portaria 417 2008
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Da execução
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... 417: “III — Em se tratando de execução ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... Portaria n. 417, de 10 de junho de 1966, do MTE) ... A Súmula ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Julgamento: 25 set. 2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação: ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ... 417 Deveras, a multa isolada, assim prevista, ameaça ...
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Portaria nº 753/2021
... ;}.y910{bottom:416.487029px;}.y481{bottom:416.975322px;}.y1184{bottom:417 ... legais, com fundamento nos artigos 8 ao 32 da Lei n 14.218 de 14/10/2008, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria 417/2021-DGPC , e seus anexos, ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Turma, REsp 1.386, DJU, 05/03/1990, p. 1.417 e 1.418; 224 STF, RECrim 116.849, RT, 639:397 e ... vol. 2, São Paulo: RT, 2008, p. 259. 235 JESCHECK, Hans-Heinrich. Op. cit ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013791-58.2019.8.19.0004 (Cível), 10-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0013791-58.2019.8.190004 - embargos de devedor Recorrente: CENTRO MÉDICO FÁBIO FARAH - embargante Recorridos: EUMANO DE MENDONÇA MAGALHÃES - embargado Origem: 2º Juizado Especial Cível - São Gonçalo. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... de vegetação ocorridas antes de 22/7/2008, visando à segurança ... jurídica das ... meio do Parecer nº 417/CGAJ/CONJUR/MMA ( em anexo), de ... sua ... portaria que é entregue ao motorista do caminhão. Este ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... 417 — TST Salário mínimo — art. 82 — CLT ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 417 - A emissão da carteira será feita o pedido do ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ...
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Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/09/2008, DJ de 29/10/2008 ... 7. O repasse de tributos ... não em regulamentos, instrução, portaria e quejandos( ... ) in Curso de Direito ...
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Portarias. PORTARIA Nº 86 CONTRAPARTIDA SAÚDE MENTAL 2023
... 56/2013 SES/GO ... Considerando a Resolução nº ... 417/2012, de 06 de dezembro de 2012 da Comissão de Intergestores Bipartite - ... CAPS II ... Portaria 740 de 22 de ... dezembro de 2008 ... 624.007-1 Op 006 ... Abadia de Goias ...
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Direito e tecnologia
... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... 417) feita ... pela Fundação Getulio Vargas, o ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ? Cambridge: Cambridge University Press, 2008, p. 20 ... 36. MONTESQUIEU, Charles de ... 3, n. 10, p. 410-417, out. 2013, p. 416. 326. Cf. CASTELLS, Manuel ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de ... 2018 ...
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Introdução
... 412; art. 415 e parágrafo único; art. 417 e seus incisos; art. 419 e seus §§; art. 420 e ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 412; art. 415 e parágrafo único; art. 417 e seus incisos; art. 419 e seus §§; art. 420 e ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 417 Assim, embora a maioria das Constituições não ... Porto Alegre: S.A. Fabris, 2008, v.1, p. 182-183) ... TEORIA DA PROIBIÇÃO DE ... ção de atos normativos (como, v.g., a Portaria n. 2.284, de 30.11.10) que dispõem sobre o ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 11 Turma APELAO CRIMINAL (417) N 0014478-74.2016.4.03.6000 ... RELATOR: Gab. 38 ... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... AMARAL, vulgo Bagual, assassinado no ano de 2008 por envolvimento com o trfico de drogas, e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... OJ SDI-1 N. 417 do TST — PRESCRIÇÃO. RURÍCOLA. EMENDA ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y5b5{bottom:415.840000px;}.y57b{bottom:417 ... ões ocorreram em 26 e 28 de agosto de 2008 e em 4 e 16 de setembro imediato. O primeiro ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... os maiores declínios no período subsequente 417 ... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ... égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010 ...
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Ação civil pública
... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ... 417, TST) ... 17. ALCANCE E EFEITOS DA COISA ...
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Livro II - Do processo de execução
... é Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e tributário ... Referência: CPC/1973, art. 620. Súmula 417/STJ ... 300. Disposições gerais sobre as ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...
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Relação das infrações
... A Resolução 286/2008 do CONTRAN (Alterada pela Resolução Contran nº ... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... Infrações de Trânsito Comentadas 417 ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 417 13/10/2017 ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ... ȱpecuniárioȱ destina-se a seus detentores (417) ... O Anteprojeto de Lei Sindical do Fórum ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 408, de 2 de agosto de 2012, n. 417, de 12 de setembro de 2012, n. 431, de 23 de ...