quais sao os costumes da regiao norte
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... “um corpo de princípios básicos dos quais o direito positivo deveria diretamente derivar” ... se respeite a ordem pública e os bons costumes ... Quanto à classificação, embora não ... Fundamental de Bonn, que passou a servir de norte a tantas outras Constituições, como a ...
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Elementos da análise institucional
... que as principais correntes de pensamento norte-americanas, os liberais e os conservadores, ora ... situação, ressaltar circunstâncias nas quais o Legislativo atua com muito mais qualidade e ... no que toca à definição da moral, costumes etc. Um magistrado com boa formação jurídica ...
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O direito à desconexão
... ências ligadas ao de contrato de trabalho? Quais os limites para uso de meios informatizados como ... GFI Sotwares, mostra que 81% dos empregados norte-americanos checam seus e-mails de trabalho, já ... a alterarem sua forma de vida, rotina, costumes, causando-lhes danos psicológicos que vão ...
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Introdução
... ser regidas por normas distintas no norte e no sul do País. Se codificar é formar um ... as relações entre pessoas singulares, nas quais predomina imediatamente o interesse particular” ... proibido, uma vez que não se oponha aos costumes públicos, à segurança e saúde dos ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... 2, incluem-se nas ditas sincategorias as quais, a seu turno, e ao lado das do processo e do caso ... O famoso juiz norte-americano OLIVER W. HOLMES escreveu, em 1897: ... costumes, há o exame da observância da ordem pública ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... brasileiro para abarcar situações nas quais o elemento principal diz respeito ao tratamento ... por força da época, da cultura e dos costumes de uma sociedade, muito interessa, pois reflete ... óricas acolhidas pelos tribunais ingleses e norte-americanos. 6 Esse ensaio foi motivado pelo ...
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Direitos Humanos
... como humano , ou seja, nos direitos sem os quais" não se pode falar em pessoa, única e imprescind\xC3" ... da luta pela independência das colônias norte-americanas e da Revolução Francesa ... A ... diferenças de sexo, raça, religião ou costumes sociais. Lançavam-se, assim, os fundamentos ...
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A Idade Média
... No norte da Alemanha, acreditava-se que o emparedamento de ... fosse basicamente uma consolidação de costumes, alguns desses reis bárbaros editaram algumas ... dotada de um sentido e um propósito pelos quais o homem seria responsável e deveria prestar ...
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Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... os sentidos históricos e os costumes dos locais que aparecem como cenários dos ... ções acerca dos contextos nos quais se inserem. Conforme mostra Antonio Candido ... do Brasil e as correspondentes ao Norte e Nordeste, que o chamaram atenção pela ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... ser regidas por normas distintas no norte e no sul do País. Se codificar é formar um ... as relações entre pessoas singulares, nas quais predomina imediatamente o interesse particular" ( ... proibido, uma vez que não se oponha aos costumes públicos, à segurança e saúde dos cidadãos"; ...
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A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... internacional possui um maior destaque no norte global, o que necessariamente tem impacto direto ... leis, normas, regras, mandamentos, costumes derivados dessa racionalidade hegemônica[..] ... ? A das regiões? A dos indivíduos? Quais são os mecanismos legítimos para promover a ... -
O constitucionalismo
... origem em seus vários fatores, entre os quais a ambição de poder e riquezas, como também a ... costumes próprios de cada região. Assim nasceu a ... do Direito no Reino Unido, nem a Irlanda do Norte e nem a Escócia, mais as Ilhas do Canal da ...
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Direito digital do trabalho
... de Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rondônia, estão Radar, Elis, Potim e ... por grandes conglomerados econômicos dos quais são empregados e cujos interesses estão ... readaptação e a reavaliação de seus costumes tradicionais ... Tendo em vista os traços ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... ês estabeleceu análises e ponderações as quais influenciariam os preceitos elementares da ... norte-americana. Naquela época, a Europa sofria com as ... orgânico, dotado de particularidades, costumes e hábitos próprios. Desse modo, valores como ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ão de explicações diferentes de mundo, as quais devem merecer igual consideração ... 576 ... costumes, crenças, valores e história cuja obstrução ... A Constituição oferece um norte interpretativo sobre o tema, indicando que o ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... , na medida em que estuda os meios pelos quais esse fenômeno exterioriza-se. É também tema ... , espraiou-se para a Europa Ocidental e norte dos Estados Unidos, logo a seguir, atingindo ... ções da sociedade civil, como os costumes ou os instrumentos da negociação coletiva ...
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Licitações
... modalidades já existentes de licitação, quais sejam, Concorrência, Pregão, Concurso, e ... compatível com a moral, ética, os bons costumes e as regras da boa administração ... E) ... Norte e Oeste da cidade. A previsão de conclusão do ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... ção – e as novas tecnologias 773 , das quais se destacam ... a liofilização e a ... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”. Logo, o ... devido à tradição protestante na região norte-oriental 862 ... Na América, o Peru tem o ... -
Exercício de algumas profissões
... Dessarte, o excedente, seja qual for ou em quais circunstâncias ocorrer o evento, deve ser ... , uma que tem importância muito grande no norte do Brasil e que também aparece em grandes ... de aparelhagem , com linguagem, ritmos e costumes próprios ... Observe-se, ainda, que essas ...
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Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
... jurídicos indeterminados (bons costumes, ordem pública, boa-fé, abuso de direito) um ... e jurisdicional, todas elas tendo como norte os direitos fundamentais, entendidos agora em seu ... mais diversos ramos do direito, dentre os quais o direito do trabalho ... Com o acertamento da ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... , surgiu nos Estados Unidos da América do Norte, designada como time sharing ... Ela é ... aos titulares de ações preferenciais, aos quais a lei reserva privilégio exclusivamente no ... lei e os princípios gerais de direito, costumes e analogia, na forma da Lei de Introdução ao ...
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O dano moral
... um sistema de leis, fruto dos hábitos e costumes de uma civilização pujante e atraente ... e menciona espécies outras, inúmeras, nas quais o interesse moral dos ofendidos vinha sempre ... ãos na jurisprudência francesa e, depois, norte-americana, acabando o princípio por ser ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... que não atente contra a moral e os bons costumes. Com isso, nota-se a amplitude probatória que ... na natureza ou criadas pelo homem, das quais se originam os meios de prova ... O direito ... AO CASO PELO JUÍZO A QUO DO INSTITUTO NORTE-AMERICANO DO PUNITIVE DAMAGES ... 1 – ...
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Atuação Sindical
... sistemasȱ deȱ relações de trabalho, nos quais a negociação coletiva ocorra em um quadro de ... , podendo valer-se igualmente dos usos e costumes e do direito comparado, na esteira do ... e poder, não se pode desprezar o modelo norte-americano. E logo pensou-se ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... áticas criminosas das 70 maiores empresas norte-americanas da época 438 ... Após a coleta de ... % dos países pontuam menos do que 3,5, dos quais 4,3% são europeus e 62,5% são africanos 525 ... Em “Fundamentos da Metafísica dos Costumes”, de 1797, o mais influente filósofo da idade ...