positivismo jurídico bobbio
-
Referências bibliográficas
... ção da política: um fenômeno jurídico ou político?”. A&C – Revista de Direito ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de ...
-
Introdução
... grande parte do pensamento fisolófico-jurídico vem marcado pelo binômio Direito Natural e ... Disso emerge o positivismo jurídico ... O termo positivismo é ... bases teóricas pelo escólio de Noberto Bobbio. Tentaremos estabelecer uma relação recíproca ...
-
O sistema juridico para aplicar o direito, segundo Canaris/The legal system to apply the law, according to Canaris.
... pos-guerra, enquanto tentativa de resposta as consequencias do positivismo exegetico, mas sem pender para a ampla e irrestrita discricionariedade ... Lisboa: Instituto Piaget, 2001 ... BOBBIO, Norberto. O positivismo juridico: licoes de filosofia do direito. Trad ...
-
Introdução
... subsistemas sociais (econômico, jurídico, familiar, político etc.). 2 ... Em verdade, a ... teórico nos pensamentos de Norberto Bobbio, a justificar o estudo na perspectiva ... BOBBIO, Norberto. O positivismo ...
-
Direito e moral: vinculaçã o ou separação
... à coercitividade, usando o pensamento de Bobbio, o preceito jurídico da norma é assegurado por ... , do juspositivismo e do pós-positivismo ... 15 REALE, Miguel. Lições preliminares ...
-
Referências
... âneo : a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo ... 33, jan./mar. 2000 ... BOBBIO, Norberto. A era dos direitos ... Trad. Carlos ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico ... Lições de filosofia do direito ...
-
Entre o ser e o dever ser
Através do presente artigo, pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da investigação dos pressupostos epistemológicos sobre os quais se fundamentam o conhecimento do fenômeno jurídico expresso na sua obra Teoria Pura do Direito (1934). Descreve-se, então, o processo de construção do discurso kelseniano. Caracterizam-se, posteriormente, as contradições
... fundamentam o conhecimento do fenômeno jurídico expresso na sua obra Teoria Pura do Direito ... Norma Fundamental. Positivismo. Ser e Dever-Ser. Transcendência ... Le ... Bobbio, no seu livro Teoria do Ordenamento Jurídico, ... -
Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... Bobbio, citanto Bentham, afirma que ... A finalidade da lei é dirigir a ... 23 ... 8 2. Idem, p. 23 ... 8 3. BOBBIO, Noberto. O positivismo ...
-
A Manutenção do Emprego e a Proposta de Reforma da Previdência - PEC n. 287/2016
... Para Norberto Bobbio [23] , deve-se aceitar o positivismo jurídico ...
-
Acórdão Nº 198610 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... da norma analisada com o ordenamento jurídico ... como um todo, preservando-se sua unicidade, ... 76-79) ... Segundo Norberto Bobbio, a unidade, a coerência e a completude ... são ... Norberto. O positivismo jurídico lições de filosofia do direito. São ...
-
Covid-19 frente aos direitos fundamentais
Eduardo Caetano: Covid-19 e os direitos fundamentais
... Não obstante, Norberto Bobbio aponta que a afirmação de direitos do homem se ... 11) BOBBIO, Norberto. O Positivismo ... 11) BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico ... -
O princípio da supremacia do interesse público no estado democrático de direito e sua roupagem neoconstitucionalista
... como elemento mais elevado do regime jurídico do direito administrativo e com ele se espraia ... Bobbio (1995, p.187) destaca que as desigualdades no ... Como superação do positivismo o Estado democrático de direito se articulou com ...
-
Criatividade judicial do direito
... quadrantes da teoria jurídica, do positivismo jurídico ... Simplificando: se o Estado é o ... Aliás, segundo Bobbio, é da análise das modificações na posição e ...
-
Por um direito do trabalho repersonalizado
... missão de redefinição do modelo jurídico vigente, na medida em que alicerçou o Brasil no ... Governo e a sociedade civil, que Norberto Bobbio batizou de a grande "dicotomia" entre as esferas ... O pensamento de Norberto Bobbio, do positivismo jurídico à função do direito. In: BOBBIO, ...
