realidade virtual letra
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Direito Constitucional
... livre, justa e solidária Correta é a letra A , nos termos do artigo 4º, inciso II, da CF ... ção corresponde, por vezes, à realidade das coisas: existem formas de domínio político ... de Barros Levenhagen – 4ª Sessão Virtual – j. 01.12.2015); E: correta. Nesse sentido, ...
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Direito individual do trabalho
... como o princípio da primazia da realidade, também chamado de princípio do contrato ... 442, letra b , conforme texto: ... “A contratação do ... modo a permitir avaliar, caso a caso, a virtual possibilidade de afronta literal e direta ao art ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... íamos condenações, e essa não é a realidade das diversas ações penais, inclusive daquelas ... recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias e opiniões, ... poder instrutório do juízo, não se torne letra morta, somente se admite a intervenção do ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... As causas de geração do ambiente virtual estão, pois, demonstradas. O que se deve ... ão plenamente factíveis e adequados à realidade, mormente se a compreensão for feita à luz dos ... 13.467/2017, que inseriu a letra “B” na redação do art. 223 da CLT, com a ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Diante desta realidade, o Estado d eve desempenhar dois papeis ... finalidade de se examinar a virtual" universalização da norma. Nesse âmbito, n\xC3" ... liberdade de crença não podem tornar letra morta a previsão constitucional de que deve ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... do bem absoluto, não a usufruindo na realidade concreta. O próprio mito da caverna pode ser ... Uma vez lançada no ambiente virtual, a palavra não mais se cala. Os efeitos de ... a situação, a música tem a seguinte letra: “Tem mulher que usa “p”/ Tem mulher que ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... çam seus ‘eus virtuais’ caírem na realidade.” (JAURÉGUIBERRY, Francis. Hypermodernité et ... “ Passinho do Romano ”, porque a letra do funk ali ouvido continha trechos do ... virtual em que a lesão se propaga. Todavia, por razões ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ão particularmente demonstrativas desta realidade as disposições do art. 54 da CAAS, no presente ... ácter profissional, bem como a movilidade virtual, através de novas tecnologias de informação e ... Na letra da doutrina de VILLALBA, “quando el legislador ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... voto do Relator ... Brasília, Sessão Virtual de 21 a 28 de outubro de 2022 ... Ministro ... Há que se atentar para a realidade existente na referida área da lagoa ... de ... letra categórica da lei, indiferente esteja ‘coberta ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... da pessoa física nessa rede virtual sob a ótica do Direito Civil brasileiro ... mais do que o uso de óculos de realidade aumentada e jogos online, pois contempla, por ... letra “a”) e foram sedimentados pelo Código Civil ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , por melhores que sejam, mudem a realidade social, pois são os esforços da sociedade que ... rudimentares, como o de abuso sexual, na letra “a”, III do art. 4º da Lei n. 13.341/17, que ... virtual-mente inserida nas “classes perigosas” e ...
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Imunidade
... cit., p. 3-4. 25. Salvo a hipótese da letra b, do inciso X, do § 2º, do art. 155, da CF ... Na realidade, dinheiro público não pode ser direcionado para ... -ROM’s destinados à gravação do livro virtual. Essas matérias-primas fazem as vezes do papel ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Período de inscrição virtual 22/09/2023 a 27/10/2023, ... Prazo para pagamento ... INDEFERIDO NÃO ATENDIMENTO AO ITEM 4.5.5 LETRA C ... 929962 ADAIZA FELICIANO MORALES ENFERMAGEM ... , estudantes e público em geral da realidade ...
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Dos recursos
... Equivocou-se, pois, a Súmula n. 214, letra “c”, do TST, ao limitar a possibilidade de ... ção acarretam transformações na realidade, no mundo factual, por assim dizer. Ocorre que, ... primeira publicação, cuja consequência virtual será o não-conhecimento do recurso, por ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... enquadramento na competência comum, em realidade, só pode se dar do ponto de vista nominal, como ... 119 120 A letra do referido dispositivo, assim, contrasta a ... nos Tribunais in Revista Jurídica Virtual, v.1., n. 1, maio.1999. http://www.planalto.gov ...
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Teletrabalho
... remoto, ou mesmo trabalho em ambiente virtual, sendo este último mais amplo abarcando todas as ... Fazendo do Teletrabalho uma realidade ... São Paulo: Futura, 1997. p. 15. (247) DE MASI, ... 4º, letra “c” da Lei n. 5.890/1973 conceitua segurado ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... ção e troca de dados pessoais no mundo virtual, bem como do aumento na aquisição de produtos e ... letra; VI – as obras audiovisuais, sonorizadas ou ... é cotidianamente desmarcada pela realidade social, ao ponto de se buscar em doutrina ...
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Direito Constitucional
... ção corresponde, por vezes, à realidade das coisas: existem formas de domínio político ... Correta é a letra E , uma vez que o legislador não poderá editar ... de Barros Levenhagen – 4ª Sessão Virtual – j. 01.12.2015); E: correta. Nesse sentido, ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 22 ), que na realidade são verdadeiras penas de caráter perpétuo ao ... letra expressa de seu inciso II; portanto, ao se ... (como se o agente tivesse matado a vítima virtual) ... b) “A” atira em “B” e acerta ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Em suma, não se cuidaria de juízo de realidade interna (ótica individual do juiz), mas, sim, de ... apropriado para se realizar a citação virtual até a plena implementação do novo sistema. 5 ... 3º do CPP. Com base na letra da lei, ao juízo deprecado somente é permitido ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... somente, quanto ao mérito, os fatos da realidade prática estão a revelar que ele, sempre que é ... o juízo excepcionado (TST, Súmula 124, letra “c” ) ... § 2.º. Efetuada a ... ão, que pudesse apreciá-la sem estar, virtual-mente, impedido, por ser parte na relação ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – ... , por torná-la híbrida, feita de “realidade carnal e de realidade virtual”, segundo uma ... expresso, entre tantas outras canções, na letra de “Xote das Meninas” 24 (1953), imortalizada ... -
Das penas
... adaptação das normas de execução à realidade social e à sua própria finalidade, ajustando-as ... letra expressa de seu inciso II; portanto, ao se ... (como se o agente tivesse matado a vítima virtual) ... b) "A" atira em "B" e acerta "C", que sofre ...
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Sharenting
... Sharenting: como cortar o cordão virtual? A exposição dos !lhos pelos pais na internet e ... o funk auto-ral “Fale de mim”, cuja letra adulta incluía frases como “foda ser ... a visibilidade dos posts quando, na realidade, ainda que existam ferramentas para barrar o ...
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A Emancipação da Humanidade
... Weber, que estudou a dominação como a realidade do poder social e levou a ciência política à ... , a forma pós-moderna de colonialismo virtual e cultural ... A tendência inerente ao ... Texto de um samba de grande sucesso, letra ...