recursos vegetais sobrevivencia humana
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Ação civil pública
... pesquisas, todas da área de odontologia humana, o CRMV-PR apresenta duas alternativas que lhe ... de meio ambiente, com todos os seus recursos naturais, culturais, vivos e não vivos, ali ... a poluição perigosa aos animais, vegetais e seres humanos); i) Lei 7.653/1988 (que ...
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Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Desde os primeiros tempos, os animais são vistos como objetos de direitos humanos. Este resultado não só é fruto da compreensão limitada das suas capacidades de cognição e sensação, mas repousa na grande crença de que, sem domesticação, os seres humanos não poderiam garantir o seu próprio avanço. As reivindicações modernas dos direitos dos animais não devem ser justificadas por um apelo a uma...
... libertários da dominação e exploração humana ... Palavras-chave: Status jurídico, direitos ... , a fim de modificar espécies animais e vegetais em seu próprio benefício.” ... Darwin, ... animais, os proprietários irão gastar recursos para sua proteção. A medicina veterinária pode ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... recursos para programa de ... regionalização da saúde; ... de seca e uma pitada de imprevidência humana e eis o ... Brasil mergulhado num “apagão” ... fotossintética de vegetais aquáticos. Segundo Chapman (1996), conforme ...
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A sustentabilidade ambiental na produção econômica de bens e serviços como requisito progressivo à concessão de incentivos e benefícios fiscais no Brasil
O presente artigo objetiva demonstrar que a sustentabilidade ambiental na produção econômica de bens e serviços, apesar de não constar expressamente da Constituição Tributária e Orçamentária (artigos 145 a 169), consubstancia parâmetro atual e requisito futuro necessário à concessão de benefícios fiscais, de acordo com uma interpretação sistemática e teleológica da Constituição da República...
... sofrem influncia direta ou indireta da ao humana, tambm denominada de ao antrpica 5 , o que pode ... propriedades produtivas e utilidades dos recursos naturais 7 (gua, solo, vegetais, minerais e ... -
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... é possível continuar aproveitando os recursos naturais, mas enquanto os sistemas de vida forem ... viemos, não existiria sem a atividade humana que o produziu, como no caso de coisas ... a Terra, domesticou suas superfícies vegetais, tornou-se senhor de seus animais. Mas não é o ... -
A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), respectivamente ... O ... ões que interferem nas condições da vida humana, é que o método de procedimento adotado foi o ... ou de extração de elementos animais ou vegetais que ... -
Antropocentrismo x biocentrismo: Um Embate Importante
A presente pesquisa de caráter teórico aborda o embate entre o biocentrismo e o antropocentrismo, estudo este de grande relevância, questionar o tratamento jurídico da questão ambiental e dos animais não humanos. Num primeiro momento será feita a distinção entre as duas correntes de orientação de pensamento jurídico para, em seguida demonstrar a necessidade de a sociedade contemporânea adotar um...
... ça os direitos além da vida humana ... PюљюѣџюѠ-‐‑ѐѕюѣђ: ... “desfruta e dispõe dos recursos naturais e de todas as outras ... vivos e 50 espécies de vegetais. O equilíbrio físico-‐‑químico ... -
O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de residuos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública
O presente artigo aborda a problemática ambiental da produção e geração de resíduos sólidos no Brasil, principalmente ligados ao excesso de consumo. A inadequada gestão desses resíduos acarreta impactos imediatos no ambiente e na saúde, além de contribuir para mudanças climáticas. Considerando as limitações das opções de destinação final para os resíduos, imprescindível minimizar as quantidades...
... de racionalização e conservação dos recursos naturais evitando desperdícios de bens de ... vida como elemento essencial para a saúde humana. Buscase analisar a questão sob o olhar do ... vegetais" prejudica a flora e a fauna, além de ser respons\xC3" ... -
Direito Ambiental
... V. recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, ... comprovação de efeitos nocivos à saúde humana decorrentes da exposição ao referido ... exploração econômica dos recursos vegetais” (REsp 1.107.884 / SP); D : incorreta, pois o ...
