relatorio de actividades
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Nuevas políticas de protección del consumidor financiero: Análisis de la reforma financiera y las novedades en la supervisión bancaria en el derecho comparado
Este artículo presenta un resumen de las principales reformas normativas del sector bancario en Estados Unidos y Portugal, así como un análisis comparado de las principales políticas llevadas a cabo por ambos gobiernos en materia de protección del consumidor financiero. Su estudio pretende ayudar al lector a familiarizarse con el estado actual de las reformas financieras en ambos países, y está...
... financiera fue la ausencia de un adecuado control de las actividades" de las entidades financieras, así como unas normas efectivas de supervisi\xC3" ... pdf ... 96. Banco de Portugal (2014). Relatório ... -
A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... frente a nuestro marco bien elaborado que condiciona todas las actividades económicas en el plano constitucional ... Revista Novos estuDos ... 3 O modelo é seguramente o norte-americano conforme consta no Relatório ao Projeto de Lei nº. 1882 apresentado ao Senado Italiano em 17 de abril ... -
Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... Acesso em: 10 jan. 2020 ... 44. Extrai-se do relatório do REsp: “Narra que, em 13 de setembro de 2004, enviou mensagem à ré, ... Ley 34/2002 constituye norma especial en relación con estas actividades, por lo que no podría acudirse para resolver la cuestión planteada en ...
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O papel do estado regulador no branqueamento de capitais
... ém, acentuam a importância da integração desses capitais em actividades económicas lícitas (FERREIRA, 1999, p. 304). Ora, desde já se pode ... de Lei n.º 73/IX, DAR, II série-A, de 5 de junho de 2003 e o Relatório, Conclusões e Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, ...
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Legislação brasileira
... b. Colaboración al ejercicio de actividades propias de la profesión de arquitecto por parte de quien no reúna los ... Diagnóstico ambiental; 4.2.3. Relatório" Ambiental Simplificado – RAS; 4.2.4. Estudo de Impacto de Vizinhança \xE2\x80" ...
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Análise das medidas internacionais em matéria de impactos transfronteiriços e a responsabilidade ambiental
O objetivo do presente trabalho é analisar os impactos ambientais transfronteiriços e a questão da responsabilidade internacional do Estado, a partir das tentativas de codificação resultante em propostas de resolução adotadas pela Comissão de Direito Internacional, vinculada à Organização das Nações Unidas, buscando especificar em que medida poderiam contribuir para promover maior proteção...
... relatório da Comissão no marco dos trabalhos realizados durante a mencionada ... por actividades no prohibidas, en rigor, abarcaba dos cuestiones diferentes, a ... -
Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... § 3º A autoridade nacional poderá solicitar ao controlador relatório de impacto à proteção de dados pessoais, quando o tratamento ... d) O tratamento for efectuado, no âmbito das suas actividades" legítimas e com as garantias adequadas, por uma fundação, uma associaç\xC3" ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... sentido de analisar as possibilidades de actuação contra as actividades racistas e xenófobas na internet. In: CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA ... Conforme o Relatório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos sobre o uso da internet para ... -
Sharenting: exposição dos filhos nas redes sociais
Postar imagens e informações de crianças na internet viola seus direitos? E quando essa divulgação é feita pelos pais? Há princípios e leis no Brasil que apontam soluções e determinam limites?
... Dados do Relatório Digital in 2018 , realizado pela organi- zação We are Social e ... 5. ed. Rio de Janeiro: Fo- rense, 2013. MELRO, A. Actividades ... -
Migraciones internacionales y derecho internacional privado: su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica
Las migraciones internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público como el privado están llamados a responder a los diversos intereses de la sociedad internacional. El derecho internacional público responde a través de la adopción de instrumentos internacionales de derechos humanos, como refugiados y asilo. El derecho internacional privado (DIPr), por su...