-
Introdução ao pensamento de john finnis e as insuficiências juspositivistas
O Positivismo Jurídico dominante no ordenamento brasileiro igualou o direito à lei e, por isso, passou a ser contraposto em razão do imperativo de garantias do indivíduo contra o Estado. Desse modo, o presente artigo apresenta o pensamento de John M. Finnis e sua teoria do Direito Natural com o escopo de buscar alternativas práticas às insuficiências do Positivismo Jurídico. Para tal, a partir da
... O Positivismo Jurídico dominante no ordenamento brasileiro ... e não se estabelecem juízos valorativos (BOBBIO, 1995, p. 135). Tempos depois, o Positivismo ... -
Referências Bibliográficas
... Contar a Lei: As Fontes do Imaginário Jurídico. São Leopoldo: Unisinos, 2005 ... BARZOTTO, z Fernando. O Positivismo Jurídico Contemporâneo: Uma Introdução a ... Lisboa: Edições 70, 2002. BOBBIO. Norberto. Thomas Hobbes. Tradução Carlos ...
-
A influência do neoconstitucionalismo na doutrina do processo justo
... é aquilo que Barroso chama de “pós-positivismo”, que, na sua acepção, seria conformado pela ... e justiça e dominou o pensamento jurídico da primeira metade do século XX.” E prossegue: ... Suas principais características, segundo Bobbio, com apoio em Bonnecase, são: ( a ) inversão ...
-
Direito positivo e o cooperativismo
... 2.1 Direito Positivo e Positivismo Jurídico ... Sempre que se fala em Direito ... a mesma linha de raciocínio de Norberto Bobbio apresentada na sua obra Teoria do Ordenamento ...
-
Direito Positivo: o Caminho da Ciência Jurídica para a Teoria Pentadimensional
... ǰȱoȱpositivismoȱnormati-vista e o positivismo analítico, o declínio do direito positivo e o ... da imputação tem, dentro do sistema jurídico, função análoga à do princípio da ... p. 32. ǻŜŗǼȳ BOBBIO". O positivismo jurídico: ȱliçõesȱdeȱęloso\xC4" ...
-
Direito positivo e direito natural
... ão) sob os auspícios do racionalismo jurídico ocidental ... 120 Em suma, os iluministas ... 122 CAMARGO, op. cit., p. 63 ... Bobbio afirma que “o positivismo jurídico é aquela ...
-
Jusnaturalismo x positivismo jurídico: um debate superado
... 17-18 ... 107 Cf. BOBBIO, Norberto, “El modelo jusnaturalista”, em Estudios de historia de la filosofía: de Hobbes a Gramsci , Debate, Madri, 1985, p. 73 ... nossos ...
-
II Para além da violência da verdade moderna
... ao real pelo conservadorismo jurídico: a obsessiva ambição de verdade legitima um ... 2.2. A CIENTIFICIDADE E O POSITIVISMO JURÍDICO ... No final dos setecentos, o ... Segundo Bobbio, o termo é derivado da contraposição entre ...
-
As Limitações da Interpretação no Positivismo e as Contribuições de Ronald Dworkin
O Positivismo destaca, em sua essência, a pirâmide hierárquica do ordenamento jurídico iluminada pela Teoria Pura do Direito. A interpretação neste paradigma é limitada à descrição do Direito dentro de uma moldura, onde há diversas leituras possíveis. Neste norte a interpretação não pode ser...
... sobre o papel da interpretação sob a ótica do positivismo jurídico. Ressalta-se também que o limite da interpretação, a partir da análise de Norberto Bobbio, é o texto da lei ... Completa-se, a seguir, com as críticas de ... -
Prefácio
... da globalização; a superação do positivismo clássico; e a centralidade dos direitos ... tantas e tamanhas, que, segundo Norberto Bobbio (O positivismo jurídico – lições de ...
-
Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... instituto, ou mesmo do próprio sistema jurídico 1 ... Ou ... seja, se por um lado o jurista ... BOBBIO, Norberto. Dalla struttura alla funzione: nuovi ... __________. Il positivismo giuridico – Lezioni di Filosofia del diritto ...