realismo brasileiro
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Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil
... à declaração internacional da responsabilidade do Estado Brasileiro pelas violações múltiplas de direitos de Maria da Penha, e analiso em ... ________. Esferas públicas transnacionais: entre o realismo vestfaliano e o cosmopolitismo. Revista Direito GV, 2014 (no prelo) ...
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Pragmatismo Jurídico e seu Desenvolvimento
O presente artigo tem por objetivo investigar o desenvolvimento do pragmatismo jurídico, a forma como foi pensada a técnica pragmatista e quais os pensamentos que a influenciaram. Em se tratando de instituto advindo da filosofia, analisa-se, sem nenhuma intenção de esgotar o tema, o utilitarismo e o pragmatismo filosóficos, para investigação, em seguida, do pragmatismo jurídico. Referido exame se
... realidade, da ação, da experimentação que procura criticar o realismo e o racionalismo ... Pragmatismo, para Kant (apud PEIRCE,1983: 5) é ... 20 e 21 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), inseridos pela Lei 13.655/2018 que vedam decisões fundadas ... -
Notícias e informações
... analisa as consequências de sua aplicação no cenário atual brasileiro. Há uma discussão sobre a evolução nos estudos da teoria do crime, ... ção da política e ativismo judicial, à luz da corrente do realismo jurídico ... Resumo: O presente trabalho de dissertação busca ...
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A mediação e a conciliação como instrumentos de acesso à justiça e a sua perspectiva a partir do código de processo civil: o contraponto entre a cultura da sentença e a cultura do consenso
Diante do crescimento da atividade institucional do Poder Judiciário e da implementação de uma cultura do consenso, o presente artigo analisa a promoção dos meios consensuais a partir da Resolução nº 125/2010/CNJ e do CPC/2015, discorrendo sobre o necessário contraponto entre as culturas da sentença e do consenso e, a partir dessa análise, averigua se as mudanças na processualística cível são...
... Coordenador Regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem (Cbar), região Santa Catarina. Florianópolis/SC ... (Org.). Teorias da Decisão e Realismo Jurídico ... 1 ed. Sergipe: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 192-221, p. 195 ... -
Que venham logo os intelectuais para ensinarem aos especialistas
Que venham logo os intelectuais para ensinarem aos especialistas
... que a IA, no modo como está sendo aplicada, não passa de um realismo retrô. Explico, de novo: ... Com ares tecnológicos, os adeptos da ... práticos e proto-pragmatistas estão fazendo no direito brasileiro, em que se vibra com um robô que decide, em um click, 700 apelações em ... -
Boa-Fé Objetiva, Abuso Processual e Responsabilidade por Dano Processual no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... De qualquer forma, o CPC/39 foi o primeiro diploma processual brasileiro que “traçou regras sobre o princípio de probidade”, com abrangência ... profissional e ética do advogado”, havendo um maior realismo do sistema como o reconhecimento do verdadeiro papel do advogado “e dos ...
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Referências
... AMARO. Luciano. Direito tributário brasileiro. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2009 ... AMATI, Nicola D’. Il diritto ... Teoria da incidência da norma jurídica – crítica ao realismo lingüístico de Paulo de Barros Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2003 ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... , sob a intensa inluência de Rui Barbosa, o constitucionalismo brasileiro deu uma guinada histórica e passou a ter a inluência direta do modelo ... injunção no STF não nos parece ter correlação com a ideia de realismo jurídico ou direito livre, também analisada por Habermas (2003, p. 265), ...
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Opera
... -, de modo a simultaneamente desorganizar e reorganizar o Estado brasileiro e o bloco hegemônico que o governa. Ao expormos o contexto e a narrativa ... primeiras apreensões das contradições do capitalismo; já o Realismo ...
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A influência da narrativa criada por terceiros na imagem da marca: o caso do vídeo do Spoleto
A narrativa de marca ajuda a formar e a mudar atitudes e crenças, se tornando um importante processo de persuasão. Por ser um tema pouco explorado, o objetivo deste trabalho é analisar a narrativa criada por um terceiro na internet e a sua influência na imagem da marca na qual é feita alusão. São explorados os processos de persuasão narrativa por meio dos mecanismos transportation (imersão dentro
... No contexto acadêmico brasileiro, foram encontrados poucos estudos envolvendo o foco na narrativa e/ou em ... e a marca que protagoniza tal estória possui implicações no realismo percebido, o que possibilita o efeito de transportation e o impacto nas ... -
Ficar com os espectros: políticas de temporalização da história em um presente fugidio
Esta réplica consiste em uma retomada de questões do artigo "Espectros da colonialidade-racialidade e os tempos plurais do mesmo", em diálogo com os comentários de María Inés Mudrovcic, Arthur Avila, Ana Paula Silva Santana, André da Silva Ramos, Allan Kardec da Silva Pereira e Marcello Assunção, de modo a problematizar o que chamo de "abertura inclusiva" das historiografias na pluralização de...
