recursos trabalhistas modelos
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Por que Avaliar o Desempenho das Pessoas nas Empresas?
... A área de Recursos Humanos tem passado por várias mudanças ao ... principal com os aspectos jurídico-trabalhistas, diante da criação de nova estrutura jurídica ... Os embriões de modelos de avaliação de desempenho tinham, ...
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Execução Trabalhista
... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... Além disso, no Processo do Trabalho, os recursos não têm efeito suspensivo (art. 899, da CLT) 14 ... @5.14. Modelos de peças de execução ... Impugnação ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... por conseguinte, alheio aos direitos trabalhistas e securitários dos empregados ... Não ... do Setor Privado de Emprego e de Recursos Humanos. Disponível em: ... Acesso em: 14 out ... 58-A da CLT), passam a existir dois modelos de regime de trabalho em tempo parcial: o ...
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Derechos de seguridad social y movimientos transnacionales de personas: presente y futuro
El marco de referencia actual de toda la problemática de los movimientos transnacionales de personas y sus derechos de Seguridad Social, viene constituido por el fenómeno de la globalización, la coyuntura de la crisis económica y el problema de los asilados y refugiados, hoy mayor por la intensificación y expansión de las guerras y la violencia ejercida por los Estados totalitarios sobre sus...
... básico de que: “Es preciso asignar recursos" adecuados para acrecentar la eficacia de la pol\xC3" ... íticas migratorias que oscilan entre los modelos represivos y de integración. Y con ello, lo que ... -
Decisão monocrática Nº 61906 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... avessas, de modo a fraudar direitos trabalhistas, mascarando a relação empregatícia, deverá ... detrimento de lícitos e diversificados modelos organizacionais calcados no princípio da ... de acórdão proferido em julgamento de recursos" extraordinário ou especial repetitivos, quando n\xC3" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... mais férteis à agricultura e ricas em recursos naturais. A sua marcha para a Hispania romana ... ção institucional, pluralidade de modelos jurídicos, diversidade de limitações ... trabalhistas serão resolvidos em Tribunais especiais (artigo ...
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Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
... flca claro em julgamentos pelo STJ de recursos em que se discute flxação de valor de ... diversas multas previstas nas leis trabalhistas ... A legislação tutelar, de forma muito ... , como também não parecem ser os modelos majoritários do atual projeto de Estado ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... de ordenamentos urbanos, a partir de modelos transformados posteriormente em norma jurídica ... inglesa do desenvolvimento unificado dos recursos de uma nação ou de uma região, visando ... momento, de vinculá-los a questões trabalhistas. O que se aponta é o solo moralista presente em ...
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La determinación de la relación de trabajo. Recomendación n. 198 de OIT y su impacto en la jurisprudencia uruguaya
La "relación de trabajo o servicio" constituye ámbito de aplicación del estatuto protector del Derecho del Trabajo en Uruguay. Este concepto carece de definición legal. El presente abordaje apunta a determinar la vigencia de los supuestos normativos clásicos elaborados por la dogmática y la jurisprudencia para definirla. Para ello, analiza los fundamentos de hecho y la jurisprudencia de otrora....
... determinadas condiciones, los artistas y modelos y las asistentes maternales ( Derecho del ... 109 Promovido recursos de casación por ambas partes, fueron resueltos ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... de categoria profissional para fins trabalhistas, de tal forma que as suas relações de trabalho, ... " como requisito para o recebimento de recursos" no âmbito da OAB: \" Não tem amparo na legislaç\xC3" ... § 1º Cabe à Terceira Câmara fixar os modelos dos orçamentos, balanços e contas da Diretoria ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... ÇÃO DAS PRETENSÕES INDIVIDUAIS TRABALHISTAS NO DIREITO ESTRANGEIRO ... O capítulo tem por ... uma forte resistência francesa a esses modelos. A jurisprudência, salvo quanto aos sindicatos, ... 164 ... decisão não comporte mais recursos, quando o prazo volta a correr por período não ...
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Advocacia extrajudicial
... a atividades não sujeitas à leis trabalhistas (CLT), conforme expressamente dispõe o art. 593 ... familiares, obriga-se a conservar os recursos naturais existentes no imóvel ... SÉTIMA – ... imóvel para explorá-lo diretamente (ver modelos) ... Manual de Iniciação à Advocacia - 8ª ...
