proteção dos animais campinas
-
Registro de imóveis
... proteção que oferece; e, finalmente, quanto à abstração ... estes, os escravos, os instrumentos e os animais destinados ao cultivo e ao transporte, ocasião ... é, Sorocaba, Itu, Curitiba, Paranaguá e Campinas (antiga Vila de São Carlos). Em 1840, o deputado ...
-
O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... a atualidade: a correlação entre a proteção e preservação do Meio Ambiente através da ... (geralmente origem vegetal e resíduos animais) passa a ser utilizada com o objetivo de ... Universidade Estadual de Campinas. 2013. Disponível em Acessado em: 01 dez 2016 ... -
Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
... que diminuiu e restringiu as áreas de proteção permanente e de reserva legal florestal ... 12 ... o consumo humano e a dessedentação de animais (art. 1º, incs. II e III, da PNRH) ... A ... Campinas ... -
Referências
... A. Os Princípios de Yogyakarta e a proteção de direitos fundamentais das minorias de ... Rev. de Biodireito e Direito dos Animais , Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 01-21, Jul./Dez ... no Brasil. Serviço Social e Saúde , Campinas, SP, v. 20, n. 00, p. e021002, 2021. Disponível ...
-
Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... Cada domínio estava sob a proteção das divindades domésticas que velavam por ele” ... Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Anpocs; Campinas: Unicamp, 1992) ... Wolkman10ed.indb 180 ... de produção (instrumentos de trabalho, animais) e de uma certa autonomia na gestão da sua ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... que sujeitos a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga ... de Rondônia e Acre; 15ª Região — Campinas, Estado de São Paulo; 16ª Região — Estado ... ústria da extração de óleos vegetais e animais ... Trabalhadores na indústria da extração ...
-
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da Ordem Econômica Constitucional / Brazilian environmental policy and your regulated legally according the Order of Constitutional Economic precepts
Dadas as influências que o Estado Brasileiro traz, patente em seu ordenamento jurídico, em razão dos diferentes modelos de Estado, pretende-se uma análise da forma como se mostra a política ambiental no Brasil. Partirá do contexto contemporâneo, no âmbito do Estado brasileiro, considerando a Constituição Federal Brasileira de 1988 e as leis ambientais; do ponto de vista externo, considerará...
... função primordialmente voltada à proteção do meio ambiente, vê-se forçosamente ligado às ... Direito e Filosofia: Diálogos. Campinas: Editora Millennium, 2012, p. 62-63. 8 FONSECA, ... é a extinção de algumas espécies de animais em razão da ação do ser humano. Algumas dessas ... -
Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... Conservação, de forma, a inserir a proteção ao Patrimônio Cultural em seu âmbito ... mas se molda à vontade da natureza, como animais ... Corrobora com esta ideia Garcia 39 ao ... Campinas, Número Especial Antônio Cândido, p. 29-32, ... -
O movimento de mulheres camponesas em movimento: Relações e trajetórias em Santa Catarina
Este artigo investiga as mudanças nas reivindicações, repertórios e identidades dos movimentos sociais, utilizando uma abordagem relacional. Observando o Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina (MMC-SC), são analisadas as mudanças do movimento em seus trinta a sete anos de história, argumentando que a análise a partir das relações que o movimento estabelece com outros atores sociais,...
... Sociologia da Uni versidade Estadual de Campinas (UNIC AMP). Mestre em Sociologia na mesma insti ... exemplo, produçã o de leite, engorda de animais etc .). Nesse processo , as famílias são ... ”, mulher es responsáveis por sua proteção e reprodução. T ais eventos e campanhas ... -
Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... ) x homem (esposo)”; “animais (macacos) x humanos”; “ferocidade ... procedimental pode ajudar para a proteção dos direitos das minorias. As normas ... 2. ed. rev. e ampl. Campinas: Verus, 2005. p. 175-176. 49 Idem; PEDRA, José ... -
Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... entulho, objetos quebrados, sujeira, animais mortos e água parada. As pessoas que compõem o ... de O. Expansão dos serviços de proteção e vigilância em São Paulo: novas tecnologias e ... , Pontifícia Universidade Católica de Campinas ... -
Contrato de trabalho
... h) proteção previdenciária; e ... i) registro da condição ... e de Cargas e Descargas em Geral de Campinas e Re- ... gião (SINTRACAMP) 7 , o Sindicato dos ... Os demais cuidam de transporte de animais, bagagens e bicicletas ... A questão principal, ...
