recursos trabalhistas modelos
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... que se consolidou com as políticas trabalhistas a partir de 1930/37 ... O objetivo inicial ... assumidas pelo Estado, dispondo de mais recursos financeiros e políticos. Este especial ... Estes modelos, pela sua natureza, entre si se diferenciam, o ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Cidade era indispensável e a busca de recursos se tornou medida imprescindível ... No ... , verifica-se a edição de leis trabalhistas e a criação da Previdência Social ... O ... A crise de 2008 deixou claro que novos modelos regulatórios e novos formatos de Estado são ...
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Ação Sindical e Fins
... 8º). Direitos individuais trabalhistas são, ... , tornou-se comum com a adoção de seus modelos. Com isto deviam os sindicatos ... mandado de segurança e nos respectivos recursos, quando ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... e da comunicação, impondo cada vez mais modelos de linguagem adequados à memória dos novos ... em seu território sem os direitos trabalhistas respeitados e o ente estatal nada pode fazer a ... recursos humanos premiam a flexibilidade e a criatividade, ...
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Ministério do Trabalho
... , exploração e explotação dos recursos oriundos do leito das águas interiores e seu ... ; o pagamento dos créditos trabalhistas; o recolhimento do FGTS; bem como para que tome ... Ponto utilizados pelo empregador com os modelos declarados nos termos de responsabilidade e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10951-79.2018.5.15.0131)
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N º 13.467/2017.
... que comprovarem insuficiência de recursos", insculpidas, respectivamente, nos incs. XXXV e ... judiciais, obtidos em processos trabalhistas ou ... de outra natureza, não é ... Para o renomado jurista, há "dois modelos de controle de convencionalidade possíveis: um ... -
Do Direito de Ação
... Processual Civil, em que seus grandes modelos e paradigmas foram erigidos. Um momento ... jurisdição limita-se ao término dos recursos ordinários. Em sede de recurso extraordinário, ... de Edna e não lhe paga direitos trabalhistas como férias, 13º salário etc ... Certo dia, ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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Novas Redações da Legislação e Um Paralelo com a Antiga Lei
... eSocial na Prática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 71 ... Consolidação, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... sem a quitação dos créditos trabalhistas. (Seção Especializada em Execução. Relatora a ... será digitalizado co m ajuda de recursos do Governo do Estado Veiculada em ... 2016. BARBOSA, Mafalda Miranda. Modelos de responsabilidade civil extracontratual ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... , na medida em que envidarão esforços e gastarão tempo e recursos para que seus patrimônios não sejam atingidos, em vez de se concentrarem ... Edward I. Altman, apud Ross 11 , destaca que os modelos de previsão de dificuldades financeiras têm interessado aos ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... tenha um número IP que a identifique e recursos para conexões na internet. Dessa forma, um ... de pessoas que ajuizaram ações trabalhistas" [ ... ]; iii) o livre exercício de trabalho tamb\xC3" ... a Cambridge Analytica revelou como modelos de negócios são rentabilizados pela análise de ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Abyssal – uma empresa que fornece recursos de visualização, simulação e digitalização ... cada vez mais nossas vidas com base em modelos matemáticos, que, em tese, são imparciais e ... de advogados, como nas reclamações trabalhistas individuais no primeiro grau de jurisdição e no ...
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O Uso da Estatística nos Escritórios de Advocacia e a Importância da Jurimetria Pré- -Processual Trabalhista
A análise jurídica fornece uma visão sistemática dos fatores que desempenham uma função na tomada de decisões legais. Com a ajuda de modelos de pesquisa legal, os modelos podem ser identificados com mais clareza do que usando métodos tradicionais. A metrologia forense, ou jurimetria, pode contribuir de várias maneiras, incluindo maior transparência do sistema jurídico, que pode se tornar mais...
... Com a ajuda de modelos de pesquisa legal, os modelos podem ser ... Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas. Membra da Comissão da Mulher do Sindicato dos ... quantidade relativa e da qualidade dos recursos escassos que são alocados à sua aquisição ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 1. A suspensão de recursos prevista no art. 1.037, II, do CPC/2015 ... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões ...
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Criatividade judicial do direito
... séculos XVII e XVIII fincado em três modelos: inglês, americano e francês, os dois últimos ... os mecanismos de julgamento coletivo de recursos pelos tribunais superiores. Em especial, veja-se ... ão, todas as demandas de natureza trabalhistas eram tidas como potencialmente revolucionárias ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... as instituições e os modelos jurídicos, os quais não possuem uma medida ... uma distribuição eficiente dos recursos, tendo em conta as externalidades e respeitando ... de interesses patronais ou trabalhistas ligados às atividades reguladas pela respectiva ...
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Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... e os impactos das reformas mensurados através do uso de modelos econométricos. Os resultados encontrados sugeriram que as instituições ... como dispositivos de sinalização; e que a realocação de recursos ocorra sem impedimentos para os usos mais produtivos ... Corroborando ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10345-49.2021.5.18.0103)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI No 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N
... que comprovarem insuficiência de recursos", insculpidas, respectivamente, nos incs. XXXV e ... judiciais, obtidos em processos trabalhistas ou ... de outra natureza, não é ... Para o renomado jurista, há "dois modelos de controle de convencionalidade possíveis: um ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... essas instituições necessitam de recursos para sobreviver, tendo, evidentemente, que ... ção, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de ... contribuições previdenciárias e trabalhistas; ... f) falidos; ... III – a garantia de ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... -se a um crescimento dos movimentos trabalhistas, os quais, cada vez mais articulados e ... , porque este lhe era uma fonte de recursos e poder ... Com a introdução do Estado ... ções a partir desse momento, com novos modelos de intervenção ... O Direito do Trabalho, ao ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... mediante particular estatização dos recursos de saúde e, inclusive, atividades industriais de ... , não se encaixa, à perfeição, aos modelos clássicos definidores e demarcadores das ... econômicos e alteração de regras trabalhistas foram, exemplificativamente, outras medidas ...
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Modelos de Ações Trabalhistas
... de alçada é determinado pelo valor dado à causa, e por sua pequena monta, este procedimento deverá ter celeridade, inclusive vedando recursos para o Egrégio TRT, sendo devido apenas recurso em matéria constitucional ... Por derradeiro, requer o devido processamento da presente ação e ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica ... muitos países as cortes, inclusive trabalhistas, e órgãos legislativos têm emitido decisões ... é, sabendo da insuficiência dos recursos disponibilizados pela empresa para reparar os ... -
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... ível a mobilização de capitais e de recursos humanos concentrados para a geração de riqueza ... à satisfação das obrigações trabalhistas” (CLAUS, p ... 42) ... 23 ... TOMAZETTE, op ... -se a importância da adoção de modelos jurídicos hábeis a combatê-la: o abandono da ...