positivismo jurídico bobbio
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... do Direito Animal ao agregar ao ensino jurídico novas técnicas participativas de estudo do ... p. 65-66 ... 53 Cf. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Ed ... 51 ... 57 BOBBIO, Norberto. Positivismo jurídico : lições de filosofia do direito ... -
Teoria geral do controle de constitucionalidade
... kelseniana de Constituição em sentido jurídico, fazendo a distinção entre os fenômenos da ... Nesse diapasão, Norberto Bobbio afirmou que “o positivismo jurídico é aquela ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... O individualismo jurídico", principal efeito da doutrina do liberalismo econ\xC3" ... tb., embora em perspectiva diferente, N. BOBBIO, Estado, governo e sociedade: para uma teoria ... privilegiado do cientificismo e do positivismo" jurídicos, estava desvinculado de qualquer conte\xC3" ...
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A Tutela do Meio Ambiente por Meio da Ação Popular como Garantia do Estado Democrático
... existem normas processuais no sistema jurídico brasileiro aptas a salvaguardá-los. Justamente ... justa procura pelo exato redundou no Positivismo ... O código processual civil brasileiro de ... a teoria do positivismo jurídico, Bobbio (1995) menciona algumas características e, ...
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
... normas processuais no sistema jurídico brasileiro aptas a salvaguardá-los ... justa procura pelo exato redundou no Positivismo ... O Código Processual Civil brasileiro de ... a teoria do positivismo jurídico, Bobbio (1995) menciona algumas características e, ...
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Fundamento
... Norberto Bobbio demonstra a impossiNorberto Bobbio demonstra a ... , a do historicismo de Savigny e a do positivismo jurídico de Austin e de Kelsen ... Para ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... ém se precisa mencionar que, no âmbito jurídico, dois modelos tentaram formatar o conceito de ... , quais sejam, o Direito Natural e o Positivismo Jurídico (ambos com inúmeras variantes ... , ou em outros termos, aquilo que Bobbio 17 viria chamar de “teoria da obediência” ( ... -
Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... 1. Doutorando em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da ... , Arthur Kaufmann aduz que “para o positivismo, qualquer lei é, em princípio, válida, desde ... de formular juízos de valor.” (BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico – lições ...
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Economia do crime
... do Direito (AED) 3.2.1.1 Realismo Jurídico e Primeiros Passos do Movimento AED ... Kelsen, além das bases fundadas pelo positivismo jurídico de Herbert Hart e Norberto Bobbio, os ...
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... respaldo do ordenamento jurídico. O descumprimento do preceito ... ao pensamento positivista de Norberto Bobbio 16 , afirma que direitos morais ... 422 ... 16 O positivismo", enquanto corrente jurídica-‐‑filos\xC3" ... -
Sobre o papel do poder judiciário na análise da constitucionalidade da extrafiscalidade
... ção extra-fiscal se submete ao regime jurídico tributário e, como tal, tem de respeitar este ... DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico: introdução a uma teoria do direito ... Este também é o entendimento de NORBERTO BOBBIO: ... por Estado de direito entende-se ...
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A força e a norma jurídica
A força e a norma jurídica
... e outro, como bem destacado por Norberto Bobbio, tornam-se claros no texto do autor, na medida em ... falsa percepção de que o ordenamento jurídico de um país é um conjunto de regras relacionado ... positivismo jurídico: Lições de Filosofia do ... -
Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
... jurídico (real e empiricamente observável) ... O ... O positivismo rejeita essa concepção inflexível de justiça, ... , sendo livre e autônomo (BALTAZAR, 2009; BOBBIO, 1995; CICCO FILHO, 2005; DIMOULIS, 2013; DURÁN ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Jamais o oposto. O conhecimento jurídico das equipes técnicas é acessório às práticas ... Norberto Bobbio destaca as diferenças entre os dois direitos, a ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito ...
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Referências
... Lisboa: Edições 70, 1980 ... BOBBIO, Norberto. A teoria do Estado e o poder em Max ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filo-sofia do direito ...
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Referências
... Rio de Janeiro: Correa Bastos, 1923 ... BOBBIO, Noberto. O positivismo jurídico: lições de ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... , por exemplo, é explicar um problema jurídico a partir de dados econômicos, políticos ou ... 25 O positivismo jurídico nada mais é do que uma teoria do ... cognoscitivo é compartilhado por Norberto Bobbio, quando confessa que “entendo que o melhor ...
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Pós-positivismo e o direito de família constitucional
O legislador elencou as normas de casais, crianças, adolescentes e idosos na cf 88. Em apenas quatro artigos, rompeu-se a estrutura do patriarcado.
... O ordenamento jurídico brasileiro sofreu grandes transformações após a elaboração e ... garantia de direitos por meio das codificações, conforme explica Bobbio (2006, p. 119-20) 1 : ... Se buscarmos as ideias-matrizes (os ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... a partir do século XIX, passou-se do positivismo normativista clássico para o estudo jurídico ... também com o pensamento de Norberto Bobbio, ao descrever a ideia do direito como subsistema ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... 3. Regime jurídico das empresas estatais. 3.1 Primeira fase: regime ... Para Norberto Bobbio, cinco são as características da Escola: a) ... respeito à decisão legislativa ( O positivismo jurídico : lições de filosofia do Direito ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a retirada da norma do sistema jurídico nem se afirma que ela seja ... , na França, ao extremo do positivismo: a famosa Escola da Exegese [36] [36] ... Esse raciocínio pode ser visto em BOBBIO", Norberto. O positivismo jurídico – li\xC3" ...
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A construção de uma cultura fraterna: uma abordagem à luz da educação jurídica
... de pesquisa Reflexões sobre o Ensino Jurídico, que tem como objetivo favorecer estudos que ... Há que registrar que o positivismo jurídico se originou “do esforço de ... 15 RODRIGUES, op. cit., p. 40 ... 16 BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico : lições de ...
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O papel do administrador judicial na lei brasileira (Lei 11.101/2005)
... No que concerne ao regime jurídico da responsabilidade, os administradores judiciais ... ções de Tullio Ascarelli e de Norberto Bobbio" – passou a ser uma espécie de ideário metodol\xC3" ... “O pensamento de Norberto Bobbio, do Positivismo Jurídico à função do Direito”. Prefácio à ...
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Fontes do direito do trabalho
... Com Bobbio 99 , poderíamos dizer que fontes do direito ... fatos ou atos dos quais o ordenamento jurídico faz depender a produção de normas jurídicas” ... Kelsen, o mais festejado expoente do positivismo jurídico, concebia a teoria pura do direito ...
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Referências bibliográficas
... BOBBIO, Noberto. O Positivismo Jurídico – Lições de ...