-
Análise crítica dos parâmetros jurídicos aplicáveis às medidas executivas atípicas no processo do trabalho: um contributo à efetividade processual
A finalidade primordial de qualquer execução processual é a satisfação da dívida do credor, e a regra aberta que acompanha a técnica executiva atípica pode ser aproveitada na promoção dessa tutela. O propósito deste trabalho é examinar, criticamente, os parâmetros jurídicos de aplicação das medidas executivas inominadas no processo trabalhista para eliminar as subjetividades que pairam sobre o...
... v. 1. 2 ed. Campinas": Bookseller, 2000, p. 348. 17 BORGES, Marcus Vin\xC3" ... Mas, como nenhum direito possui proteção absoluta, devem se harmonizar no conjunto com os ... , luz ou internet, bem como apreensão de animais de estimação, privação do sono, suspensão de ... -
Lei Nº 11.101/11: Análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no Município de Porto Alegre
... City ... Sumário: 1. Introdução. 2. Proteção jurídica dos animais não humanos, domésticos e domesticados no ... Direito ambiental e questões jurídicas relevantes. Campinas ...
-
Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... regras da ideia de que o seu fim é a proteção do cidadão contra ingerências alheias ao ... 2. ed. Campinas: Millenium, 2007 ... 29 GUASTINI R. Estudios ... 42 Na mesma linha, os direitos dos animais acabam por ser consagrados na constituição da ... -
Meio ambiente: um direito fundamental de segunda categoria
No Brasil, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental. Seu reconhecimento se tem dado à base de considerações formais e dogmáticas. A falta de elementos conceituais e justificantes mais aprofundados talvez explique um tratamento legislativo e judicial pouco deferente a esse direito. Na prática, o Direito Ambiental ainda é tratado como se fosse um capítulo do...
... que seja capaz de conferir uma efetiva proteção ambiental ... Palavras-chave: direito ... , de uma difusa titularidade por animais não humanos ou mesmo da Gaia ou da Pachamama ... 2. ed. Campinas: Unicamp, 2008 ... Veredas do Direito, Belo ... -
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais: O verddas-carte
Este estudo pretende refletir sobre as intervenções públicas pelos direitos dos animais e sua construção a partir de audiovisuais. Será colocado em foco o trabalho da organização VEDDAS, que utiliza filmes pelos direitos dos animais em interverções públicas desde o ano de 2007 com o dispositivo audiovisual VEDDAS-Carte. O equipamento é, duas vezes por semana, montado na Avenida Paulista e outros...
... de Pós-Graduação em Multimeios pela Universidade Estadual de Campinas, orientanda do Prof. Dr. Fernão Pessoa Ramos. bia.dantas@gmail.com - ... animais não humanos como sujeitos de direitos no âmbito de proteção constitucional. Anos mais tarde, em 1789 Jeremy Bentham publica A ... -
Impactos da inteligência artificial nos fundamentos da propriedade intelectual
... Proteção de criações geradas por IA: custo ou benefício ... artificiais” – o mesmo aplicando-se a animais que pitam quadros? – Não, pois não estariam ... Transinformação , Campinas, 2010, v. 22, n. 3. Disponível em: ...
-
Análise econômica do Direito nos contratos de locação comercial em tempos de restrições de abertura e acesso ao comércio
... Autor: Promotoria de Proteção à Saúde Pública de Curitiba ... Réu: Município ... diferencia seres humanos de outros animais, indivíduos capazes dos não capazes (capacidade ... de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1993 ... p ... 29 ... DIREITO E ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Na edição de normas especiais de proteção do trabalho, por esta ou aquela razão, tem o ... 10, SDI-3, TRT/Campinas - Ação rescisória. Honorários advocatícios ... destacamos: direção dos hospitais para animais; planejamento e execução da defesa sanitária ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Na edição de normas especiais de proteção do trabalho, por esta ou aquela razão, tem o ... 10, sDI-3, TRT/Campinas — Ação rescisória. Honorários ... destacamos: direção dos hospitais para animais; planejamento e execução da defesa sanitária ...
-
Referências
... constitucional à informação e proteção à propriedade intelectual no ciberespaço: ... Campinas: Servanda, 2013 ... ASSER, Tobias M. C ... ódigo Civil), para que determinar que os animais não serão considerados coisas. Brasília: ...
-
Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
Este artigo pretende discutir o sentido da elevação constitucional da proteção ambiental brasileira, em termos doutrinários, mas também o que se pode aferir desse direito em termos axiológicos. Há, neste trabalho, uma preocupação dogmática, mas também zetética sobre a proteção constitucional ambiental e o sentido de um Estado de Direito Ambiental a partir de Theodor Viehweg. As perguntas que...
... da elevação constitucional da proteção ambiental brasileira, em termos doutrinários, ... êntrica, por meio da qual se concede aos animais e à natureza o papel de sujeito de direitos ... Campinas ...