postulados básicos da economia
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... estóica — no sentido de que os postulados da razão teriam força e alcance universais —, ... a fruição de seus direitos sociais básicos ... Outro exemplo é o relacionado à ... os regimes materialistas — fala-se em economia planificada ou capitalismo de Estado — houve a ...
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Justiça econômica
... Sumário: 1. Introdução – 2. A economia de mercado e os demais sistemas econômicos ... igualdades (em dignidade e direitos básicos , no aspecto formal ante a lei , e em ... ” que exigem obediência aos postulados da generalidade , igualdade e ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... os postulados" do Estado Democrático de Direito, como, ao contr\xC3" ... de um lado, o reconhecimento de direitos básicos da cidadania (proteção da liberdade pessoal, da ... Proni, diretor associado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... 2.1.8. Princípio da economia processual ... Trata-se de princípio ... 6º, VIII) prescreve, entre os direitos básicos do consumidor, a “facilitação da defesa de ... -Juiz para o restabelecimento dos postulados da dignidade, da liberdade e da igualdade ...
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Introdução
... ças que se operam, em grande escala, na economia" nacional, não deixam de refletir-se nas institui\xC3" ... de retirar-lhe a identidade e seus postulados básicos (p. 115 e segs.). Não é ele tão ...
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Exercícios prácticos
... deve ser analisado em conexão com os postulados da fragmentariedade e da intervenção mínima ... do Código Penal, além de conhecimentos básicos sobre o conceito analítico de crime ... Carlos Alberto, jovem recém-formado em Economia, foi contratado em janeiro de 2009 pela ABC ...
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Conceito e fontes do direito
... didática, de estabelecimento de postulados específicos para cada uma dessas áreas. Não se ... Apreciados, pois, alguns aspectos básicos acerca da compreensão do significado do ... humana, o sentimento jurídico, a economia etc.); c) autoridade criadora do Direito ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ças que se operam, em grande escala, na economia" nacional, não deixam de refletir-se nas institui\xC3" ... de retirar-lhe a identidade e seus postulados básicos (p. 115 e segs.). Não é ele tão ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... ECONOMIA (CF, ART. 3º, II, C/C O ART. 170, VI) E ECOLOGIA ... DIREITOS BÁSICOS DA PESSOA HUMANA E AS SUCESSIVAS ... GERAÇÕES ... POSTULADOS DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E DA ... PROIBIÇÃO ...
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Noções gerais
... 3) o da economia; ... 4) o da reativação do mundo econômico ... ía: U Aquelas linhas diretrizes ou postulados que inspiram o sentido das normas trabalhistas e ... a) são enuncíados básicos que contemplam, abrangem, compreendem uma série ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Revolução Industrial britânica na economia do mundo do século XIX e a da Revolução ... da sociedade com a garantia de direitos básicos, como educação, saúde e trabalho, vinculada à ... ã de 1919, mas nela foram retomados os postulados do constitucionalismo social, no marco do ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... , compreendendo os direitos básicos da pessoa como espécie de ordem jurídica ... Um dos postulados basilares do direito internacional é a ... economia de todos os povos que, direta ou indiretamente, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... os impactos das mudanças sociais e da economia, é um local fértil para eclosão dos mais ... — Liberação restrita aos direitos postulados e transacionados. A interpretação do parágrafo ... , § 4-, da CF) e constituem postulados básicos que irradiam efeitos em todos os ramos do ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... legal, tendo em vista o abandono dos postulados da ampla defesa e do contraditório ... A ... informalidade, simplicidade, oralidade, economia processual e celeridade ... Nesse sentido, os ... ência, não pode alterar postulados básicos da Carta de República 39 ... 38 Alberto ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... a mera transposição dos princípios básicos do texto do Código Civil para o texto da Lei ... , cumpre retornar por um instante aos postulados" filosófi- ... gicas para a constitucionalizaç\xC3" ... , professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, defendeu esse ponto ...
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Sistema Tributário Brasileiro e suas Similitudes com o Sistema Fiscal Português
... integrado de comandos normativos - postulados, princípios, regras - os quais devem ser ... mais fortemente ligadas aos princípios básicos de um Estado de Direito e suas garantias ... , pois dela depende o andamento da economia nacional , em todas as suas dimensões, isto é, ...
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Legislação Complementar
... por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos termos do ... critérios, procedimentos e parâmetros básicos para análise, seleção, contratação, ... extensão administrativa de pagamentos postulados em juízo, as partes poderão definir a ...
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La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... en el siglo pasado; un movimiento social que critica los postulados de la revolución verde y las ideas del desarrollo clásico; o un estilo ... nunca han sido pasivas frente a la grave privación de derechos básicos, experimentados por ellos mismos, en el transcurso de la historia, la ... -
Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... Segundo VIAPIANNA (VIAPINA, Luiz Tadeu, Economia do crime, uma explicação para a formação do ... justiça negocial, segue princípios e postulados básicos da transação penal e da suspensão ...
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Ação civil pública
... básicos da sociedade e, portanto, estão bastante ... , o que afronta os princípios da economia e da celeridade processuais ... Acolhendo o ... da negociação coletiva, como postulados básicos da democracia trabalhista ... Mais ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... de ampla controvérsia sobre seus postulados, cuja orientação decorre de opções ... do direito significará que os acordos básicos da sociedade e o conceito que os homens fazem de ... e organização econômica, tais como a economia planejada, de mercado ou democracias ...
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Leis
... do Trabalho e Previdência Social, da Economia, Fazenda e Planejamento e da Saúde ... Art ... e das entidades sindicais, os elementos básicos utilizados para a fixação do Índice Nacional ... extensão administrativa de pagamentos postulados em juízo, as partes poderão definir a ...
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Análise econômica da tributação
... Pós-Doutor em Direito e Economia pela University of California, Berkeley ... ) e a informação incompleta, postulados contrários aos neoclássicos da racionalidade ... doutrina em relação aos conhecimentos básicos da Economia aplicada ao Direito ... 3.3. O ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... seus elementos; aprofunda seus postulados e toca nos pontos centrais dos interesses em ... e coletivos, enunciou preceitos básicos, cuja compressão é essencial à ... Disponível em: https://g1.globo.com/economia/ tecnologia/noticia/ ...
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'Online dispute resolution' e a solução de litígios: da qualidade à efetividade dos direitos
O presente artigo procura enfrentar o tema da Online Dispute Resolution a partir de sua capacidade de solucionar, qualitativamente, os conflitos e conceder efetividade na restauração do direito lesado. Para tanto, a investigação partiu de premissas históricas sobre conflito de interesses, acesso à justiça, processo e realidade da sociedade moderna, com as práticas sociais em ambiente digital....
... Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão ... a baixa percepção do respeito aos postulados devido processo legal, assim como a garantia de ... prestação de serviços governamentais básicos, assimetrias econômicas e informacionais, dentre ...