recursos trabalhistas modelos
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... exclusão, no âmbito das relações trabalhistas, reper-cute de maneira imediata, considerando que ... a empresa, a qual pode não dispor de recursos para tanto, ou ainda, preferir buscar no mercado ... , com reflexos sobre a formação de novos modelos de contrato de trabalho compatíveis com o fato ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... tipo para a exploração humana sobre os recursos de pesca, portanto um delito de lesão; e, por ... o entendimento predominante daqueles modelos já amplamente conhecidos (delitos de lesão, de ... como o cumprimento das legislações trabalhistas ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... , e, por consequência, os direitos trabalhistas afirmados nessa carta ... Portanto, os ... ária política de distribuição dos recursos econômicos e culturais produzidos pelo sistema), ... inclusive deficiências encontradas em modelos similares de países europeus (dito ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... , 3 indicando a inevitável escassez de recursos globais para o atendimento das demandas humanas, ... , em que as livres negociações trabalhistas e salariais entre empregador e empregado ... ça e Bahia: difusão e adaptação de modelos ... -
Clima organizacional no setor público: um estudo de caso da secretaria de administração no setor de RH na Prefeitura de Palmares do Sul
A pesquisa de clima organizacional é utilizada para verificar como está o clima dentro dos setores dos órgãos públicos e privados, para identificar as carências, as falhas e as oportunidades de melhoria na prestação dos serviços oferecidas aos funcionários públicos e à população de Palmares do Sul. Através desta pesquisa, buscam-se formas de melhorar o clima organizacional dentro do setor de RH...
... especificamente dentro de um setor de Recursos Humanos. A pesquisa é de natureza qualitativa ... organizacional do Estado, relações trabalhistas no âmbito do poder público, mecanismos de ... (GONÇALVES, 2012) ... 2.2 Modelos burocráticos ... Segundo BRESSER (1996) o ... -
Legislação Complementar
... Seção III ... Dos Direitos Trabalhistas Art. 11. Ao aprendiz é garantido, ... VI — recursos" humanos: quantidade e qualificação do pessoal t\xC3" ... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ...
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Joint ventures como estratégia de internacionalização: Benefícios e riscos
Existem diversas formas de internacionalização que uma empresa pode optar. As empresas brasileiras geralmente iniciam com exportação, por ser a estratégia que exige menor investimento de recursos, menores controles e riscos incorridos. No entanto, há outras estratégias que podem gerar desempenhos superiores, mas que também merecem cuidado e atenção. Uma delas é a joint venture. Sendo assim, este...
... égia que exige menor investimento de recursos, menores controles e riscos incorridos. No ... governo, autoridades ou sindicatos trabalhistas. O parceiro local pode buscar incentivos fiscais, ... , necessariamente, pela adaptação dos modelos de negócio e de gestão às culturas locais, por ... -
Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
A Reforma Trabalhista alterou profundamente as regras de acessibilidade à Justiça do Trabalho. O artigo problematiza tais mudanças sob a perspectiva das teorias de acesso à justiça, examinando os diferenciais estratégicos de atuação que existem entre litigantes habituais e eventuais, as especificidades da discussão sobre a judicialização das relações sociais e de classe, e o papel da Justiça do...
... à audiência, a facilitação de recursos de empregadores beneficiados com a redução do ... Não obstante a pluralidade de modelos de estado social, instituídos a partir da ... de equacionamento de conflitos trabalhistas, em processos denominados de desmercadorização ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... direitos fundamentais a seus respectivos modelos de Estado de Direito, desvelando desse modo a ... trabalhistas e culturais, que buscam concretizar a ideia de ... e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais ...
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Cooperativismo de trabalho: uma forma de o trabalhador se organizar e ter melhores resultados a despeito da precarização do emprego
... que diminuem direitos sociais e trabalhistas dos trabalhadores) ... No esteio das ... ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis, nas áreas ... um enfervecer de novas espécies de modelos de desenvolvimento explicados pela academia ...
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Recursos trabalhistas em espécie
... Diante da complexidade do cabimento da revista, procederemos, doravante, um estudo mais minudente sobre cada um desses modelos ... 3.3.2. Recurso de Revista por Divergência: Especificidades da Interposição ... Como já vimos, segundo o art. 896 da CLT, cabe Recurso ...