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Geografía
... recursos ... 1: incorreta ... A construção do item ... ífica deveria ser capaz de construir modelos explicativos/preditivos para os padrões de ... a desregulamentação das leis trabalhistas, com impacto direto na geração de empregos ...
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Da comunicabilidade das verbas trabalhistas e fgts no regime da comunhão parcial de bens
... O regime deve ser escolhido pelos noivos entre os modelos existentes, mesclá-los ou, ainda, criar um novo modelo, que vai reger a ... , de regra, é do trabalho pessoal de cada cônjuge que advêm os recursos necessários à aquisição dos bens conjugais e se interpretar que o ...
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Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a possibilidade de se compreender o Assédio Existencial como causa para a cobrança de indenização por Dano Existencial, mas sem que os dois institutos se confundam. Como resultado da pesquisa observa-se que o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao...
... áfica na doutrina e nos tribunais trabalhistas, na perspectiva de futura ampliação de debates ... de redução gradual do emprego, novos modelos de organização do trabalho e das estruturas ... respeito aos trabalhadores como recursos diferenciais e não mais apenas como insumo de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11759, DE 31 DE JULHO DE 2008. Autoriza a Criação da Empresa Publica Centro Nacional de Tecnologia Eletronica Avançada S.a.- Ceitec e da Outras Providencias.
... I - formação de recursos humanos, capacitação e intercâmbio de ... , bem como experimentação de novos modelos produtivos; e ... VII - realização de pesquisa ... e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários ... Art. 16. O regime jurídico ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... Se indeferido o pedido, esgotados os recursos ou não recorrido, a dispensa acarreta sanções ... apreço até que as relações trabalhistas dos seus portadores se extingam ... O empregado ... não recepcionado) e pela evolução dos modelos administrativos, devendo ser enfrentada à luz do ...
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Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... pela utilização mais racional dos recursos disponíveis. O objetivo é garantir uma melhor ... pelo Brasil, em 2006, alerta que os modelos de desenvolvimento implementados na maioria dos ... (leis locais, impostos, relações trabalhistas, tradição laboral) ... A literatura sobre ...
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Direito Desportivo Empresarial
... Em razão dos modelos" que deveriam ser adotados pelos clubes, a Lei Pel\xC3" ... na prestação de contas de recursos públicos em decisão administrativa definitiva; ... contribuições previdenciárias e trabalhistas; f) falidos ... Parágrafo único ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... a regulamentação dos direitos trabalhistas – como horário de trabalho, férias, descanso ... recursos financeiros, exigindo ações positivas do Estado ... de 60, elaboraram uma série de modelos matemáticos sobre os riscos do crescimento ...
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Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito
Trata-se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus impactos na automação dos trabalhos, sob as lentes da Análise Econômica do Direito. A pretensão científica desse estudo está na necessidade de introduzir uma nova e complexa questão ao debate, ainda embrionário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se adequam a...
... conigurar a teorização ora posposta em modelos e equações formais ... Para conferir melhor ... analisar aspectos como escassez de recursos, racionalidade dos agentes e resposta aos ... de múltiplos direitos sociais e trabalhistas 12 para amenização dos custos de transação ... -
Parte 1
... dessa premissa contesta a eficiência de modelos centralizados no que se relaciona à alocação e recursos. As críticas feitas a Hayek, nesse aspecto, ... concorrenciais, tributárias e trabalhistas, por exemplo). Faz ainda alusão à chamada ...
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OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... do Estado quanto dos direitos trabalhistas nas relações contratuais entre entregadores(as) ... como a melhor forma para alocar os recursos e para evitar distorções econômicas gestadas ... digitais, as quais estruturam seus modelos" de negócio a partir dos impulsos da financeiriza\xC3" ... -
Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... parte, aproxima-se desses institutos trabalhistas. Contudo, na verdade, o FGTS é instituto ... pelo Estado, mas organizadas segundo os modelos sociojurídicos privatísticos (arts. 173, § ... o Estado , como gestor e aplicador dos recursos oriundos do fundo social constituído pela ...
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Inteligência artificial no direito do trabalho: usos e limites éticos
... assume papel determinante em ações trabalhistas que versam sobre o reconhecimento do vínculo ... , usado para designar um conjunto de modelos" tecnológicos capazes de resolver problemas espec\xC3" ... empresas a utilizarem sistemas de IA em Recursos Humanos para admissão de candidatos foi a ...