reformadores
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O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
... Ainda assim, revelando a verdadeira intenção dos reformadores, o § 3 o do art. 8 o determina que o Juiz analise as normas coletivas “exclusivamente” quanto à “conformidade dos elementos essenciais do ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Sem falar nos reformadores sociais declarados, de todos os matizes (sindicalistas, socialistas, utópicos ou marxistas, solidaristas, fabianistas, etc.), reconheceram os ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... Assim, tendo em vista que os redatores originais da Constituição de 1988 – e reformadores, de igual modo – não conseguiram chegar a um consenso sólido sobre qual deveria ter sido o papel econômico do Estado e em que medida ele poderia ...
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Elementos de Filosofia Moral', De James Rachels E Stuart Rachels
... Os candidatos a “reformadores sociais”, como afirma Singer, têm uma tarefa difícil, que é a de mudar concepções éticas, de induzir a maior parte da sociedade a aceitar as ...
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Sobre os Regimes de Seguridade na Argentina, Bolívia e Chile
... 6246.8 Sistema de Seguridade no Mundo.indd 146 06/09/2019 10:29:58 ... Reformadores em oito outros países, porém, optaram por reformas estruturais e introduziram um pilar capitalizado, para favorecer soluções de mercado para o ...
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Reformas religiosas em perspectiva transregional: fronteiras como lugares de disputa na Europa moderna
... que a saída forçada de professores e ministros reformados, após a morte do Palatino Friedrich III, em 1576, despertou o interesse de reformadores em Guelders que, buscando disseminar a reforma no interior da província, atraíram alguns dos exilados para o território. Para o autor, a ...
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Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... Daí o apoio dado pelos governos a reformadores como Lutero, quando não foram os próprios governantes reformadores religiosos, como é o caso de Henrique VIII ... Em que pese ao ...
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O poder judiciário e a resiliência constitucional: o que esperar?
... Depois de explicar a diferença entre reformadores normativos e sabotadores da ordem jurídica, passo a considerar a viabilidade dessa distinção no âmbito específico da atividade judicial. Com ...
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Proposta de criminalizar caixa 2 ignora debate internacional sobre corrupção
Proposta de criminalizar caixa 2 ignora debate internacional
... Qualquer análise de movimento legiferante deve iniciar-se pelas justificativas concedidas pelos reformadores. No PL 4850/16, na página 72, pode-se ler: “Propõe-se, também, a alteração da Lei das Eleições, Lei nº 9.504/1997, para tipificar, como ... -
Teoria geral do plano de custeio da seguridade social
... O fator previdenciário possui apenas um “defeito”, na visão dos reformadores da previdência social, que consiste no fato de ele não contemplar atuarialmente a concessão de pensões por morte, principalmente as pensões ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... Humanitarismo contemporaneo repete e exagera muitos aspectos das campanhas humanitarias e das reformas dos seculos 18 e 19. Reformadores humanitarios daquele periodo detalharam a dor e o sofrimento suportado pelas pessoas na escravidao, ou presas no sistema de justica criminal, em ...
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Humanismo - Aspectos históricos e humanização
... Importantes reformadores como João Calvino, na França, e Ul-rico Zuínglio, na Suíça, são reconhecidos pela história como humanistas, e suas contribuições para o ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... Embora já fosse evidente, na experiência mundial, o esgotamento da pena de prisão, os reformadores sublinham a necessidade da privação da liberdade como “resposta básica” ao delito, em uma manutenção sem demonização. 7 Para justificar as ...
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Noções Gerais de Psicopatologia Forense
... crimes contra o cônjuge e contra o rival imaginário; • em decorrência dos delírios, agridem e matam; • são messiânicos, reformadores e irresponsáveis; • são civil e penalmente equiparados aos esquizofrênicos. 6.7 Psicose maníaco-depressiva ... Caracteriza-se por alternância ...
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Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... , para não perder a identidade, cautelosamente protegem contra tudo e contra todos, mas, em especial, contra as tentações dos seus reformadores" de plantão. Daí a existência das chamadas cláusulas pétreas ou garantias de eternidade, como as da Constituição brasileira, cujo art. 60, § 4\xC2" ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... considerar que a natureza da eficiência como norma constitucional não compreenderá a essência neoliberal que permeou os trabalhos reformadores. A eficiência como mero símbolo ou valor ideológico não se confunde com a sua manifestação jurídico-normativa. 224 Basicamente, a eficiência ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
... da trajetória, falta de recursos, resistência política e dimensões sociais, culturais e históricas são alguns dos obstáculos que reformadores enfrentaram. Porém, o mais preocupante é a falta de diálogo entre operadores do direito e gestores de políticas públicas sobre a importância de ...
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Freitas, Luis Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018. 160 p.
... O segundo, - Os novos “reformadores”. O terceiro, - Privatização ou publicização? Existe “meia” privatização? O quarto capítulo, - Evidência empírica, ética e ...
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Por que os tribunais criminais dos EUA são tão dependentes do plea bargaining?
Por que os tribunais dos EUA são tão dependentes do plea bargaining?
... Mas há também uma preocupação prática central que os reformadores querem mitigar: que a falta de controle e supervisão investe os promotores de poderes amplos e obscuros. Juízes normalmente não participam da ... -
Sistema financeiro da habitação
... 23) ... Luciano Morais Braga (2012, p. 69) acentua que as soluções aos problemas expostos, segundo os reformadores do sistema à época, eram: i) a permissão de indexação dos arredamentos; ii) “estimulo à poupança de longo prazo por intermédio da ...
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Vigiar e punir - ideias sociais e jurídicas na obra de Foucault
... Agora, ele será antes um bem social, objeto de uma apropriação coletiva e útil. Daí o fato de que os reformadores tenham quase sempre proposto as obras públicas como uma das melhores penas possíveis. Que os condenados a alguma pena abaixo da morte sejam ...
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Moro e a força-tarefa da 'lava jato' formam o núcleo do novo tenentismo
Murillo de Aragão: A força-tarefa da "lava jato" e o novo tenentismo
... Seus efeitos na política e na economia são extraordinários e reformadores, com o surgimento de uma força política que emana das investigações. Junto com o juiz federal Sergio Moro, que encarna a esperança de um Brasil ... -
Do direito à vida: da concepção à constituição
... E que a definição do momento inicial da vida não foi objeto de análise nem dos constituintes originários e nem dos reformadores; bem como que “a introdução no ordenamento jurídico pátrio de qualquer dos vários marcos propostos pela Ciência deverá ser um exclusivo ...
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As formas atuais das lutas de classes e a questão do mediador universalizante
... ]ƒ‡[g24][g61][g59]y[g61]ƒ•‡[notdef]—‹[g182][notdef][g59][g101][g61][g59]•[notdef]•[g182]ƒ•‡[notdef] como idealistas reformadores do mundo ... O segundo aspecto, teórico-metodológico, –[g182][g56][g182]–[g182][notdef]ƒ[g182][notdef] [g59]‡[notdef] ...
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A Autonomia do Processo do Trabalho
... Quase todos os magistrados trabalhistas pressentiam a chegada do “Juízo Final” ... Os discursos reformadores sugeriam o aniquilamento da Justiça Especializada. A extinção seria tendência. A Nova Zelândia instituiu Justiça do Trabalho em 1895 e a ...