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Teletrabalho e regulação: conciliação entre a flexibilização e a garantia de direitos
O presente artigo visa analisar a regulação do teletrabalho no Brasil, ante a não aplicação das disposições constantes do capítulo da CLT intitulado “Da Duração do Trabalho” aos teletrabalhadores por presumir não ser possível controlar sua jornada. Em que pese admitir-se haver antagonismo entre a flexibilidade intrínseca ao trabalho periférico e a garantia de direitos que demanda controle rígido...
... subordinado e, de outro lado, os outros modelos de trabalho (autônomo, representação, mandado ... , conferida pelas legislações trabalhistas, e que engessa e burocratiza a indústria e a ... ou não, para o empregador, dos recursos telemáticos de controle da jornada de trabalho, ... -
Decisão monocrática Nº 57664 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2023
... forma subsidiária, pelos débitos trabalhistas não adimplidos pela LDM MANUTENÇÃO E MONTAGEM ... modelos de anexos contratuais, guia de recolhimento de ... MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. PAPEL UNIFORMIZADOR DO SUPREMO ...
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Gig Economy
... até então inéditas, ou variações dos modelos já existentes, tudo para satisfazer as ... ção e supressão de direitos trabalhistas como férias e décimo terceiro salário ... , conta-nos Lowe que os departamentos de Recursos Humanos começaram a se preparar para um ambiente ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... ório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes ... O princípio do ... órica letargia formalista em busca de modelos compatíveis com as enormes transformações ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... do Trabalho — ao menos no contexto dos modelos dominantes nos países democráticos centrais — ... , por exemplo, pelos princípios trabalhistas e pelos critérios de hierarquização de normas ... parte importante do Capítulo VI (“Dos Recursos”) do Título X (“Do Processo Judiciário do ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... - conhecer, em última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... ção sindical dos sujeitos trabalhistas”. (42) ... No Brasil, a unicidade sindical é ... (68) Um dos ... modelos que mais causam surpresas consiste na criação ... como maior detenção de recursos fi nanceiros por uma delas, aptidão para ...
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Direito processual do trabalho
... indisponibilidade dos direitos trabalhistas ... Portanto, a atual redação da CLT não ... aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Ora, carece de razoabilidade a afirmação de ... trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentença e outros. 15 ...
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A arbitragem nas relações de trabalho: interpretação além do art. 507-a da CLT
... trabalhistas – 3. Mudanças trazidas pela Lei n. 13.467/17 ... , maior será a tendência de adoção de modelos seriados 26 ... Tal ocorrência pode violar direito ... do próprio empregado, uma vez que os recursos protelatórios não terão lugar e incentivarão ...
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Licitações internacionais na Lei nº 14.133/2021: 10 tópicos
Licitações internacionais na Lei nº 14.133: 10 tópicos
... no exterior, fabricantes, marcas e modelos de itens que podem ser escassos ou não ... 3) Regras diferenciadas para recursos" do exterior ... Em disciplina similar à da Lei n\xC2" ... é porque vários documentos como os trabalhistas, alguns tributários e outros específicos não ... -
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... é possível continuar aproveitando os recursos naturais, mas enquanto os sistemas de vida forem ... sustentabilidade cultural, que busca por modelos de modernização e de sistemas rurais integrados ... energias limpas; respeito às leis trabalhistas de quem trabalha no campo ... Graças ao uso ... -
18 anos de progresso: a construção do programa bolsa família com base em programas precursores
O Programa Bolsa Família, considerado referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de transferência de renda anteriores que buscavam, sobretudo, romper com o ciclo da pobreza. O presente artigo tem o objetivo de descrever, por meio de um panorama histórico, o
... referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o ... por meio da transferência monetária de recursos da União direcionada às famílias pobres e ... C. Desigualdade de impactos trabalhistas na pandemia ... FGV Social. Rio de Janeiro, 2021 ... -
O direito à desconexão
... as vontades’ das pessoas; mudam os modelos de comunicação e a própria maneira ... tradicionais, lexibilizando aspectos trabalhistas como o poder diretivo do empregador e a ... consiste no prejuízo causado a todos os recursos ambientais indispensáveis para a garantia de um ...
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Perfis contratuais de prestação de serviços apartados do regime celetista
... ícia será reconhecida, em detrimento dos modelos a seguir apresentados. É dizer, este estudo que ... para o cumprimento das obrigações trabalhistas etc. Nesse quadro, delineado em inúmeras ações e recursos versando sobre o tema, o posicionamento ...