Propriedade literária, científica ou artística
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Direitos autorais, tecnologia e transformações na criação e no licenciamento de obras intelectuais
... , à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ... XXVII – aos ... de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica” ... EBOOK ...
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Propriedade Industrial
... , herdeiros ou sucessores; XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... — ou direitos derivados da propriedade intelectual — são os que se relacionam à ... resultantes de qualquer produção científica, literária ou artística ... Tais ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... — ou direitos derivados da propriedade intelectual — são os que se relacionam à ... de qualquer produção científica, literária ou artística ... Tais direitos — em ...
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Decreto nº 9.115 de 31/07/2017. Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmada em Brasília, em 22 de novembro de 2004.
... propriedade imobiliária, o gado e o equipamento utilizado ... de um direito de autor sobre uma obra literária, artística ou científica (inclusive os filmes ...
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Propriedade industrial
... herdeiros ou sucessores; XVII — obra literária, artística ou científica, assim como os ...
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
... I) Todo o homem tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros ... II) Ninguém ... decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor ...
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Liberdade de expressão e propriedade intelectual
Barbosa e Miceli: Liberdade de expressão e propriedade intelectual
... a noção de que o criador de uma obra literária, artística ou científica poderia ditar as ... -
Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... Ela é da propriedade ou da titularidade de uma pessoa natural ou ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... , que figura como instituição científica e cultural pioneira e como marco civilizatório ... de doutoramento intitulada: “A Coisa Literária como Fonte da Norma Jurídica: O Movimento ... não previa qualquer restrição à propriedade com o propósito de proteção ao patrimônio ... ] as coisas veneráveis da criação artística e da história brasileira – sítios, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ência e os limites do direito de propriedade, sequer entre os condôminos. 5. Recurso especial ... da célere e constante evolução científica e tecnológica. 8- Em situações excepcionais, ... /98 estatui que cabe ao autor de obra literária, artística ou científica o direito exclusivo de ...
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Das Provas
... coisas, que o processo não constitui propriedade das partes ... Logo, o objetivo de ... ou de uma atividade profissional ou artística. Servem para a apreciação jurídica ... São Paulo: Sugestões Literária", 1981. p. 38) ao afirmar ... que “A instru\xC3" ... II — a análise técnica ou científica realizada pelo perito; ... III — a ...
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Direitos autorais e o trabalho do ghostwriter na visão da Justiça
Luís Algarve: Direitos autorais e ghostwriter na visão da Justiça
... a disputa judicial de autoria de obra literária que retratou as aventuras amorosas de uma jovem ... autoria decorrente de produção científica, literária ou artística ... Em suma, a ... [1] https://lumenjuris.com.br/propriedade ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... b) Produção Científica, Artística, Técnica, Cultural e Ativida- ... c.2) Propriedade: 0,5 ... c.3) Clareza: 0,5 ... c.4) Precisão e ... ) produção científica, tecnológica, literária, filosófica ou ... artística; ... b) atividade ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... por considerações de conveniência científica, didática ou prática. Decidir-se por uma ... intimidade não pode ser tratada como propriedade, de modo a ser disposta como bem entender seu ... divulgação de atividade científica, literária", artística ou empresária, desde que a transmiss\xC3" ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... Iraniana, art. 39) h) propriedade privada (Const. Alemã, art. 14; Const ... ou por escrito, em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro meio de sua escolha. 19.3 ... da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ... do autor são expressas na forma literária de um romance.” 28 14.3.5. Outros Casos ...
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Privacidade
... e de sua expressão, de criação artística, produção científica, declarar inexigível o ... [ ... ] é que as quatro paredes da propriedade privada de uma pessoa oferecem o único refúgio ... do contexto de uma obra de arte literária e vê-las como expressão do pensamento consoante ...
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Do contrato individual do trabalho
... profissões de natureza intelectual, literária, cultural, artística, técnica ou tecnológica, ... de profissionais com formação científica, técnica ou artística, que reúnem ... 448. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não ...
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3. O ressarcimento do dano moral
... , no Código Civil, sob o título de "propriedade literária, científica e artística’’ (arts ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 448 da CLT: "A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ... : I – aos agricultores que explorem propriedade rural unifamiliar; II – às sociedades civis de ...
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Legislação
... XIX — entidade científica de ensino e pesquisa — universidade, faculdade, ... comunitário, de atividade cultural, artística", esportiva, de pesquisa ou de atualização cient\xC3" ... ; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de crédito; h) ... intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ...
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A função social da propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento da sociedade
... , assim como, cria obras de natureza literária ou artística ... Neste sentido, nota-se que ... , quais sejam, a criação artística, científica e literária, definida como direito do autor, e a ...
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Direito à Propriedade
... as coisas corpóreas e a propriedade literária, científica, artística e industrial. Em sentido ...
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Artigos 1º a 4º
... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ... é aludida como objeto do direito de propriedade do empregador (como nos arts. 425, 448 e 485 da ...