portaria 497 2008
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Próprios - IEHP regulamentado pela Portaria SES ... nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante ... estado e no país, ocupa as posições 79 de 497 e 414 de 5570, respectivamente. Considerando ... , Hospital Padre Jeremias, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... a do , o cu p a v a as pos i ço 3 es 189 d e 497 e 4 6 4 d ... e 4 97, r e sp ec t i va me nt e. C ... Estabelecimento, Hospital Alvorada, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ... égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010 ... Há outras leituras desses números 497 , sendo certo que, por exemplo, até 2001 a ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 290 (DOU 18.4.07) aprovando normas para a ... Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. 3. Recurso especial parcialmente ... 497/2010, convertida na Lei n. 12.350/2010, a qual ...
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EDITAL Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2020CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
... delegação de competência constante na Portaria 0359/2018-GR, e em conformidade com a Lei nº 892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, seção 1, nas 1 a 3, nomeada pela Portaria nº 497/2020 do DOU de 05/05/2020-GR, Edição 84, ...
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Medidas processuais não legisladas em matéria tributária ? a exceção de pré-executividade, a ação para antecipação de garantia, o litisconsórcio passivo eventual tributário e a ação consignatória em pagamento na inexistência de dúvida jurídica
... of Law, da University of Florida, EUA (2008); Professor Visitante na Wirtschaftsuniversität ... Portaria 33/2018 (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ... PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO.indb 497 ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... 477, 478 e 497 da CLT ... § 2º O tempo de serviço anterior ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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Relação das infrações
... A Resolução 286/2008 do CONTRAN (Alterada pela Resolução Contran nº ... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... Infrações de Trânsito Comentadas 497 ... Este artigo trata de um dispositivo ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ... da luta trabalhista, mas com efeitos penais (497) ...
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Consolidação das leis do trabalho
... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... 4.739/1965 e Dec. n. 62.497/1968 Farmacêutico — Lei n. 3.820/1960 e Dec ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p.477 ... 567. CORDERO, Franco. Procedura ... 2015 ... Teoria da Nulidade.indb 497 29/08/2016 22:17:12 ... ROSMAR RODRIGUES ... A portaria, que é o ato de instauração do inquérito ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 3.510), julgada em 29 de maio de 2008, o Pretório Excelso decidiu, por 6 (seis) votos ... em consonância com o que dispõe o artigo 497, inciso V, do Código de Processo Penal. 150 Como ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ...
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Acordão da Primeira Seção, 16-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NAEXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. ANISTIA POLÍTICA.PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO RETROATIVA. INCLUSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIAE JUROS DE MORA. POSSIBILIDADE. EFICÁCIA VINCULATIVA DA TESE FIRMADAPELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL, NOJULGAMENTO DO RE 553.710/DF (TEMA 394). SÚMULA 269 DO STF. NÃOINCIDÊNCIA .
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... no e-DJF1 de 10/03/2008, p. 153.) ... PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE ... aos benefícios do RGPS, fixados em portaria ministerial, sendo: ... Quando do ... ção deverá ser paga na forma do artigo 497. § 2º. Se o empregador houver admitido ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... “A” cometeu um fato no mês de março 2008. Em março de 2009, este fato passou a ser ... Um Juiz editou uma portaria, afirmando que quem fosse apanhado andando pela ... 497 ... 9.7. Espécies de imunidades parlamentares ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... São Paulo, Saraiva, 2008, p.311 ... Tratado Doutrinário de Processo ... , em consonância com o disposto na Portaria 588/2000 do Ministério das Comunicações e, em ... 78, III). IV. HC deferido, em parte. 497 17. Tício, que é Promotor de Justiça do Estado ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 21/12/2022 12:57:13 ... ART. 497 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... de primeiro ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. p. 19 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb ... Código de Processo Civil (consoante artigo 497, parágrafo único) ... É oportuno lembrar ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... 477, 478 e 497 da CLT ... § 2º O tempo de serviço anterior ...
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Regime não cumulativo
... Fed. Vânia Hack de Almeida, DE 15.10.2008 ... 180. CLÈVE, Medidas ... , Op. cit., p ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ... Recurso voluntário provido em parte. 497 Portanto, nas aquisições dentro do território ...
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Políticas públicas judiciárias
... 2. ed. São Paulo: RT; Portugal: Coimbra, 2008. p. 130 ... Morgana de Almeida Richa ... Portaria n. 637. Disponível em: ... Acesso em: 05 nov ... ça e o Tribunal de Justiça de São Paulo (497) ... Além dos acordos firmados em conjunto ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... único, 166, 553, parágrafo único, 1.037, 1.497, § 1º, 1.549, 1.637, 1.692, 1.768, III, e ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... através dos diplomas seguintes: Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, que regula ... , este ainda em vigor; a Portaria n.º 114/2008, de 06 de Fevereiro, sobre a tramitação ... 471-497 ... 53 Para estudo desenvolvido, que aqui ...