... entre los dos temas debe focalizarse en las actividades desarrolladas por el individuo en una sociedad globalizada. La migración ... Resumo Executivo. Relatório Anual 2018. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério ... -
Actualidades y límites de las transferencias monetarias para la protección social en América Latina y el Caribe
Este artículo presenta los resultados de una investigación en curso llevada adelante por investigadores de universidades brasileñas, argentinas y uruguayas. Los procedimientos metodológicos adoptados fueron: estudios bibliográficos y documentales; uso de datos secundarios; acceso a sitios web del programa e información de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe. Para abordar el tema
... Directora del Núcleo de Actividades Científico Tecnológicas PROIEPS FCH, UNCPBA ... SILVA, Maria Ozanira da Silva e (coord.). Relatório final do mapeamento de programas de transferência monetária na América ... -
Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
... a experiência adquirida pelos Serviços da Comissão em actividades similares. 3. Promoção da cooperação entre as associações de ... emerge: “ Reforçar a Informação do consumidor • O relatório sobre o funcionamento do mercado interno apresentado a 26 de Outubro de ... -
Seleção de Instrumentos Europeus Relacionados ao Direito do Trabalho
... á anualmente, no decurso do último trimestre de cada ano, um relatório sobre a aplicação da carta pelos Estados-membros e pela Comunidade ... protecção contra a exploração económica e contra todas as actividades susceptíveis de prejudicar a sua segurança, saúde ou desenvolvimento ...
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Franchising control and performance: a study on the organizational performance evaluation activities conducted by franchisors/Controle e desempenho de franquias: um estudo sobre as atividades de avaliacao de desempenho organizacional realizadas por franqueadores/Control y desempeno de franquicias: un estudio sobre las actividades de evaluacion de desempeno organizacional realizadas por franquiciadores.
... de dados 9 14,3% Integracao dps resultados nos modulos ou 34 54,0% dimensoes Comparacao dos resultados obtidos com 11 17,5% esperados e relatorio final Sugestoes de mudancas 6 9,5% Punicao em funcao do resultado medido 50 79,4% Premiacao em funcao do resultado medido 36 57,1% Revisao dos ...
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Disputas en el campo jurídico y discurso del desarrollo. caso del complejo termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Los conflictos socioambientales provocados por emprendimientos que albergan grandes proyectos de generación de energía revelan un escenario marcado por resistencias de pueblos y comunidades tradicionales, impactadas por esas decisiones de política económica. La confrontación lleva al cuestionamiento de la eficacia de la interlocución entre los discursos del desarrollo como derecho y las disputas...
... , con destaque para pueblos y comunidades tradicionales, y las actividades económicas emprendidas bajo el escudo del discurso del desarrollo ... Santo Antônio dos Lopes, 2014e ... MPE/MA. Relatório de viagem de 13 de outubro de 2014. In: MARANHÃO. Comarca de Santo ... -
Sentença do Tribunal Arbitral de Conflitos de Consumo do Porto (16.03.2015)
... ««« ... REQUERENTE: ««« ... REQUERIDA: ««« ... @1. Relatório ... 1.1 o requerente, alegando que a requerida lhes exige, para execução ... a par (e para além) dos "preços e tarifas" relativos às "actividades de exploração de sistemas públicos de distribuição de água e de ...
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Acesso ao Crédito para os Consumidores e as Famílias: Práticas Abusivas (parecer de iniciativa)
O CESE reputa estratégica a criação de um quadro regulamentar único, transparente e integral em matéria de acesso ao crédito" "O CESE reputa importante estudar a possibilidade de alargar, com as alterações e adequações que se revelarem necessárias, aos produtos financeiros e de crédito o quadro comunitário em matéria de responsabilidade, conforme prevê a Directiva 85/374/CEE e suas sucessivas...
... de uma regulamentação específica para a supervisão de actividades, práticas e comportamentos dos profissionais do sector que combinam o ... Comunicação da Comissão - Relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social 2010 – ... -
Poderes e instrumentos regulatórios das entidades reguladoras ao abrigo da lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da actividade económica dos sectores privado, público e cooperativo
... encargos definido pelo Governo, tendo-se produzido, afinal, um relatório com as conclusões da análise de benchmarking e as recomendações e ... “para a prossecução de atribuições de regulação de actividades económicas que recomendem, face à necessidade de independência no seu ...
