, SBDI1, E-RR 1200-72.2001.5.04.0001, DeJT de 25.10.12, p. 11) ... Por ora, ... 265. Não se cogita de pagamento de indenização ...
-
Águas
... Lei nº 9.433/97, art. 1º, II. 39. Portaria ANA nº 149/2015, que aprova a “Lista de Termos ... 72. Ver Resolução CNRH nº 16, de 8-5-2001. 73. Instrução Normativa MMA nº 4/2000, art ...
-
Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO PARCIAL E PROVISÓRIO INDIVIDUAL DE DECISÃO JUDICIAL COLETIVA. RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DE DIÃRIAS HOSPITALARES. AÇÃO COLETIVA N. 64091220004013400. PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÃRIOS À CONCESSÃO DA LIMINAR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE CAPÃTULO AUTÔNOMO DA DECISÃO MONOCRÃTICA. PRECLUSÃO DA MATÉRIA NÃO IMPUGNADA....
... 265-273, que conheceu em parte do recurso ... fixado na tabela SIH/SUS pela Portaria GM/MS ... 1323/1999, não atende aos custos ... Aduz que a Portaria MS n. 469, de 6/4/2001, alterou a ... sistemática de pagamentos aos ...