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Transformações no sistema tradicional de roça itinerante na Mata Atlântica do litoral sul brasileiro
... apresenta relação intrínseca com os recursos florestais nativos devendo ter seu modo de vida ... 1 Doutoranda em Recursos Genéticos Vegetais e pesquisadora do Núcleo de Florestas Tropicais ... Dessa forma, a interferência humana na paisagem tem apresentado influência dos ...
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A Produção e o Consumo de Carne Como Prejudiciais ao Meio Ambiente, aos Direitos Humanos e aos Direitos Animais: Perspectivas para um Efetivo Direito Humano à Alimentação Adequada
Este artigo visa a apresentar a problemática relativa à necessidade de apuração dos efeitos da produção e consumo de carne (e, diametralmente, dos outros produtos de origem animal), sob a égide do direito humano à alimentação adequada e da garantia da segurança alimentar e nutricional. Como metodologia, optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa essencialmente bibliográfica. Percebe-se
... , apta à manutenção de uma vida humana saudável ... Nesse sentido, ... [ ... ] ... ças, exploração não sustentável dos recursos naturais, ganância dos ricos, falta de ... , porque não fazer com que os alimentos vegetais sirvam diretamente à população, diminuindo ... -
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos 'ismos': uma análise sobre os animais
Inicialmente, o texto propõe uma retomada histórica da relação entre seres humanos e demais animais, desde sua origem pré-histórica até a domesticação. Depois, a partir de Heidegger, faz uma crítica a posições metafísicas que pretendam fundamentar a relação humana com os outros animais, por serem arbitrárias. Também critica a retomada de autores clássicos para justificarem determinada relação com
... que pretendam fundamentar a relação humana com os outros animais, por serem arbitrárias ... terem aprendido a coletar e compartilhar recursos, o que gerou uma mudança alimentar, incluindo um ... alimentações mais ibrosas, como vegetais (apesar de comerem carne, eventualmente). Tais ... -
MULHERES RURAIS E AGROECOLOGIA: PERDAS E GANHOS DE UM APRENDIZADO COTIDIANO NAS CHAPADAS DO LESTE MARANHENSE FRENTE À EXPANSÃO DA MONOCULTURA DE SOJA
Este artigo expõe e analisa as condições de vida das agricultoras familiares camponesas no município de Brejo: as suas lutas, conquistas e desafios frente à expansão do agronegócio e a participação delas na reprodução do campesinato local frente à expansão da monocultura de soja. Palavras-chave: Agricultura familiar; Mulheres rurais; Agroecologia.
... um reservatório de diversas espécies vegetais e animais e de recursos hídricos. Este bioma ... -se do espaço delineado por uma geograia humana; então, fala-se de um espaço-lugar ... E ... -
Avosidade e saúde
... ós testemunharam a separação da espécie humana dos símios. “Como o nosso ancestral comum era ... recursos para viabilizar os objetivos) ... “Quem sabe ... Além das frutas, as fibras estão nos vegetais e nos grãos integrais. São importantes para a ...
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Antropocentrismo e refugiados ambientais
Apresenta-se uma reflexão crítica sobre os caminhos da técnica com destaque para a sua relaão com uma economia capitalista que vê na natureza apenas uma fonte de lucro. Analisam-se as relaões entre a teoria da sociedade do risco, a formaão dos refugiados ambientais e as históricas violências estruturais que demarcam o Brasil Contemporâneo. Por outro lado, a realidade da fauna brasileira e o...
... A única natureza que conta é a humana, e mesmo esta conta apenas para ser domesticada ... que conectam deuses, humanos, animais, vegetais e minerais. Se o mundo está desencantado e criou ... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Laudo técnico preliminar ... -
Parte geral
... , em especial, na dignidade da pessoa humana, tanto em face das ingerências estatais, quanto, ... de defesa, com todos os meios e recursos a ela inerentes; e) da publicidade dos atos ... , as coisas inanimadas, os animais, os vegetais não podem nunca serem elevados a condição de ...
