propriedade industrial resumo
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos cconhecimentos tradicionais associados
O presente trabalho tece algumas considerações sobre o exercício do direito de patente, quando protege produtos desenvolvidos pela biotecnologia, criados com base em conhecimentos tradicionais associados. Para tanto analisa as possíveis limitações que ele pode causar na prática desses conhecimentos e aos povos detentores, de modo a demonstrar uma possível compatibilização entre a patente e a...
... Taysa Schiocchet ** ... RESUMO: O presente trabalho tece algumas ... constitucional do TRIPS e da Lei de Propriedade" Industrial, feita a partir do princípio da funç\xC3" ... -
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... Aprovado em 3.8.2016 ... Resumo: O presente trabalho pretende resgatar o ... propriedade e da cidade, a instituição do plano diretor ... industrial, a nobreza e o povo são um fragmento da ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... os objetivos econômicos da produção industrial e a manutenção dos recursos naturais do ... Se a propriedade, o contrato e a empresa têm função social, ... Islândia, Noruega e Suíça – que, em resumo, comprometeram-se a implementar uma política de ...
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Magistratura TJSP 2021
... sobre alienação fiduciária e propriedade fiduciária, segundo entendimento dominante e ... legislação brasileira de propriedade industrial", é correto afirmar que (A) a patente de inven\xC3" ... Em resumo, temos que Caio deverá ser responsabilizado ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... consequência da Terceira Revolução Industrial. Utilizou-se a tecnologia apenas para modificar o ... A relevância é uma propriedade. Relevância é uma medida. A relevância tem um ... informar e direito a informar-se são, em resumo", a face do direito à informação, cujo reverso \xC3" ...
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Propriedade intelectual no setor farmacêutico e a inconstitucionalidade do art. 40 da Lei nº 9.279/1996: uma Análise de Direito e Economia
... 9.279, de 14 de maio de 1996, conhecida como Lei de Propriedade Industrial ... Por meio do ajuizamento da referida ADI, a PGR buscou a ... ções devidamente fundamentadas; desenhos, quando couber; resumo e comprovante de recolhimento das taxas ... A partir da data de ...
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Acórdãos nº 0142175-04.2006.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... versa sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, ... ções relativos à propriedade industrial, sendo descabida a restrição hermêutica pretendida pelo embargante. Em resumo, o que persegue a embargante, na ...
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Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... autora, o patrimônio está inclusive dissociado da noção de propriedade. Trata-se mormente de considerar elementos que parecem essenciais e que ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... ISSN: 2178-8189 ... Resumo: A Inteligência Artificial chegou ao ambiente ... , originou-se a 4ª Revolução Industrial, em que, as máquinas não mais substituem a ... , à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [ ... ] ... LV – aos ... -
Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito
Trata-se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus impactos na automação dos trabalhos, sob as lentes da Análise Econômica do Direito. A pretensão científica desse estudo está na necessidade de introduzir uma nova e complexa questão ao debate, ainda embrionário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se adequam a...
... ISSN: 2178-8189 ... Resumo: Trata-se de um ensaio que tem por objetivo ... ário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se ... também extraiscal, o tamanho da propriedade, além do coeiciente de utilização e ... -
Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Compreendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico, a discussão considera o avanço do...
... Resumo: Esse artigo reúne reflexões sobre as ... engendrado, remonta à Revolução Industrial. Esse advento, além de implicar a ... , produtos acabados ou mesmo sua propriedade privada. Por fim, as reivindicações desse grupo ... -
Da execução
... tenha por objeto a transferência da propriedade de coisa determinada, ou de outro direito, a ... à falência do comerciante ou do industrial ... No processo de execução por quantia certa ... Em resumo, nas possessória, o particular se encontra no ...
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A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... ISSN: 2178-8189 ... Resumo – Apresenta-se, sob o prisma do direito ... óveis, participações societárias, propriedade ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.2, p ... industrial (patente, marca etc.), investimentos financeiros ... -
Direito Constitucional
... Em resumo: o que a Constituição veda, para as cláusulas ... , à igualdade, à segurança e à propriedade. Neste sentido, de acordo com a Constituição da ... do século XIX, com a Revolução Industrial Europeia ... Gabarito “D” ... EBOOK ...
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Parte 2
... No estágio subsequente da revolução industrial e da consequente concentração da atividade de ... além da célebre dissociação entre propriedade dos acionistas e o controle por administradores ... PARTE 2 ... Em resumo, a relação intergrupal legitima, na esfera da ...
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A função social da posse no Código Civil
... Marcos Alcino de Azevedo Torres 2 ... Resumo: No presente texto, os autores analisam os ... para o deslinde dos conflitos de propriedade ... Palavras-chave: Posse – Fundamentos ... meios de produção, tanto no campo industrial como agrícola, é justa e legítima, se serve ...
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Contribuições do planejamento urbano e das políticas públicas urbanas para a eficácia do plano nacional de cultura e para a garantia da pluralidade cultural
... Marcelle Mourelle Perez Diós 1 ... Resumo": O estudo propõe uma reflexão sobre o Direito \xC3" ... na liberdade de agir e na propriedade dos cidadãos, mas, por outro lado, a sociedade ... do modelo primário-exportador para o industrial ... A crise do modelo primário-exportador no ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... referência, agora, é à revolução industrial, a partir de meados do século XVIII. Ela foi ... Para um resumo desse caso, v. “Smith v. Maryland”, Oyez, ... e ancorada no direito de propriedade, divulgada no artigo seminal ( The Right to ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... Resumo ... O artigo versa sobre o direito ... como meio de realizar uma mudança na propriedade" industrial ou controle, ou efetuar qualquer mudan\xC3" ... -
Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... do impôsto é o comerciante, industrial ou produtor que promove a saída da mercadoria, o ... ) o do estabelecimento que transfira a propriedade, ou o título que a represente, de mercadoria por ... 3.7 O resumo da regra-matriz de incidência do ICMS-ST ... A ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ência para o seu nome do registro de propriedade do referido veículo, junto ao órgão de ... de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... de natureza profissional, comercial ou industrial, equiparando-se às instituições financeiras ...
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Direito Civil
... , anticrese e hipoteca, além da propriedade) como imóveis, e, como tal, as respectivas ... , por exemplo, à época da Revolução Industrial um sujeito poderia contratar o outro para ... ção à Prefeitura e fará publicar, em resumo ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... sangue derramado desde a Revolução Industrial é colocado em xeque, disposições legislativas ... ; iii) alienidade dos frutos, sendo de propriedade do empresário o ... 132 REVISTA ... -
A diferença entre reprodução e imitação de uma marca
Lia: A diferença entre reprodução e imitação de uma marca?
... são uma forma de contrafação que, em resumo, é a cópia da marca por um terceiro não ... Nos comentários à Lei da Propriedade Industrial, de Dannemann, é explicado com ... -
A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... Doi: 10.14210/nej.v26n1.p25-49 ... Resumo: Saudada pela mídia italiana, com anúncios ... , foi o primeiro país a entrar na era industrial” ... Disponível em: ... ” implicando em “total garantia da propriedade privada, o direito de o empresário investir seu ...