recursos trabalhistas modelos
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Licitações
... a entidades privadas que recebem recursos públicos, como as fundações de apoio ... exame do texto da LLic revela que quatro modelos diferentes foram adotados pelo legislador: ... consideração de aspectos sociais e trabalhistas, juntamente com os fiscais (art. 62, III), ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... disposições legais ou contratuais trabalhistas", o juiz poderá decidir de acordo com a jurisprud\xC3" ... ção, o advogado poderá encontrar modelos para afastá-la no item 5.10.2 do presente ... após, no momento da realização de recursos e manifestações diversas, já nos autos ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações que ocorriam na ... , contrasta com as ideias informadoras dos modelos jurídicos nos quais a Carta Magna é sintética ... ; a execução trabalhista; e os recursos trabalhistas. Foram também efetuadas ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... do dever-ser ), em numerosas normas trabalhistas editadas de forma diferenciada em favor dos ... seja sempre contestada em defesas e recursos de duvidosa procedência) 4 ... A principal e ... que identifica apenas duas espécies de modelos para a solução das lides) na disputa para ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Sabe-se que grande variedade de modelos é nitidamente perceptível consoante os ... Cleveland sugeriu que a importância dos recursos físicos deu sustentação ao desenvolvimento das ... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... eSocial na Prática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 19 ... há especificidades normativas trabalhistas. Como exemplo podemos observar que a capacidade ... Embora que na falta de recursos ...
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Princípios de direito do trabalho
... -se, já agora, quando normas trabalhistas estão em aparente conlito. No direito comum, ... , “a im de possibilitar a criação de modelos jurídicos hermenêuticos, quer pelos advogados, ... sindical 228 – que o provesse de recursos inanceiros indispensáveis à realização desse ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ão mudando as formas de produção e os modelos de negócios no Brasil e no mundo.” ( ... a ideia de que o capitalismo se apoia em recursos que ele próprio não produz, tanto humanos, como ... revela lobby da Uber para mudar leis trabalhistas. G1 Website , 10 jul. 2022. Disponível em: ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... , com a finalidade de coibir fraudes trabalhistas em relação à remuneração dos atletas ... Recursos de embargos de que se conhece e a que se nega ... com profissionais de fama, como artistas, modelos, atletas e assemelhados. Diante da nítida ...
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Introdução a responsabilidade civil
... se sucediam por força dos acidentes trabalhistas decorrentes do advento das máquinas introduzidas ... Há, com efeito, tantos modelos de conduta quantas sejam as atividades e ... 9. Recursos especiais não providos. (REsp 1757936/SP, Rel ...
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Inteligência artificial, machine learning e deep learning: relações com o direito penal
... computacionais, concebidos a partir de modelos matemáticos, cujo objetivo é oferecer ... , isto é, máquinas que tenham todos os recursos mentais que um cérebro humano possui. Aqui ...
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O empregador
... dessas velhas correntes teóricas trabalhistas, não definem empregador rural como empresa, ... comporta, como visto, hoje, dois modelos principais. Em primeiro plano, o modelo ... final dos embargos de declaração, dos recursos ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... ção entre o Estado e as relações trabalhistas, a qual nos alude ao Direito do Trabalho na ... , da qual conseguiam obter os recursos necessários para manter a burocracia e os ... 110) ... Sem dúvidas, dos três modelos ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... , na medida em que envidarão esforços e gastarão tempo e recursos para que seus patrimônios não sejam atingidos, em vez de se concentrarem ... Edward I. Altman, apud Ross 11 , destaca que os modelos de previsão de dificuldades financeiras têm interessado aos ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... , inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, ... de projetos voltados para promover modelos produtivos rurais sustentáveis, associados às ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Abyssal – uma empresa que fornece recursos de visualização, simulação e digitalização ... cada vez mais nossas vidas com base em modelos matemáticos, que, em tese, são imparciais e ... de advogados, como nas reclamações trabalhistas individuais no primeiro grau de jurisdição e no ...
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Licitações
... , indicação de uma ou mais marcas ou modelos, desde que formalmente justificado, como forma, ... ços; o contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma ... custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ção Financeira pela Exploração dos Recursos Minerários ... CIP Conselho Interministerial de ... trabalho propõe-se a analisar apenas os modelos de outorga para a exploração dos minerais ... tributário (105º) e direitos trabalhistas (100º); contudo, 33,3% e 41% dos entrevistados, ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... ório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes” ; ... c) da motivação ... ção dos direitos materiais trabalhistas, quando violados, e sendo a grande maioria destes ... Décadas mais tarde, os modelos “classistas” de justiça abeberar-se-iam ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 4°, ... recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais ... ção de sua racionalidade, a partir dos modelos de legitimação democrática. A democracia é ... trabalhistas e culturais, que buscam concretizar a ideia de ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... nas ações de mandado de segurança poderão ser interpostos recursos, sendo que em relação aos legitimados são os mesmos referidos no art ... Paulo Augusto Camara – DOE 6.3.2009) ... @6.16. Modelos de peças especiais ... Inquérito ... EXCELENTÍSSIMO(A) ...
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Casos e Ações
... o pagamento de todas as verbas trabalhistas em hipótese de contrato nulo ... R.: A ... o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes (CPC, art. 1.026) e, ... Modelos de contratos ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... Os novos modelos de organização social, além de ensejarem ... ção e perspectivas das políticas trabalhistas”, Universidade de Roma Tre (Astril), 14-15 de ... ão, permitindo assim a aquisição de recursos a serem utilizados para fins redistributivos ou ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... destacar que, apesar de serem os modelos estruturantes, produtores e reprodutores um ... O Tribunal Federal de Recursos" seguia o mesmo procedimento, apenas com a distin\xC3" ... dos juízes militares e trabalhistas, estes últimos que, conforme o art. 654 da ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... tipo para a exploração humana sobre os recursos de pesca, portanto um delito de lesão; e, por ... o entendimento predominante daqueles modelos já amplamente conhecidos (delitos de lesão, de ... como o cumprimento das legislações trabalhistas ...