profissionais liberais em curitiba
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Evolução histórico-cultural do direito previdenciário
... , embora com nítidas finalidades profissionais, estando divididas em ... três grupos: as ... 25 [grifo nosso] ... As democracias liberais vencedoras da Segunda Guerra Mundial viram-se ... Curitiba: Alteridade, 2014. p. 51 ... BALERA, Wagner ...
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A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... considerações, e já com ideias mais liberais surgindo, passar-se-á à análise da greve como ... liberdade, os interesses coletivos profissionais, numa forma jurídica de autotutela à qual o ... Curitiba: Juruá, 2000 ... DUARTE, Bento Herculano ...
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Decisão monocrática Nº 58025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2023
... liminar, ajuizada por Medilar Home Care Curitiba Ltda, Medilar Emergências Médicas Curitiba Ltda ... , mantendo duas outras atividades profissionais; que seria impossível ‘que alguém que ... jurídica formada por profissionais liberais para prestar serviços terceirizados na ...
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Do contrato individual do trabalho
... trabalhadores de outras categorias profissionais reguladas por leis específicas relacionadas a ... Vila Velha, de Recife para Olinda, de Curitiba para São José dos Pinhais etc ... Para a ... órios ou escritórios de profissionais liberais” (art. 507, CLT), além daqueles empregados de ...
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Legislação Complementar
... de trabalho e as enfermidades profissionais, promovendo condições ambientais propícias ... confederação nacional das profissões liberais, o mesmo poder de representação dos sindicatos ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Ação Sindical e Fins
... equivocadamente por sindicatos profissionais, de obstar o acesso dos trabalhadores do manto ... ȱSindicatoȱdosȱMetalúrgicosȱdeȱ Curitiba arguindo a inconstitucionalidade do Precedente n ... , um representante dos profissionais liberais ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... se deu no decorrer das revoluções liberais movimentadas pela burguesia em busca de ideais ... do trabalho ou das capacidades profissionais mas sim da possibilidade real de consumo. E ... Curitiba: Juruá, 2015. p. 29. 115. LISBOA, Roberto ...
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O microssistema de autocomposição
... Curitiba: Juruá, 2013. p. 40 ... Assim, a adoção da ... profissionais, nos termos do §1º do art. 24 da Resolução ... liberais que se desenvolveram, principalmente, nos ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... * Universidade Federal do Paraná, Curitiba – PR, Brasil ... Lívia Solana Pfuetzenreiter ... liberais. Mannori e Sordi 9 recordam as reclamações de ... a ser monopolizada por um grupo de profissionais especializados, mais claramente diferenciado dos ...
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Decisão monocrática Nº 60024 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÔNOMOS (MÉDICOS). ADPF Nº 324/DF, ... pelo Juízo da 19ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, no processo nº 0001565-55.2011.5.09.0028, ...
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Violência obstétrica, luto perinatal e responsabilidade civil
No brasil os médicos respondem subjetivamente pelos danos, isto é, com a demonstração da culpa, conforme previsão do artigo 186 do código civil
... ’ alienta-se que os próprios profissionais de saúde reconecem que a manobra de ... o direito brasileiro, os profissionais liberais médicos respondem subjetivamente pelos ... ... ODE PARA CURITIBA ... ODE PARA CURITIBA ... COLEÇÃO ... -
Acórdão Nº 3424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... LIBERAIS - CNPL ... : AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA ... superior”, representativa dos “profissionais liberais, ... empregados e autônomos”, ... Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, a. 30, n. 30, ... 1998, pp. 215-233, p. 226 e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 95 Seção III — Dos músicos profissionais (232 e 233) ... relação de emprego, os profissionais liberais", as instituições de beneficência, as associaç\xC3" ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...
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Consolidação das leis do trabalho
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... pela concorrência e aos profissionais liberais comprimidos no torno da compulsão ao ... Curitiba, v. 3, n. 2, p. 375-399, jul/dez. 2012 ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... (49) DELGADO, Mauricio Godinho. Curso ... Curitiba: Juruá, 2006. p. 47 ... Direito, Tecnologia ... , presidentes das corporações, profissionais futuristas e líderes políticos de vanguarda, a ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... surge é: seriam os filósofos os profissionais adequados para tomar frente de processos ... e sempre existirá nas democracias liberais, seja ele legalizado e institucionalizado, ou ... Curitiba: Juruá, 2001, p. 155 et seq ... 250. SILVA, ...
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A violência obstétrica e o papel do MP
Sequelas físicas e psicológicas por parte de médicos são geradas a partir de procedimentos invasivos. Cabe ao ministério público pôr fim a essa prática.
... Salienta-se que os próprios profissionais de saúde reconhecem que a manobra de kristeller ... 11 (Lei 10.406/02), os profissionais liberais (médicos) respondem subjetivament e pelos ... Curitiba, Juruá, 2013. BITENCOURT, Cezar Roberto ... -
Ação civil pública
... , em especial os sindicatos profissionais, que enfrentaram por muito tempo a rejeição ... Curitiba: Genesis, 2003. p. 224/244); Xisto Tiago de ... Acrescenta que esses valores liberais impregnaram o sistema clássico de tutela dos ...
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Os Direitos de Solidariedade
... Os interesses profissionais comuns levam os indivíduos a se aproximarem de ... e, para os trabalhadores e profissionais liberais, à remuneração de um dia de trabalho ... O ... Curitiba ...
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Consolidação das leis do trabalho
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... á-las, tal como fazem os libertários ou liberais austríacos e clássicos, advogando-as como ... que envolve autoridades e profissionais da iniciativa privada. A tese doutoral de André ... Mobilidade urbana , Curitiba ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... passa a adotar políticas econômicas liberais – convergentes com o Fundo Monetário ... compreender os motivos que levaram profissionais da área como Rubens Ricupero, diplomata desde os ... ? Revista Sociologia e Política, Curitiba, v. 18, n. 36, p. 187-204, 2010. Disponível em: ... -
Acórdão Nº 6096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... LIBERAIS - CNPL ... : JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA ... : ... profissionais ... representadas, ... trabalhistas ... ed. – Curitiba: Alteridade Editora, 2018, pp. 56-57, grifei) ...
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Teoria geral do plano de custeio da seguridade social
... ômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas. As sociais subdividem-se em: ... Os welfare states residuais, liberais, como os do EUA, do Canadá e, cada vez mais, da ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2013 ... Mestre e Doutor em Direito ...