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Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da Ordem Econômica Constitucional / Brazilian environmental policy and your regulated legally according the Order of Constitutional Economic precepts
Dadas as influências que o Estado Brasileiro traz, patente em seu ordenamento jurídico, em razão dos diferentes modelos de Estado, pretende-se uma análise da forma como se mostra a política ambiental no Brasil. Partirá do contexto contemporâneo, no âmbito do Estado brasileiro, considerando a Constituição Federal Brasileira de 1988 e as leis ambientais; do ponto de vista externo, considerará...
... ISSN 2317-7721 ... Cita-se, outrossim, Relatório de Brundtland13 que inaugurou a ideia de desenvolvimento sustentável, ... ISSN 2317-7721 ... actividades económicas”. Deve-se frisar, deste artigo, que a figura da soberania em ... -
Referências
... BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Relatório analítico do sistema integrado de informações penitenciárias – ... Sintra: Zéfiro Edições e Actividades Culturais, Unipessoal Lda., 2008 ... DONNICI, Virgílio Luiz. Aspectos ...
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Decisão monocrática Nº 1468779 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2024
... 39) ... É o relatório ... Decido ... 5. Os autos cuidam, na origem, de ação ... as religiões), e até o financiamento público de certas actividades das confissões.” ... (MIRANDA, Jorge; MEDEIROS, Rui. Constituição ...
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Vida na natureza para alunos do Ginásio Santa Catarina: o piquenique como cultura modernizadora em Florianópolis (1906-1918)
Os jesuítas alemães do Ginásio Santa Catarina, instituição inaugurada em Florianópolis em 1906, como parte das estratégias republicanas de modernização do Estado, trouxeram práticas culturais modernizadoras para seus alunos, para a cidade. Entre elas, o piquenique, que este trabalho procura descrever e analisar. As fontes mobilizadas (1906-1918) foram os relatórios anuais, fotografias de seu...
... en cuenta la vida en la naturaleza: cuerpo, comida, juegos, actividades físicas y baños en el mar. La invención del picnic como actividad de ... GINASIO SANTA CATARINA. Relatório ... Florianópolis: s.n., 1906-1918 ... HUIZINGA, Johan. Homo ... -
A ilusão da sociedade de risco alimentada pelo Direito Penal simbólico
O intuito da realização do presente trabalho corresponde ao estudo das atuais relações políticas existentes na sociedade de risco, e as transformações que desencadearam a sensação de insegurança nos cidadãos. Acompanhando tais modificações, observa-se que as legislações seguem os anseios instalados na sociedade de risco, utilizando o Direito Penal como o instrumento mais adequado a gerir os...
... , informático, genético ... , el orden socioeconómico y las actividades encuadradas en estructuras delictivas organizadas, con especial mención ... “O relatório indicou que ficou demonstrado que o Estado Brasileiro não foi capaz de ... -
La protección de los derechos fundamentales de los pueblos indígenas en aislamiento
Contextualización: En la actualidad la noción de “pueblos indígenas” no solamente debe referirse a un aglomerado social, sino que su conceptualización debe incluir a las luchas políticas, legales, sociales y académicas que sea producido en torno a su protección jurídica. La identificación de un pueblo como indígena no solo se limita al aislamiento cultural o un posible exterminio. Muchos de los...
... na fase de processamento de dados e a base lógica indutiva no relatório" de resultados ... Resultados: Existe uma diversidade de reivindicaç\xC3" ... 2. El contenido de esas actividades no está capturado por un concepto preexistente, haciendo la invención ... -
O acesso à justiça como direito fundamental: a desjudicialização para a consecução dos direitos humanos
O grande número de ações judiciais que ingressam no âmbito dos poderes judiciários estaduais brasileiros é motivo de questionamento quanto à efetiva prestação jurisdicional. Em virtude do perecimento dos direitos materiais o Brasil foi condenado diversas vezes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O objeto da pesquisa repousa na premente necessidade de fornecer aos jurisdicionados um...
... Os dados analisados, provenientes do Relatório Justiça em Números, promovidos pelo CNJ em 2020, apontam para o ... que no cuenten con la debida calificación para tales actividades. [ ... ] 47. Los procesos relacionados con denuncias de afectaciones a los ...