propriedade industrial resumo
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Usucapião de bens imóveis
... Civil no capítulo da aquisição da propriedade mobiliária ... h) a usucapião quilombola ... que não submetidos a transformação industrial, obedecido o disposto em lei especial ... 176 ... 190 ... 5.6 Quadro-Resumo ... O Quadro-resumo abaixo foi extraído de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Tudo, no propsito de ocultar a propriedade, disponibilidade, localizao e origem de valores ... 538, Campo Grande/MS; chcara na rua Industrial n. 1615, Campo Grande/MS. ODACIR tem atuao mais ... dados e dos veculos, bem como faz breve resumo de como o se deu o acidente (Transcries n 57 e ...
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DECRETO Nº 7175, DE 12 DE MAIO DE 2010. Institui o Programa Nacional de Banda Larga - Pnbl; Dispõe Sobre Remanejamento de Cargos em Comissão; Altera o Anexo Ii ao Decreto 6.188, de 17 de Agosto de 2007; Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.948, de 25 de Agosto de 2009; e da Outras Providencias.
... de serviços de telecomunicações de propriedade ou posse da administração pública federal ... IV - Grupo Temático de Política Industrial, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, ... Assistente Técnico ... b)QUADRO RESUMO ...
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Aspectos registrais
... O direito de propriedade e os outros direitos reais precisam ser inscritos ... II – as cédulas de crédito industrial, sem prejuízo do registro da hipoteca cedular 65 ... do Registro de Imóveis fará publicar, em resumo, edital do pedido de cancelamento, podendo este ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , à igualdade, à segurança e à propriedade. A Carta Magna, ainda no Capítulo relativo aos ... de estabelecimento comercial ou industrial para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, ... auto circunstanciado, que deverá conter o resumo das operações realizadas (§ 2º) ... 76 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... propriedade. No entanto, com a chegada de Sexta Feira 48 , ... um status com um moderno parque industrial , urbano , avanços tecnológicos em telefonia ... sua inocência no ambiente probatório, em resumo que não agira com os elementos ensejadores da ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ; e d) estrutura fundiária, regime de propriedade e uso da terra; II - coordenar a Câmara Técnica ... ção e de fiscalização sanitária e industrial de produtos e derivados de origem animal e de ... 4.07 Serviço 4 Chefe FCE 1.05 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES ...
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A suspensão da cobrança dos juros de mora no processo administrativo fiscal após o transcurso do prazo disposto no art. 24 da Lei n º 11.457/2007
... Propriedade Industrial, Arbitragem e Concorrencial. BA. E-mail: joao@joaoglicerio.com ... RESUMO: Este texto apresenta uma breve reflexão sobre ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ínculos no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou obtenção de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... constitucionais da função social da propriedade e no da função social do contrato previsto no ... à edição de Súmulas, que constituem o resumo da interpretação pacífica de determinado ... A sociedade industrial cedeu espaço para a sociedade informacional, na ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... incumbem no sistema econômico da propriedade privada dos meios de produção. Outras vezes, ... A exploração industrial em estabelecimento agrário também se inclui na ... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... se vê em relação ao direito de propriedade e na clássica justificação que se atém apenas ... 17). Para um resumo desta trajetória, veja-se: SILVA, Diogo Bacha e ... industrial. A democracia produziu os Estados, de onde ...
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Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... da semente como um bem comum diante do sistema de propriedade industrial" que trata as sementes como mercadoria e encontra-se fixado em estruturas r\xC3" ... -
Resumo de direito empresarial
... Endosso Impróprio é aquele que não transfere a propriedade do título, mas tão somente a posse, são eles: Endosso mandato e Endosso ... Propriedade Industrial (Lei 9279/96): Trata-se de bens incorpóreos cuja propriedade confere ao ...
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... morte. Em resumo: a crença primitiva é uma religião doméstica que cultua ... formas; ocorre entre o homem e a mulher, com o trabalho industrial e comercial, do trabalho agrícola, cidade x campo, entre trabalho ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Fábia Antonio Silva 3 ... RESUMO : O presente artigo tem como objetivo detectar o ... Com a Primeira Revolução Industrial as atividades que eram preponderantemente ... , à igualdade, à segurança e à propriedade ... Assim, ter direito à igualdade no ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... estruturas socioeconômicas de exploração e acumulação de propriedade. Num segundo momento, evidenciaremos que uma parte considerável dos ... -
Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), instituída como mecanismo de fomento à inovação e à proteção das criações, impõe desafios aos atores que participam do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI), incluindo as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Este artigo analisa qual o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) — estruturas...
... Recebido: 01/03/2022 Aprovado: 04/01/2023 ... RESUMO: ... A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), ... Diferente da economia industrial, caracterizada pela produção massificada, a economia do conhecimento se ... -
Acórdão Nº 0003643-53.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 08-07-2022
... PROPRIEDADE INTELECTUAL. ABUSO DE DIREITO E ATO ILÍCITO ... (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) – seq. 19.3, o que ensejou a ... solicitação ... Em resumo: é o abalo de seu bom- ... nome” (STJ, REsp ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... tecnológico da revolução industrial 4.0. 2.2. Direito e inteligência artificial ... Doutor em Direito Internacional da Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito da ... p. 101 ... 18 Em resumo: “( ... ) what is being considered is not an ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Em resumo, ela distingue os bens próprios e comuns; indica a possibilidade de ... persona fictícia, de carácter político, público, religioso, industrial o comercial, representada por persona o personas naturales, capaz de ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... romanorum – incidente sobre a propriedade de terras e demais ativos do contribuinte – ... Ainda que em resumo, esse momento histórico, o Estado de Polícia, ... pela Liga dos cavaleiros do Union Industrial Bank ... Em síntese, dinheiro da conta de ...
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História Mundial
... 1.1. Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX ... 4- Correto ... O item faz um apropriado resumo sobre Reino Unido ao final dos anos 1970, com a ... (1796), ao pregar a abolição da propriedade privada. Seguiram os socialistas utópicos, como ...
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Acórdão Nº 5002300-98.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA". DETERMINAÇÃO DE INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. SUSTENTADA NECESSIDADE DE RATEIO DO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. INSUBSISTÊNCIA. PROVA PERICIAL QUE FOI REQUERIDA, EXCLUSIVAMENTE, PELA AGRAVANTE. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA PERÍCIA QUE É ATRIBUÍDA À PARTE...
... A agravante sustentou, em resumo, que: a) a causa versa sobre propriedade ... da comercialização de equipamento industrial que reproduz as características de outro produto ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , a movimentação, a disposição e a propriedade de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) ... Alameda Rio Negro, nº 503, Alphaville Industrial, no Município de Barueri, Estado de São Paulo, ... Polícia Federal é tão somente um breve resumo do que disse à autoridade policial em depoimento ...