recursos trabalhistas modelos
-
Da advocacia
... , onde atenderá às reclamações trabalhistas mediante o encaminhamento dos reclamantes e ... da Fazenda Pública utilizando-se de "modelos de petição" divulgados na internet , cuja ... partes não subsiste em relação aos recursos interpostos no TST ou dirigidos ao Tribunal ...
-
Legislação Complementar
... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... Seção VI ... Dos direitos trabalhistas e das obrigações acessórias ... Subseção I ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37 ...
-
A nova configuração da política de saúde no Brasil: o Rio de Janeiro como laboratório
Este texto discute as mudanças na gestão dos serviços públicos de saúde no Brasil a partir de 1990. Objetiva analisar como, ao longo dos últimos 30 anos, estes serviços perdem seu caráter público e universal, assumindo um cariz privatista. A metodologia conta com uma revisão bibliográfica e um estudo sobre o funcionamento da rede pública de saúde do Rio de Janeiro – locus privilegiado devido ao...
... adesão de seus governantes aos novos modelos de gestão. Conclui que os maiores prejuízos da ... que os problemas da saúde eram falta de recursos humanos e infraestrutura, porém o que ... de financiamento e de relações trabalhistas no SUS. Essas mudanças refletem os ideários de ... -
Acesso à justiça
... à escolha de valores e aplicação de modelos de justiça , novos reclamos da sociedade ... tribunais, mediante recursos ordinários constitucionais, especial e ... da submissão das reclamações trabalhistas na Comissão de Conciliação Prévia: “Por ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ádios comunitárias legalizadas adotando modelos e comportamentos típicos da radiodifusão ... 1. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. ART. 102, III, “A”, DA ... Aspectos trabalhistas do serviço voluntário e religioso. In : ...
-
Tira dúvidas
... CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO ... texto já tramita no ... por computador, já pode contar com recursos bem mais rápidos para esse tipo de ... é feita a conversão? Na seção “Modelos de cálculos” o entendimento está mais ...
-
Decreto nº 9.466 de 13/08/2018. Regulamenta a Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, que transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - Aglo, e a governança do legado olímpico.
... IV - certidão negativa de débitos trabalhistas; e ... V - a regularidade da requerente junto: ... públicas, sem envolver o repasse de recursos financeiros; ... II - convênios, contratos de ... ções do legado olímpico e sobre os modelos de gestão propostos para as instalações ...
-
Organização do estado brasileiro
... as suas diferenças em relação a outros modelos de Estado. Cuidaremos, em seguida, da Federação ... da autonomia depende da previsão de recursos, suficientes e não sujeitos a condições, para ... e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários; III – licitação e ...
-
A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... ção que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais ... no âmbito do Grupo de Altos Estudos Trabalhistas – GAET, instituído junto ao Ministério da ... organizações de trabalhadores/as com recursos financeiros próprios ou de outra espécie; ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... se dará não quando esgotados todos os recursos do responsável, mas reduzidos estes ao montante ... para que as pessoas que compõem novos modelos de núcleo familiares, exerçam os mesmos ... ária, que as chamadas classes trabalhistas comemoram a sua data com o regozijo natural das ...
-
Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... PRETENDIDA PELO RECORRENTE, COM DETERMINAÇÃO DE APORTE DE RECURSOS SUPLEMENTARES AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, MEDIANTE DOTAÇÕES DE OUTRAS ... , a Reclamada cumpriu fielmente as normas previdenciárias, trabalhistas e segurança e medicina do trabalho, instruindo todos os empregados ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... - conhecer, em última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões ...
-
O direito à desconexão
... as vontades’ das pessoas; mudam os modelos de comunicação e a própria maneira ... tradicionais, lexibilizando aspectos trabalhistas como o poder diretivo do empregador e a ... consiste no prejuízo causado a todos os recursos ambientais indispensáveis para a garantia de um ...
-
História do Direito do Trabalho no Brasil
... de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações que ocorriam na ... , contrasta com as ideias informadoras dos modelos jurídicos nos quais a Carta Magna é sintética ... ; a execução trabalhista; e os recursos trabalhistas. Foram também efetuadas ...
-
Acórdão Nº 55806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
RECLAMAÇÃO. CONTRATO DE PARCERIA. “PEJOTIZAÇÃO”. FRAUDE. ART. 9º DA CLT. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADPF 324, ADC 48, ADI 5625 E RE 958252. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. INVIABILIDADE DA RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Depreende-se dos autos que a “pejotização” da obreira se deu com o intento de fraudar a legislação trabalhista e que a nulidade do contrato de...
... recursos extraordinário ou especial repetitivos, quando ... normas trabalhistas, bem como por obrigações ... previdenciárias ... modelos lícitos de divisão de trabalho em favor da ... -
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... e 250, basicamente sobre benefícios e recursos para pagamentos de proventos), tratam de ... com a proteção das relações trabalhistas privadas e autônomos. Estes artigos, e aqueles ... um conjunto de interconexão de 5 ou 6 modelos que poderá transformar a aposentadoria do ...
-
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... e da comunicação, impondo cada vez mais modelos de linguagem adequados à memória dos novos ... em seu território sem os direitos trabalhistas respeitados e o ente estatal nada pode fazer a ... recursos humanos premiam a flexibilidade e a criatividade, ...
-
Ação Sindical e Fins
... 8º). Direitos individuais trabalhistas são, ... , tornou-se comum com a adoção de seus modelos. Com isto deviam os sindicatos ... mandado de segurança e nos respectivos recursos, quando ...
-
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Cidade era indispensável e a busca de recursos se tornou medida imprescindível ... No ... , verifica-se a edição de leis trabalhistas e a criação da Previdência Social ... O ... A crise de 2008 deixou claro que novos modelos regulatórios e novos formatos de Estado são ...
-
Novas Redações da Legislação e Um Paralelo com a Antiga Lei
... eSocial na Prática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 71 ... Consolidação, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os ...
-
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... ório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes ... O princípio do ... órica letargia formalista em busca de modelos compatíveis com as enormes transformações ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... sem a quitação dos créditos trabalhistas. (Seção Especializada em Execução. Relatora a ... será digitalizado co m ajuda de recursos do Governo do Estado Veiculada em ... 2016. BARBOSA, Mafalda Miranda. Modelos de responsabilidade civil extracontratual ...
-
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... da igualdade permeia as relações trabalhistas, desde a sua fase pré-contratual até após a ... 142, que prevê que as políticas de recursos humanos devem encorajar e habilitar todas as ... anunciar legalmente a contratação de modelos exclusivamente masculinos. Embora religião, sexo ...
-
O Uso da Estatística nos Escritórios de Advocacia e a Importância da Jurimetria Pré- -Processual Trabalhista
A análise jurídica fornece uma visão sistemática dos fatores que desempenham uma função na tomada de decisões legais. Com a ajuda de modelos de pesquisa legal, os modelos podem ser identificados com mais clareza do que usando métodos tradicionais. A metrologia forense, ou jurimetria, pode contribuir de várias maneiras, incluindo maior transparência do sistema jurídico, que pode se tornar mais...
... Com a ajuda de modelos de pesquisa legal, os modelos podem ser ... Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas. Membra da Comissão da Mulher do Sindicato dos ... quantidade relativa e da qualidade dos recursos escassos que são alocados à sua aquisição ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... mais férteis à agricultura e ricas em recursos naturais. A sua marcha para a Hispania romana ... ção institucional, pluralidade de modelos jurídicos, diversidade de limitações ... trabalhistas serão resolvidos em Tribunais especiais (artigo ...