reivindicatória modelo
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Fundamentos práticos das ações
... ); ... 2. BENS MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ... , chassi n ... Valdemar P. da Luz ... 19 AÇÃO REIVINDICATóRIA ... Generalidades: ... A ação reivindicatória, que tem por ...
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Direito Civil
... contratou a Flet Ltda. para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana. Entretanto, outra cláusula do ... a coisa fora objeto de esbulho, a ação adequada é a reivindicatória, em que se discutirá o domínio ... (E) ordem judicial: acolhendo o ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... na linha crítica desenvolvida por Giovanni Tarello 12 quanto ao modelo constitucional contemporâneo 13 ... Embora haja críticas ... 71. TEPEDINO, 2006, p. 152. 72. Reivindicatória. Ausência de um dos requisitos essenciais da ação reivindicatória, a ...
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Acórdão Nº 0301716-57.2018.8.24.0052 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-07-2021
... Aline Eloíse Trento ajuizou a presente "ação reivindicatória de veículo automotor, com pedido liminar" em face de Ewerton Augusto ... Gol 1.0", Placa MKO-0661 São Paulo/SP, ano de fabricação 2012, modelo 2013, Código Renavam nº 00504689371, Chassi 9BWAA05UXDP50128, objeto da ...
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Intervenção de terceiros
... Já a denunciação da lide se enquadra no modelo da alínea “ii”. A relação jurídica que o terceiro possui com uma ... Caso 1: Allan ajuíza uma demanda reivindicatória de um imóvel 4 contra “Fernando”, alegando que este último detém ...
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Decisão monocrática Nº 60455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... Em 10.10.2016, Paulo Fernando Lérias ajuizou a Ação Reivindicatória de Propriedade n. 4002656-68.2023.8.04.0000 contra Valdenice Carolina ... 8) ... Ressalta que esse “modelo [de transição] ainda não foi implantado no Estado de Rondônia. ( ... ) O ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... Estado brasileiro, tendo em vista algumas incompatibilidades com o modelo sindical aqui adotado, algumas delas objeto de apreciação a seguir ... reivindicatória é um corolário do direito à informação, pois a proporcionalidade e a ...
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Acórdão Nº 0020057-23.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Seção Cível, 22-02-2023
... ESPEDITO REIS DO AMARAL) ... AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM ... PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA ... SEMEATO, modelo PLANTADEIRA SEMEATO PD 21/21 número de série N ... ”, equipamento que ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... Esse modelo se dá a partir de um projeto de atualização do pensamento de Karl Marx ... órios, de oposição e de fuga, e dependem de sua pauta reivindicatória. 14 ... Tomando este diagnóstico como ponto de partida, passaremos a ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... impediu, no Brasil, qualquer tentativa séria de engendrar o modelo corporativo nas outras atividades produtoras. Consoante sobrevisto, a ... 89 , sobressaía uma doutrina jurídica marcadamente reivindicatória, em que iguravam, com destaque, Evaristo de Moraes, Sampaio Dória, ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... modelo corporativista e intervencionista inaugurado pela Consolidação das Leis ... ígnios estatais, imbuído na crença de que a atividade reivindicatória de tais organizações prejudicava sobremaneira o equilíbrio das ... -
TJ-RJ terá a oportunidade de reconhecer a responsabilidade civil pelo dano-morte
Rozas: TJ-RJ e a responsabilidade civil pelo dano-morte
... ao Tribunal de Justiça de avançar na construção de um modelo de responsabilidade civil mais consentâneo com os ditames ... O dano-morte como uma indenização reivindicatória ... -
A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... Igualdade de direitos, reconhecimento da liberdade da escolha do modelo de vida e de amar, autonomia irrestrita da vontade, foram bandeiras ... , à defesa do direito material, como é o caso de ação reivindicatória fundada na propriedade do bem, deve-se reputar interrompido o prazo ...
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Artigos 611 a 625
... A crítica ao modelo brasileiro, a exemplo da formulada por SAAD 13 , precisa ser adequadamente ... ção, para o ajuizamento do dissídio coletivo: a) pauta reivindicatória registrada em ata de assembleia geral (OJ-SDC-8); b) autorização prévia ...
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... E a greve, na verdade, é muito menos reivindicatória do que de provocação do Judiciário a resolver seus próprios problemas, ... Mas já estamos agora a replicar o modelo Bretas em um plano para o tribunal. Quem toma conta da segurança do juiz ... -
Decisão monocrática Nº 51607 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2022
... de Justiça do Estado de Goiás, nos autos da Ação Reivindicatória 0003763-54.1988.8.09.0082. Alega-se, em síntese, violação da autoridade ... , de Comissão de Conflitos Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 5. A ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... observou a tendência, nas Cortes europeias, de se construir “um modelo de prescrição todo peculiar no qual os prazos de prescrição e ... antiga lição doutrinária, segundo a qual a pretensão reivindicatória apenas se extingue com a extinção do próprio direito real pela ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... ário da coisa, podendo inclusive valer-se da ação reivindicatória, até que o comprador efetuasse o pagamento integral. 61 Mutatis mutandis ... no esquema abstrato existente no Edito dos pretores, que servia de modelo para que, no caso concreto, com as adaptações necessárias, fosse ...
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Acórdão nº 1.0400.14.000670-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO - ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR - PROPRIEDADE DA APELANTE - COMPROVAÇÃO - POSSE INJUSTA - COMPROVADA. 1. O autor poderá, até o saneamento do processo, alterar o pedido formulado na petição inicial, desde que haja o consentimento do réu, assegurado o contraditório. 2. A ação reivindicatória é ação de cognição
... fundamentada, conforme rol do 1 do artigo 489, que estatui um modelo de fundamentao analtica das decises judiciais. Entre estas hipteses, est o ... -
A história, a filosofia e o direito
... Como surgiu, em primeiro lugar, este modelo que chamamos cultura? ... As necessidades elos humanos de adaptar-se à ... contra os sindicatos de menor agressividade política e reivindicatória; e — Não exacerba o desemprego resultante da tentativa de se aumentar ...
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Origem do sindicalismo
... O vigor da associação, sua força reivindicatória, sua capacidade de impulso, suas perspectivas de sobrevivência sempre ... Em face de todo o ocorrido devido ao modelo de produção capitalista, surgiu o movimento sindical ... A ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de 12.12.1991, DOU 13.12.1991) ... OJ SDC n. 8 do TST — DISSÍDIO COLETIVO. PAUTA REIVINDICATÓRIA NÃO REGISTRADA EM ATA. CAUSA DE EXTINÇÃO (inserida em 27.3.1998) A ata ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e lugar de nascimento e ... é cinco dias após a arrematação ou, depois, por ação reivindicatória (Enrico Tullio Liebman); b) transfere ao arrematante direito aos frutos ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... Um novo modelo de acumulação de riquezas, intitulado por Harvey de acumulação ... do trabalho e a sua eventual conversão em uma potência reivindicatória mais ampla, de classe 107 ... Para o autor, o capital é uma relação ...
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Direito Processual Civil
... ajuizou equivocadamente, em abril de 2017, demanda reivindicatória em face de Gilberto, caseiro do sítio Campos Verdes, porque Gilberto ... , a noiva subitamente decidiu solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva entrega. A Gráfica Bela ...