recursos trabalhistas modelos
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... laboral, práticas de gestão de recursos humanos que funcionam como estressores ... : Estudo de levantamento sobre variáveis, modelos teóricos, instrumentos e critérios adotados ... Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, [S. l.] , v. 7, n. 2, p. 58-59, 2021 ... -
Dos modelos de escrituras
... ) Declaração de ITCMD; (6) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas em nome de todas as partes, emitidas dentro do prazo legal (Consolidação ... árias, seguindo umas e outras até final decisão, usando dos recursos legais cabíveis e acompanhando-os, inclusive para cumprimento da ...
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Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na mineração
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as medidas preventivas empresariais que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho são capazes de prevenir acidentes ambientais e laborais em minas. No meio ambiente do trabalho, o empregado é aquele que sofre, direta e imediatamente, todas as consequências físicas e psíquicas do labor em um local inadequado. No caso da mineração, os...
... da pesquisa bibliográfica, com aporte em modelos teóricos e fundamentos normativos trabalhistas e ... o desafio simultâneo de explorar os recursos minerais e de reduzir os impactos no meio ... -
Psicologia e Gestão de Pessoas em Organizações de Trabalho: investigando a perspectiva estratégica de atuação
Este trabalho tem o objetivo de discutir as práticas do psicólogo organizacional, explorando se, e em que medida, a produção cientíica nacional aborda a atuação desse proissional sob uma perspectiva estratégica, aproximando, assim, a Psicologia e as práticas de gestão de pessoas em organizações de trabalho. Para tanto, realizou-se levantamento de publicações em bases de dados, a partir de...
... ção ao termo administração de recursos humanos, considerado restritivo por referir-se ... pessoas às rotinas disciplinares e trabalhistas (GIL, 2001) ... Interfaces entre áreas da ... , das quais derivou a adoção de novos modelos organizacionais por parte das empresas e a ... -
Direito coletivo do trabalho
... “acompanhar o cumprimento das leis trabalhistas, previdenciárias e das convenções coletivas e ... voluntária do trabalhador e garantiu os recursos em abundância; a unicidade sindical garantiu o ... , esse movimento vem impactando os modelos de gestão atuais. Hoje, os diagramas ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ça no córtex cerebral dos juízes trabalhistas, aptos à compreensão e realização de outros ... ano, e assim não se capacita para novos modelos de produção, tecnologia e organização ... utilização, a qualquer título, desses recursos inanceiros pela própria União. O trecho ...
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A importância do legal design para startups
... ção de um serviço sem as entravas dos modelos de negócios tradicionais ... Foi neste ... com três conjuntos principais de recursos – processo, mentalidade e mecânica – para os ... consumidor, proteção de direitos trabalhistas, contenções ao controlador no âmbito ...
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Processos
... ório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. Essa norma é extremamente ... casos, por meio de processos penais, trabalhistas, militares e eleitorais ... 19.1.2 ... Estados, como São Paulo, preferiram modelos de leis mais rígidos, detalhados, prenhes de ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... ório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes ... O princípio do ... órica letargia formalista em busca de modelos compatíveis ... com as enormes transfomações ...
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Embargo ou interdição
... e iminente, além das consequências trabalhistas decorrentes da decretação do embargo ou da ... diretamente à Coordenação Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho ... ou Termo de Interdição, a partir dos modelos específicos de conteúdo mínimo, na forma ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... íram suas próprias emendas às leis trabalhistas do país. Isso é uma clara indicação de que: ... Apesar dos recursos ... 14. ALMEIDA, Amador P. (2004), CLT ... No entanto, diferentemente de alguns modelos mais usualmente empregados pelos economistas, a ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... íram suas próprias emendas às leis trabalhistas do país. Isso é uma clara indicação de que: ... Apesar dos recursos ... 14. ALMEIDA, Amador P. (2004), CLT ... No entanto, diferentemente de alguns modelos mais usualmente empregados pelos economistas, a ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... privada, destinada à obtenção dos recursos necessários ao financiamento das prestações e ... tende quase inevitavelmente a impor modelos de comportamento supostamente ‘normais’ à ... existencial, inclusive, em casos trabalhistas, que envolvem o não pagamento de salário, na ... -
Sobrevivência de startups passa por uma tributação adequada
Fabiano Ramalho: Sobrevivência de startups exige tributação adequada
... da economia colaborativa, desenvolvem-se modelos de negócios onde os indivíduos exploram seu ... trabalhistas por sete anos e ainda contam com um crédito ... de transporte semelhantes ao táxi, com recursos de inteligência artificial e conectividade ... -
Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... ão serão aceitos projetos ou liberados recursos para proponentes que estejam com o cadastro no ... pagamento dos encargos sociais e trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais ... pelo PRÓ-ESPORTE/RS, respeitados os modelos de afixação de marcas da ... Art. 31 É vedada ...