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Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... as segundas cuidariam da alocação de recursos financeiros para o seu custeio e projetariam o ... paradigmas, nomeadamente, a dignidade humana. Nesta reação epistemológica concentra-se a ... produzido a partir de diversas fontes vegetais, misturado ao etanol ou metanol, utilizado no ... -
O caso Vilcabamba e el buen vivir na constituição do equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico
A visão antropocêntrica ainda conduz os debates a respeito do meio ambiente, prevalecendo os valores eurocêntricos sobre todas as outras cosmovisões. Entretanto, a utopia do desenvolvimento exclusivamente econômico está em crise. Nesse contexto, um novo paradigma ecocêntrico emerge como uma alternativa ao antropocentrismo, a partir das práticas e do conhecimento dos povos indígenas dos Andes e da
... consumo, a qual cada vez mais absorve os recursos naturais existentes no planeta e coloca em xeque ... e o meio ambiente, permitindo à espécie humana migrar e ocupar lugares, inclusive devastando ... , em que os minerais (na base) servem aos vegetais, os vegetais servem aos animais que, por sua vez, ... -
Função social da propriedade como base do direito ambiental e do desenvolvimento agrário
O direito de propriedade e o primado de sua função social ganharam novo alento através da Constituição Federal de 1988, onde foi apregoado como um direito fundamental, além de fazer parte da Ordem Econômica e financeira do Estado. Partindo para o desenvolvimento rural, é tido como elemento de uma ação compatível e integrada a diversas esferas sociais, devendo haver responsabilidades com o meio...
... quando não se utilizam adequadamente os recursos naturais disponíveis ou há degradação ... poluído, aviltado, destruído pela ação humana e, ainda, possui a ... Revista Direito e ... milhares ou até milhões de espécies vegetais e animais etc ... Segundo as palavras de Leff ... -
Espaços internacionais
... os Estados, patrimônio da coletividade humana. Particularmente, entendo que esta última ... recursos marinhos. O bloco dos países industrializados, ... ou populações de espécies animais e vegetais; V) riscos adicionais para as espécies ou ...
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Cadernos animalistas da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 berçário do constitucionalismo animal brasileiro
O artigo analisa os substratos materiais e formais que conferiram, aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, a abertura, o desenvolvimento e a sedimentação da salvaguarda dos direitos animais no ordenamento constitucional brasileiro, a partir da regra-motriz de vedação à crueldade. Sob o recorte histórico de maturação do ambientalismo no país, somado às predileções dos...
... qualitativa, com o uso dos recursos metodológicos da pesquisa bibliográfica e ... com essa perspectiva, a espécie humana desempenha fun ção garantidora das relações ... reprodução de espécies animais e vegetais em extinção .” Rápida deterioração ... -
Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... para as atividades que utilizam recursos ambientais ... O presente trabalho visa ... Envolve uma atitude humana" e remonta ao período moderno. Risco, inclusive, \xC3" ... da agricultura (incluindo substâncias vegetais e animais), da floresta e das ...
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O Poder Executivo municipal e o seu dever de criação de órgão de defesa do consumidor
Para que se concretize a defesa do consumidor, o que a Constituição Federal de 1988 elevou à condição de direito fundamental, torna-se impositivo que o poder público esteja estruturado para que cumpra o seu dever de promover tal defesa. O presente trabalho se foca na necessidade de criação de órgãos municipais de defesa do consumidor, pois somente assim os municípios estarão minimamente...
... Pobreza, insuficiência de recursos disponíveis, precariedade de seu status social, ... do superprincípio da dignidade da pessoa humana , este que é a essência da máxima cidadania, ... chumbo, cádmio) usados na produção de vegetais e de animais. Tais doenças também são ... -
Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... Assim, camponeses de parcos recursos passaram a integrar famílias dos grandes ... século xviii, o homem branco era a norma humana, o negro, o desvio”. esclareceu klein 18 que ... ões de animais, insetos ou de pragas vegetais, e em qualquer circunstância, em geral, que ...
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O que fazer para a sociedade se comprometer mais com os desafios da seguridade social diante dos avanços tecnológicos?
... -se pagando um preço muito alto, pois os recursos naturais existentes no planeta foram explorados ... desses recursos, colocando em risco a vida humana" e de outras espécies (animais e vegetais). Essa \xC3" ...