reforma agraria no governo lula
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ção, sendo difícil fugir do básico: reforma do Estado (principalmente eleitoral), ... Há ainda as vantagens da adoção do governo eletrônico de disponibilizar informações, ... A reforma agrária" bem-sucedida na Coreia e Taiwan provocou baixos n\xC3" ... a eficácia da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro chefe da Casa ...
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O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... (PT), que redundou no estancamento da reforma agrária no Brasil ... Palavras-chave: MST ... ícolas 9 , durante os primeiros anos do governo do Partido dos Trabalhadores (PT), que se ... Lula da Silva (doravante Lula) (PT), a verba repassada ... -
As transformações do campo judiciário na república
... , com a criação da Justiça Federal pelo governo provisório da República; em 1891, com a ... ção republicana; em 1926, com a Reforma Constitucional levada a efeito pela Emenda de 3 ... Bastos como ministro da Justiça do Governo Lula, e com ele travar grandes embates públicos sobre ... os da Justiça do Trabalho, da Justiça Agrária, do Tribunal Constitucional, da composição do ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... e suas contradições com a questão agrária em contraste a uma sociedade camponesa e ... governo João Goulart (7/10/1961 a 31/03/1964) os ... focado nos camponeses, nem na almejada reforma agrária para o campesinato das zonas rurais e ... Na gestão do Presidente Lula a SUDAM retorna e extingue a ADA, com o Decreto ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... país e a nacionalização da luta pela reforma agrária (OLIVEIRA, 2007, p. 104, 106, 109), que, ... reivindicações campesinas fizeram com o governo de Fernando Henrique Cardoso desse respostas mais ... Nesse contexto, em 2002, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência da República, a ...
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Medida Provisória nº 1.166 de 22/03/2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
... quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural ... Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico; e ... II – os agricultores ... LULA ...
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Decreto nº 11.447 de 21/03/2023. Institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.
... Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, nos termos do disposto no ... do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Comitê Gestor ... § 3º O membro ... LULA ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... da Campanha Nacional pela Reforma Agrária, ... período em que o campo se tornara ... implantada pelo governo se materializa na ... tentativa de ... presidente Luiz Inácio Lula da Silva (LULA) e, ... por conseguinte, da ... -
Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... A questão agrária e os movimentos sociais na Bahia têm como ... ”, quedando-se na oposição ao governo" federal na maior parte da “República Velha\xE2" ... pautas estavam, todavia, circunscritas à reforma agrária. Com o surgimento da Articulação de ... ser explicado pela emergência do governo Lula, em 2003, como será explicitado, mais adiante ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... país e a nacionalização da luta pela reforma agrária (OLIVEIRA, 2007, p. 104, 106, 109), que, ... reivindicações campesinas fizeram com o governo de Fernando Henrique Cardoso desse respostas mais ... Nesse contexto, em 2002, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência da República, a ... -
Usucapião de bens imóveis
... de usucapião pro labore ou usucapião agrária, encontra respaldo no artigo 1.239 do diploma ... Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, devidamente quitado; ... Como foi a demarcação? ... O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso promoveu ... em 1998, e o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou as terras, em 2005 ... O ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... ós 1o de julho de 2007, reconhecido pelo Governo Federal, cujos eventos motivadores tenham afetado ... do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - Procera, repactuadas ou não com base ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Organização Sindical
... 6.1. Representação sindical e a reforma trabalhista de 2017 (Lei n. 13.467). 1) Trabalho ... Vargas, que fora Ministro da Fazenda do governo anterior, incluiu em sua plataforma a adoção de ... ão de vida (com exigências de reforma agrária, industrialização crescente do País, aumento ... A emenda de Lula foi rejeitada recebendo o apoio de apenas cinco ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... nº 19, de 04 de junho de 1998, sobre Reforma da Administração Pública, e iniciou o processo ... Tesouro, Banco Central e Previdência (Governo Central) respondendo por um rombo de R$ 139 ... (-) 0,1% em 2009, ainda no primeiro governo Lula, sendo que, no ano de 2010 evoluiu positivamente ... , o Ministério da Reforma Social e Agrária informara que se poderá economizar R$ 6 bilhões ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... funções interventivas de planejamento o governo deve observar com cautela a política econômica ... deixando de ser uma economia puramente agrária e rural e avançou no processo mundial de ... , de modo analítico, em quatro grupos: a) reforma monetária e congelamento; b) desindexação da ... o futuro presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores – PT) ... -
Geografía
... de 2004 em que a Frente Ampla assumiu o governo do país com a eleição de Tabaré Vázquez ... (PAC) lançado em 2007 no governo Lula. Nesse sentido, a hibridização se refere a ... de uma nova regionalização agrária ou urbana brasileira ... (3) Com a ... exerceram forte pressão social pela Reforma Agrária ... U. Oliveira. A Amazônia e a nova ...
- Sem Lula, mas com sete ministros, feira do MST sinaliza reaproximação com o governo às vésperas de CPI
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Mas nunca se animava o governo a promover tal concurso. Com o que os ... da qualidade do trabalho dele, e acho que Lula tinha todo direito de escolhê-lo. Agora veja: o ... , em algum ponto do país, para fi ns de reforma agrária. A União devia indenizar o dono; ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... Tárrega e Souza Filho, é crucial uma reforma agrária lastreada na função social mirando ... ilha caribenha, formando seu próprio governo soberano. Inclusive de formar um Estado que ... de 2023, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva reativa, mais uma vez, o CONSEA ... -
Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
... modelo, a partir da análise da questão agrária dos países e da democracia participativa, ... , reduzindo os programas sociais do governo, minimizando os direitos trabalhistas e ... e democrática nos países latinos, a reforma agrária é adotada, reconfigurando o cenário ... A participação social no governo Lula ... São Paulo: Cortez, 2009 ... LEITE, Sérgio ... -
Estado, movimentos sociais e educação do campo: da luta por direitos à disputa de hegemonia
Fruto de pesquisas de mestrado e doutorado que compartilham a hipótese de que o acesso ao direito, a participação dos sujeitos do campo na formulação e implementação das políticas públicas e o vínculo da Educação do Campo aos interesses dos trabalhadores tem sido historicamente marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel e à natureza do Estado, com conquistas na medida da correlação...
... de ensino médio dos assentamentos de reforma agrária do Ceará ... Palavras-chave : ... E o poder do Estado não está no governo, está nas classes sociais. Se as classes sociais ... social liberal do neoliberalismo do governo Lula e entra em estagnação e desmonte, a partir dos ... -
Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... anos de governos pósneoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo/Clacso, 2013 ... ções exteriores brasileiras durante o governo Lula (2003-2010)”. Espaço e Economia. Revista ... de superação da necropolítica, da reforma agrária, do controle público e social sobre as ...
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Sindicato. Futuro?
... ória e agora, também, o entulho da reforma trabalhista do governo Michel Temer. A Justiça ... Lula assumiu cargo efetivo na direção do Sindicato ... No plano econômico defende uma reforma agrária sem ideologização da luta, com aproveitamento ...
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Práticas Antissindicais
... sindicais fazem um 1º de maio pró-governo” ( O Estado de S. Paulo, 2.5.2007) ... Contra o governo Lula: “A administração não pode ser refém do ... adoção de uma legislação (proposta de reforma sindical) que contemple uma tipificação dos ... CGT, que defendia as reformas de base, agrária, a limitação de remessa dos lucros, a ...
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MST aumenta pressão sobre governo Lula, intensifica invasões e ocupa sedes do Incra
... que o movimento chamou de Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, cerca de 200 famílias ocuparam uma propriedade de 11 mil ...