profissionalização na empresa familiar
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Recuperação judicial e o conceito de empresário rural
Recuperação judicial e o conceito de empresário rural
... Esse é o caso do conceito de empresa, que tem sua origem na economia, mesmo que ... adotado: aquele marcado pela profissionalização, organização e destinação dos produtos ao ... na Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais[10], podem se ... -
Lanches Acompanhados de Brinquedos: Comunicação Mercadológica Abusiva Dirigida à Criança e Prática de Venda Casada
... , transtornos de comportamento, estresse familiar, dentre outros” ... @1. Introdução ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... , calculada sobre o faturamento bruto da empresa" (art. 37, I), além da possibilidade de publicaç\xC3" ...
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Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... garantissem a sobrevivência pessoal e familiar do catador. Sobre essa perspectiva, começou-se ... da logística reversa, isto é, cada empresa deve se responsabilizar pelo retorno de ... de oportunidade de estudo e profissionalização (PINHEIRO, 2012) ... Ao fazer um recorte para ... -
O estatuto do idoso e sua efetividade na jurisprudência do TJMG
... dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária (art. 3º) ... De igual forma, ... 20 a 25), o direito a Profissionalização e do Trabalho (arts. 26 a 28), o direito a ... Provadas as dificuldades criadas pela empresa de transporte para a concessão do benefício ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... Cuida-se, pois, de uma empresa de mirar mais além, sobre as costas de um ... XIX predominava em sociedade um ambiente familiar composto por relações aparentemente sólidas e ... em desfavor da concreta profissionalização feminina ... REFERÊNCIAS ... A MULHER no ... -
A socioeducação na perspectiva da comunicação pública e comunitária aplicada ao instagram
O artigo visa compreender o tratamento da temática da Socioeducação a partir das linhas de estudo da Comunicação Pública e Comunitária, aplicadas à mídia social Instagram, pelo ponto de vista dos profissionais que atuam nas assessorias de comunicação dos órgãos, fundações e secretarias que executam o atendimento socioeducativo nos estados brasileiros e Distrito Federal. A linha teórica deste...
... contínuo e manter o vínculo familiar e comunitário (SILVA, 2018) ... A execução ... a conquista dos objetivos e metas de uma empresa/instituição, para conquista de clientes, ... que o conteúdo sobre profissionalização é um dos que mais chama a atenção do público ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... , como as referentes ao planejamento familiar, ao aconselhamento genético, ao acompanhamento ... termos da lei civil, por autarquia, por empresa pública e por fundação ou sociedade de ... ção, à educação, à profissionalização", ao trabalho, à previdência social, à habilita\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 49702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2021
... profissionais atendendo a publicação da empresa, que comprove ter curso de formação de ... , normas essas que buscam a profissionalização de jovens e adolescentes, nos termos do art. 227, ... respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ...
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A (In)efi cácia da Ação Civil Pública como Instrumento de Combate ao Trabalho Infantil
... , ao mesmo tempo, um incremento à renda familiar ... O contrato de aprendizagem, nos termos dos ... PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS 1. Não se inscreve na ... PÚBLICA QUE VISA À DESTINAÇÃO, PELA EMPRESA, DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS A ENTIDADES DE ...
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Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... - ximadamente 40% deles possuem renda familiar acima de 15 salários mí- nimos, 30% entre 9 e ... do Direito 10,77 11,47 Direito de Empresa 11,37 8,19 Processo Civil 8,38 8,19 ... face à expansão e à profissionalização aca dêmica. Ver mais em R ONCONI (2022) ... -
Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ... que tal prática já era realizada pela empresa, restando agora de alguma forma expressa em sua ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma ... da Constituição de 1988, que sujeita a empresa pública, a sociedade de economia mista e outras ... ências relacionadas com a profissionalização ... Em consequência da mudança da idade ...
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ARTS. 46 A 51
... XIV: livro II, do direito de empresa. Coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira ... familiar é obrigatório em todo o Estado do Rio de ... contrato como instrumento da profissionalização do atendimento, e a aplicação da Lei federal ...