... da história social são dados pelo princípio disciplinar do realismo ontológico, regulado pelos enquadramentos empíricos do arquivo, em ... In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de. Pensamento feminista brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019. p. 236-256 ... -
Competência tributária
... brasileiro ... Tese (Doutorado em Direito). Pontifícia Universidade Católica de São ... de outro, continua-se a reproduzir o velho debate ‘formalismo-realismo’. Assim, na verdade, em muitos casos, há uma mixagem teórica entre ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... 18) ... 14. Sabendo disso, o legislador brasileiro retirou a intromissão do Estado nas questões conjugais ... estritamente ... que Madame Bovary inaugurou a escola literária conhecida como “realismo” e que ... o próprio autor chegou a afirmar, em sua defesa, ser ele ... -
Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... que devem servir de base empírica para os casos futuros (realismo jurídico). A par desse caráter, o pragmatismo que envolve o tema das ... 576. TOVO, Paulo Cláudio. Nulidades no processo penal brasileiro : novo enfoque e comentário. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988 ...
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Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
... ser redobrado, sob pena de corrermos o risco de ingressar num realismo decisionista. 24 As normas jurídicas, repetimos, só podem ser ... ÊnCia de ControLe Preventivo aBstrato (em tese) no direito BrasiLeiro – ausÊnCia de ato normativo – não ConheCimento da aÇão direta ...
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Delimitação do objeto e premissas básicas
... 4. Sistema constitucional tributário brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968, p. 19 ... 5. Imposto sobre ... sistema social, como é o caso de EMIL LASK, filósofo alemão do realismo jurídico ... Apesar de atribuir o caráter de sistema tanto à ...
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A relação 'texto e norma' e a alografia do direito
O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do sentido do que é interpretar por um senso comum teórico (Warat) ocultador. As viragens realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o direito, tornando obrigatória uma nova leitura sobre a relação entre texto e norma. Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão "colados", a...
... , é claro, no sentido filosófico da palavra, isto é, realismo filosófico). Ora, norma só tem vontade quando for uma senhora que aceite ... , não são coisas que anda(ra)m juntas desde o Império brasileiro. No início do século XIX, Tobias Barreto censurava duramente os ... -
O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... do julgador 28 , permitindo o desenvolvimento da noção de realismo jurídico. 29 A crítica a esse realismo jurídico, conduzida ... mal importadas de um sistema radicalmente diferente daquele brasileiro ... -
Max Weber e a ética kantiana: da crítica ao formalismo dos imperativos à oposição entre valores éticos e legalidade
Nosso principal objetivo consiste em resgatar a polêmica entre Max Weber e seus contemporâneos acerca da ética kantiana e, ao mesmo tempo, desenvolver uma revisão crítica do capítulo de W. Schluchter: “Isenção dos juízos de valor e discussão sobre valores: Max Weber entre Immanuel Kant e Heinrich Rickert”. Para isso, pretende-se aproximar a teoria dos valores de Max Weber aos estudos mais...
... filosóficos, mantendo-se ora mais fiel ao chamado “realismo”, ora buscando resgatar e atualizar o sentido especificamente crítico ... Consciência Moral e Agir Comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro ... -
Critical Legal Studies.
... ANDRADE, Lédio Rosa da. Introdução ao direito alternativo brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996 ... BELL, Derrick. Race, ... 3, p. 201-229, 2018 ... FISHER, Mark. Realismo capitalista: é mais fácil imaginar o fim do mundo que o fim do ...
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Ações afirmativas e as cotas raciais: será mesmo esse o caminho?
O presente trabalho tem por objetivo analisar em um caso concreto o Sistema de Cotas Raciais adotados no Brasil, sob o prisma do princípio da isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana, demonstrando assim, o completo tratamento desigual criado por tal sistema, bem como a divisão do Brasil em raças. Será demonstrado ainda, a precariedade e a falta de fiscalização, bem como a omissão da Lei que...
... da pessoa humana de qualquer tipo de violação, pois o direito brasileiro resguarda amplamente os direitos fundamentais do ser humano, os quais são ... BERTOLAZO, I. N.; FERREIRA, P. H. de C. L ... nascimento e o realismo. Os idealistas sustentam que a igualdade é ínsita aos homens. Isto é, o ... -
Programa de pesquisa sobre os direitos humanos relacionados com o direito à educação: a contribuição dos trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018
Esse estudo investigou o modo de produção das teses e dissertação da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, USP, Brasil, entre 2013-2018 e localizou uma série de ideias convergentes que foram utilizados na composição de um metaprograma de pesquisa dos “Direitos humanos relacionados com o Direito à educação”. No desenvolvimento desse estudo, cinco trabalhos acadêmicos foram...
... praticadas pelos pesquisadores através das categorias idealismo, realismo e “criticalismo” ... Como contribuição, esse estudo traz os ... Brasileiro de Geografia e Estatística) que confirmaram o cenário de pobreza e de ... -
Sobre o papel do poder judiciário na análise da constitucionalidade da extrafiscalidade
... avesso do tributo: incentivos e renúncias fiscais no direito brasileiro. Tese (Doutorado), São Paulo: Universidade de São Paulo – USP, 2012, ... ção dos poderes), defender a existência de uma espécie de realismo jurídico baseada na impossibilidade de apreensão cognoscitiva das ...
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Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
... 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro): "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se ... , que a árvore do nominalismo não impeça de ver a floresta do realismo unitarista do direito do trabalho. 21 ... BONFANTE, P. La progressiva ...
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Os espelhos de macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sbre a natureza do software como propriedade intelectual
... 2 “Carlos Gomes (1836-1896) foi um maestro e compositor brasileiro. Autor da ópera “O Guarani”, inspirada na obra do mesmo nome, ... que seja propriedade intelectual, justamente em função de seu realismo, em face da sensibilidade humana transmitida, tanto na sua criação ...