recursos trabalhistas modelos
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...ão econômica, financeira e social dos recursos e o desempenho dos programas realizados, exigindo ...Art. 68. Nas ações trabalhistas" de que resultar o pagamento de direitos sujeitos \xC3"...88 obedecerão aos modelos instituídos pelos órgãos competentes. Art. 90. ...
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Recursos Trabalhistas
...vol. II. São Paulo: LTr, 1997). Portanto, aqui icam demonstradas todas as possibilidades de oposição dos embargos declaratórios. @4.10. Modelos de recursos trabalhistas. Embargos de declaração (Modelo 1). EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA .. a VARA DO TRABALHO DA CIDADE E ...
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Potenciais modelos de negócios disruptivos no mercado contábil: estudo de caso com empresas brasileiras
Visando a sustentabilidade e competitividade no mercado, empresas contábeis buscam compreender as transformações geradas pelas novas tecnologias digitais, que estão impactando a profissão contábil e inovando diferentes elementos dos negócios. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo descrever as características de potenciais modelos de negócios disruptivos existentes no mercado...
...Os resultados evidenciaram a influência de novos recursos tecnológicos apoiando atividades e processos contábeis; e o conhecimento ... (que permitem o cálculo automático de questões judiciais trabalhistas), nos últimos 6 anos. Por fim, a empresa de Auditoria analisada é um ... -
Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
...ARTIGO 2. Os recursos do Fundo de Indenizações Trabalhistas a que se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8864, DE 28 DE MARÇO DE 1994. Estabelece Normas para as Microempresas - Me, e Empresas de Pequeno Porte - Epp, Relativas Ao Tratamento Diferenciado e Simplificado, Nos Campos Administrativo, Fiscal, Previdenciario, Trabalhista, Crediticio e de Desenvolvimento Empresarial (artigo 179 da Constituição Federal).
... empresas de pequeno porte obedecerão a modelos simplificados, aprovados em regulamento, que ...órios dos direitos e obrigações trabalhistas e previdenciários, especialmente folhas de ...Art. 25. Dos recursos de que trata a alínea ?b? do art. 11 da Lei n° ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969. Dispõe sôbre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
...7º) não terão efeito suspensivo os recursos interpostos das decisões proferidas na ação de ... fiscais, previdênciários e trabalhistas de sua responsabilidade, inclusive a ... de crédito industrial obedecerão aos modelos...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...Todos os programas e recursos aqui definidos. dirigem-se para essas três metas ... estrutura sindical e negociações trabalhistas em setores essenciais dependerão de mudanças ...Paralelamente, dada a ineficiência dos modelos que tentavam induzir o SBPE a aplicar recursos na ...
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DECRETO Nº 6180, DE 03 DE AGOSTO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, que Trata Dos Incentivos e Beneficios para Fomentar as Atividades de Carater Desportivo.
.... § 2o Os recursos provenientes de doações e patrocínios ...ério do Esporte poderá estabelecer modelos para apresentação dos projetos e parâmetros de .... § 2o Os encargos sociais e trabalhistas, de recolhimento obrigatório pelo empregador, ...
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Direito individual do trabalho
.... Interpretar as normas trabalhistas é buscar o seu verdadeiro sentido. . Os ... de prestadores de serviço que alocam recursos humanos, nas modalidades de secondment ou body ... um dia de descanso, de modo a utilizar modelos com folgas mais prolongadas, como 2x2, 3x3 ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... RECURSOS ... modernização das relações trabalhistas. . I.2. DA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS. ... recursos naturais, fundamentadas em novos modelos de gestão ambiental participativa e em processo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., coordenar, sistematizar preceitos trabalhistas esparsos, então vigentes. Foi mais longe, ... Estado tomou posse, na forma da lei, dos recursos materiais e humanos, passando a gerir o Hospital ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
...ção entre o Estado e as relações trabalhistas, a qual nos alude ao Direito do Trabalho na ..., da qual conseguiam obter os recursos necessários para manter a burocracia e os ...110). . Sem dúvidas, dos três modelos...
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Recursos Trabalhistas
...II. São Paulo: LTr, 1997) . Portanto, aqui ficam demonstradas todas as possibilidades de oposição dos embargos declaratórios. . 4.10. Modelos de recursos trabalhistas Embargos de declaração (Modelo 1) . EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA .. a VARA DO TRABALHO DA CIDADE E ...
- Tributação na economia digital: limites e desafios
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
...recursos financeiros. . IV. I. I. . ... estadual ou municipal e em processos trabalhistas, inclusive de acidentes do trabalho;. d) ... "b" e "c", utilizados em obediência aos modelos...
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Modelos
... contrárias, seguindo umas e outras até final decisão, usar dos recursos legais cabíveis e acompanhando-os, podendo, para tanto, transigir, ... “AM”; admitir e demitir empregados consoante as leis trabalhistas, fixar salários e normas de trabalho, anotar e assinar Carteiras de ...
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eSocial
...ções fiscais, previdenciárias e trabalhistas), é uma obrigação acessória instituída pelo ...Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 95 . . ... patrocinadora que tenha destinado recursos à associação desportiva que mantenha equipe de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
..., considerando-se como tal a entrega de recursos pela fonte pagadora, mesmo mediante depósito em ... dissídio coletivo e convenções trabalhistas homologados pela Justiça do Trabalho, bem como o ..., as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...
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Modelos
... (inserir códigos); 8.9) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: Negativa - ___________ (inserir códigos); IX) Diligência até o ... decisão, usar dos recursos legais cabíveis e acompanhando-os, podendo, para tanto, transigir, ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... por Reforço consiste no treinamento de modelos de aprendizado de máquina para tomar uma ... pela acessibilidade, propiciada pelos recursos tecnológicos, quanto por dirimir os conflitos ...55 . Em 2017, os foros trabalhistas de São Paulo foram pioneiros em algumas ... -
Estruturas básicas e modelos de peças
...ça do Trabalho, a ação que o empregado pleiteia verbas trabalhistas não pagas é a Reclamação Trabalhista, prevista no art. 840 e ...Contudo, não se submeterão às modalidades de recursos trabalhistas. Somente será admitido recurso extraordinário para o STF em ...
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Acórdão Nº 542 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – REGIME CONSTITUCIONAL DOS PRECATÓRIOS – COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (CIDASC) – ENTIDADE DELEGATÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, PRESTADOS COM EXCLUSIVIDADE, SEM CONCORRÊNCIA COM ENTIDADES DO SETOR PRIVADO – CONSEQUENTE SUJEIÇÃO AO REGIME DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS POR MEIO DA SISTEMÁTICA DOS...
...VALORES DECORRENTES DE DÍVIDAS TRABALHISTAS DA. EMPRESA PÚBLICA EM QUESTÃO – ...e penhora de recursos da Companhia Integrada de. Desenvolvimento ...modelos de perfil difuso e concentrado no Supremo ... - Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
...-Geral da União; II - remanejamento dos recursos orçamentários e financeiros e das ...Departamento de Modelos Organizacionais; 1.2. Departamento de Normas e ... e projetos de lei em matérias trabalhistas em trâmite no Congresso Nacional, encaminhados ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... disposições legais ou contratuais trabalhistas", o juiz poderá decidir de acordo com a jurisprud\xC3"...ção, o advogado poderá encontrar modelos para afastá-la no item 5.10.2 do presente ... após, no momento da realização de recursos e manifestações diversas, já nos autos ...