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Mediação no Brasil
... 2 Advogada; Sócia da empresa Open Mediação (www.openmediacao.com. br); ... mediação familiar ... lisa parkinson ... diferente, no qual ... trazer à reflexão sobre a profissionalização do mediador. Tentou-se, tempos atrás, que fosse ...
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Apresentação
... dos sócios são pagas pela empresa; a contabilidade está atrasada; existe ga familiar e/ou a sucessão foi mal resolvida; o ... , é preciso planejamento, profissionalização e governança ... O livro Governança ...
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As Formas de Aprendizagem no Brasil: Questões Emergentes
... proeminência do direito à profissionalização com relação aos adolescentes de 14 a 18 anos, ... , por meio da qual se desenvolve na empresa o aspecto prático das teorias ... pelo próprio trabalho e cuja renda familiar per capita não ultrapasse Vi do salário mínimo ...
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Acórdão Nº 0020792-77.2017.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... constitucional coletivo de profissionalização de jovens e adolescentes, com absoluta ... , inclusive, o número de motoristas da empresa, para apuração da cota legal de aprendizes, uma ... respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... prestada sob o teto de um empregador/empresa, e muito menos para um tomador de serviços que ... ê, em caráter substitutivo, a renda familiar. Logo, trata-se de um direito fundamental, ... ência, privilegiando a profissionalização da administração previdenciária, e de ... -
Da proteção do trabalho do menor
... normas desta Consolidação, não fica a empresa com direito de negar ao menor o pagamento de seus ... ) e 24 (vinte e quatro) anos; b) renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e ... ências relacionadas com a profissionalização ... § 7º Nas localidades onde não ...
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Acórdão nº 0802912-67.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 10-07-2023
... INSURGÊNCIA DA EMPRESA REQUERIDA. PRETENSÃO RECURSAL REJEITADA ... ECA. DIREITO FUNDAMENTAL À PROFISSIONALIZAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS. ART ... exercício do direito à convivência familiar por crianças e adolescentes. (Incluído pela Lei ...
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A família democrática
... A idéia de ambiente familiar experimenta, na contemporanei-dade, um momento de ... status constitucional, como é o caso da empresa, da propriedade e da família”. 41 Assim sendo, ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
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Acórdão Nº 0900746-37.2014.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... contrato locatcio por meio de determinada empresa corretora de seguros, configura prtica escusa que ... diante de imobiliria de pequeno porte, familiar, que oferta servio pessoalizado ao locatrio. A ...
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Artigos 372 a 401-B
... ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser ... Art. 389. Toda empresa é obrigada: (Redação dada pelo Decreto-lei n ... , à educação, ao lazer, à profissionalização ...
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Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021
HABEAS CORPUS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE VIABILIZAR AVISITAÇÃO DOS GUARDIÕES, EM PERÍODO INTEGRAL, DIARIAMENTE, DECRIANÇA COM DEFICIÊNCIA QUE SE ENCONTRA HOSPITALIZADA. RESTRIÇÃO DASVISITAS EM RAZÃO DE INÚMEROS E REITERADOS INCIDENTES EDESENTENDIMENTOS COM A EQUIPE MÉDICA INTERDISCIPLINAR, REALIZANDOINTERVENÇÕES DESAUTORIZADAS, QUE COLOCAM EM RISCO A SAÚDE DACRIANÇA, COM...
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O apadrinhamento civil como proteção do melhor interesse do menor
O ser humano necessita do afeto para desenvolver-se plenamente. O rompimento de vínculos familiares durante a infância do indivíduo causa consequências nefastas em sua vida. A partir disso, muitas crianças e adolescentes que não preenchem os requisitos necessários para a adoção, permanecem longos períodos em instituições de acolhimento. Objetivando resguardar os interesses daquelas que se...
... é uma relação jurídica para-familiar", cujo principal objetivo é proporcionar ao indiv\xC3" ... , à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... para o cumprimento da função social da empresa na sociedade contemporânea. Revista Direitos ...