presidencialismo x parlamentarismo
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Do Poder Executivo no Brasil
... parlamentarismo é, propriamente, governo formado por parlamentares. No sistema ... ção doutrinária, considera-se do tipo atenuado o presidencialismo brasileiro, por adotar alguns institutos próprios do parlamentarismo, ...
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A renúncia de jânio quadros como crise constitucional e a saída parlamentarista para a posse de jango
Este trabalho se propõe a analisar os acontecimentos de agosto de 1961, defl agrados pela inesperada renúncia do então presidente Jânio Qu adros, sob a perspectiva de uma crise constitucional. Inicialmente, será exposto o cenário histórico-político da época, marcado pela controvertida posse de seu vice, João Goulart, e pela crise da legalidade. Com o objetivo de analisar a repercussão...
... legalidade; Crise constitucional; Usos da constituição; Parlamentarismo ... 1 Graduando em Direito na Universidade de Brasília. Integrante do ... no país, o “não” - ou seja, o retorno ao presidencialismo - ganhou com mais de 82% dos votos válidos ... De toda sorte, a ... -
Poder executivo
... de governo utilizados por regimes democráticos são o presidencialismo e o parlamentarismo , falando-se ainda em um semipresidencialismo e em ...
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Políticas públicas judiciárias
... -se em colaboração de poderes, uma característica do parlamentarismo, em que o governo depende da confiança do Parlamento (Câmara dos os); no presidencialismo, por sua vez, foram desenvolvidas técnicas de independência orgânica ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... originários de Constituição, podem ser considerados o parlamentarismo britânico, o sistema constitucional americano do presidencialismo, o ...
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Poder Constituinte
... forma (monarquia ou república) ou o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), inicialmente previsto para setembro de 1993, mas ...
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Das garantias políticas: a constituição como norma de reconhecimento
... os detentores do poder na formação da vontade estatal: presidencialismo, parlamentarismo, com supremacia. da assembléia, governo diretorial, ...
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A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
... O professor de Yale sugere a criação do chamado “parlamentarismo limitado”, propondo uma mudança clara de abordagem: retira-se a ideia ... formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1998 ...
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Direitos políticos
... parlamentarismo ou presidencialismo) que deveriam vigorar no País (art. 2º, do ADCT, da ...
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Direito eleitoral
... melhor entre o Executivo e Legislativo, expressam-se pelo presidencialismo, parlamentarismo ou semipresidencialismo ... De outra parte, os agentes ...
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Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
Sérgio Sérvulo: Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
... objetivo, mecanismos de contenção do voto, tais como o parlamentarismo (em que se suprime o voto direto no chefe do Executivo) e o voto distrital ... decidir sobre esse tema, o povo brasileiro preferiu o presidencialismo ao parlamentarismo ... Muitas pessoas têm ficado impressionadas com a ... -
Bibliografia
... ABRANCHES, Sérgio Henrique. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro ... Dados , Revista de ... de Direito da UFM G, sobre revisão constitucion al e parlamentarismo , promovido pelo Instituto dos A dvogados de Minas Gera is , em 10 set ...
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A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia
O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separação dos poderes referida em três obras clássicas da política, nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista, e como funcionam como pilar essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa...
... formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo ... ção, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo ... -
Risco de novos 'anões' coronelistas do orçamento abre década de 2020
Risco de novos "anões" coronelistas do orçamento abre 2020
... um movimento pendular que efetivamente desloca o peso do presidencialismo de coalizão brasileiro, tal como suscitado por Sérgio Abranches[5], para ... possa transitar do presidencialismo de coalizão para um parlamentarismo voluntarista, a não ser em um perigoso processo de dissolução ... -
Direito Constitucional
... O presidencialismo é sistema de governo (ao lado do parlamentarismo e do ...
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Processo Legislativo
... O Poder Legislati vo no presidencialismo de coa lizão ... Belo Horizonte: Ed. UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003, ... 4 (Ato Adicional), que ins- tituiu o parlamentarismo, utilizou, em seu a rt. 22, o termo complementar, permitindo que se ...
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... governo (monarquia ou república) e sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e o expediente da revisão constitucional foram ...
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Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?
Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância
... parlamentarismo ou presidencialismo) que deveriam vigorar no País, tem em si dois pontos ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... conjunta do princípio e dos sistemas, pois certamente o presidencialismo dar-lhe-ia uma feição particular, mais estrita, diferente do ... ção ao Executivo de um poder normativo autônomo, no parlamentarismo, tem fundamento na responsabilidade política do governo perante o ...
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Acórdão Nº 6965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL. EC 80/2021, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. REVOGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE PLEBISCITO PARA O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS. EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. OPÇÃO LEGISLATIVA QUE ATENDE AOS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, NA CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO...
... de governo (parlamentarismo" ou presidencialismo) que passaria a viger ... Os institutos de participaç\xC3" ... -
Os países do mundo islâmico
... Indícios desse processo são a consolidação do presidencialismo e a afirmação do partido único ... Partindo do papel reconhecido ao ... Isso determina o retorno a um parlamentarismo sui generis , como consequência, mais ou menos direta, da nova ...
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Judiciário, tal como organizado, é incompatível com a democracia
Sérgio Sérvulo: Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
... objetivo, mecanismos de contenção do voto, tais como o parlamentarismo (em que se suprime o voto direto no chefe do Executivo) e o voto distrital ... decidir sobre esse tema, o povo brasileiro preferiu o presidencialismo ao parlamentarismo ... Muitas pessoas têm ficado impressionadas com a ... -
O presente dos sistemas de governo na América Latina
Em doutrina, costuma-se falar em um “modelo ibero americano de Governo”. A herança colonial, bem como o desenvolvimento das novas repúblicas americanas no século XIX, determinou a instituição de governos fortes, caracterizados pela preeminência na figura do Presidente, tanto no âmbito político quanto no econômico e mesmo no administrativo. O típico governo da região tem uma relativamente fraca...
... ” e expedito do poderEm termos de escolha entre o presidencialismo e o parlamentarismo, os diversos Estados têm optado por variações aos ... -
Revista do Ministério Público do Trabalho n. 8 (setembro/ 1994) - Controle externo do Poder Judiciário e controle de qualidade do Judiciário e da magistratura: uma proposta
... Por isso, o Executivo é dualista, no parlamentarismo. Neste, dizia eu, o governo é do parlamento, que encarna a nação, ... 60, § 4º, inciso III) ... No presidencialismo, o Poder Executivo se diz monocrático no sentido de que se concentram no ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... os poderes é mais própria da divisão dos poderes no presidencialismo. Mesmo neste, nem a divisão de funções entre os órgãos do poder nem ... colaboração de poderes, o que caracteriza, a seu ver, o parlamentarismo, em que o governo depende da coni ança do Parlamento. Por seu lado, no ...