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Execução Trabalhista
... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... Além disso, no Processo do Trabalho, os recursos não têm efeito suspensivo (art. 899, da CLT) 14 ... @5.14. Modelos de peças de execução ... Impugnação ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... por conseguinte, alheio aos direitos trabalhistas e securitários dos empregados ... Não ... do Setor Privado de Emprego e de Recursos Humanos. Disponível em: ... Acesso em: 14 out ... 58-A da CLT), passam a existir dois modelos de regime de trabalho em tempo parcial: o ...
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Decisão monocrática Nº 61906 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... avessas, de modo a fraudar direitos trabalhistas, mascarando a relação empregatícia, deverá ... detrimento de lícitos e diversificados modelos organizacionais calcados no princípio da ... de acórdão proferido em julgamento de recursos" extraordinário ou especial repetitivos, quando n\xC3" ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... 2º O prazo para interpor e contra-arrazoar todos os recursos trabalhistas, inclusive agravo interno e agravo regimental, é de oito dias (art. 6º ... OAB/ ... n ... @@7.2.1. Teses e modelos recursais após a lei n. 13.467/2017 ... Após a publicação da Lei n ...
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Leis
... de autuação dos seus infratores, os recursos e a cobrança das multas reger-se-ão pelo ... obrigações previstas nas leis trabalhistas, inclusive as judiciais e extrajudiciais ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37. O ...
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Derechos de seguridad social y movimientos transnacionales de personas: presente y futuro
El marco de referencia actual de toda la problemática de los movimientos transnacionales de personas y sus derechos de Seguridad Social, viene constituido por el fenómeno de la globalización, la coyuntura de la crisis económica y el problema de los asilados y refugiados, hoy mayor por la intensificación y expansión de las guerras y la violencia ejercida por los Estados totalitarios sobre sus...
... básico de que: “Es preciso asignar recursos" adecuados para acrecentar la eficacia de la pol\xC3" ... íticas migratorias que oscilan entre los modelos represivos y de integración. Y con ello, lo que ... -
História Mundial
... os modelos arcaicos e a escassa cultura liberal dos monarcas ... (E) A Inglaterra não dispunha de recursos agrícolas e florestais suficientes para as suas ... ções, os partidos socialistas e trabalhistas continham grandes blocos de opinião que ...
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La determinación de la relación de trabajo. Recomendación n. 198 de OIT y su impacto en la jurisprudencia uruguaya
La "relación de trabajo o servicio" constituye ámbito de aplicación del estatuto protector del Derecho del Trabajo en Uruguay. Este concepto carece de definición legal. El presente abordaje apunta a determinar la vigencia de los supuestos normativos clásicos elaborados por la dogmática y la jurisprudencia para definirla. Para ello, analiza los fundamentos de hecho y la jurisprudencia de otrora....
... determinadas condiciones, los artistas y modelos y las asistentes maternales ( Derecho del ... 109 Promovido recursos de casación por ambas partes, fueron resueltos ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... de ordenamentos urbanos, a partir de modelos transformados posteriormente em norma jurídica ... inglesa do desenvolvimento unificado dos recursos de uma nação ou de uma região, visando ... momento, de vinculá-los a questões trabalhistas. O que se aponta é o solo moralista presente em ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... torne possível a disciplina dos novos modelos que surgem com velocidade cada vez mais ... (FNT), que tinha por finalidade angariar recursos para o sistema Telebrás e incidia ... ção são inflados por encargos trabalhistas ...