principios do sus
- Princípios do Direito do Trabalho
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Decreto nº 9.246 de 21/12/2017. Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências
... princípios do contraditório e da ampla defesa, em razão da prática de infração disciplinar de natureza grave, nos doze meses anteriores à data de ...
- Princípios do direito administrativo da infraestrutura
- Princípios do Processo Civil
- Princípios do direito ambiental brasileiro
- Valores e Princípios do Direito da Seguridade Social
- Princípios do direito administrativo
- Princípios do processo previdenciário
- A fundamentalidade dos princípios do direito à segurança e saúde no trabalho
- Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
- Princípios do registro de imóveis
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... ARTIGO 4 ... São princípios básicos da educação ambiental: ... I - o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; ... II - a concepção do meio ...
- Princípios do direito civil e lei de introdução às normas do direito brasileiro - LINDB
- A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
- Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
- A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
- Princípios do direito cultural
- Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
- Princípios do direito das famílias
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Os Princípios do Processo Coletivo
"A razão forma o ser humano, o sentimento o conduz." Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) @1. Dos princípios do processo coletivo: aspectos introdutórios Tratar de princípios1 para um sistema2 jurídico que q...
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... LIVRO I Dos princípios fundamentais ... ARTIGO 1 ... Compete à União, por intermédio do órgão regulador e nos termos das políticas estabelecidas pelos ...
- Uma análise das violações da reforma trabalhista à luz dos direitos fundamentais e princípios do direito do trabalho
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Recursos hídricos: um estudo jurisprudencial sobre a aplicação dos princípios do direito ambiental pelo Supremo Tribunal Federal
A água é um bem público primordial para a qualidade de vida, sendo competência da União, Estados, Distrito Federal e Munícipios protege-la e combater sua poluição. No entanto, muitas vezes, o Estado é um dos maiores violadores de direitos, impondo legislações que desrespeitam o meio ambiente e contrariam ao estabelecido pela Constituição Federal (CF), e que nestes casos, são levadas ao Supremo...
- Em vigor Lei das Licitações e Contratos