retardamento cultural
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Enfoques Especiais
... cultural com finalidade primeira de resguardar e proteger uma realidade. Assim ... 238 do STF —Em caso de acidente do trabalho, a multa pelo retardamento da liquidação é exigível do segurador sub-rogado, ainda que autarquia ...
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Direito Financiero
... ões públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural ... (C) cabe exclusivamente à União estabelecer padrão mínimo de ... (E) o retardamento em determinar a inclusão do precatório no orçamento ensejará recurso ...
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Precedentes normativos do TST
... atraso, no valor equivalente ao salário diário, desde que o retardamento não decorra de culpa do trabalhador (aplicável até a edição da Lei n ... A lei é uma construção cultural que é editada para deitar normas a uma realidade e a sua interpretação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001075-74.2017.5.06.0232), 01-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. MULTA PREVISTA NO § 8º DO ART. 477 DA CLT. PENALIDADE FIXADA EM CONVENÇÃO COLETIVA. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 384, ITEM II, DO C. TST. A condenação ao pagamento da penalidade do art. 477, § 8.º, da CLT, não impossibilita a aplicação da sanção imposta na norma coletiva pela mora na quitação das verbas rescisórias, de forma que a sua cominação não configuraria "bis in idem"
... a vigência do presente negócio jurídico, desde que o retardamento decorra da culpa do empregador. " (Destaquei) ... Neste sentido, ... vertentes - pessoal, social, física, psíquica, profissional, cultural etc - e alçando também ao patamar de direito fundamental as garantias ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001580-14.2015.5.06.0013), 27-06-2019
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. ADPF 324/DF. RE 958252. DECISÃO DO STF COM EFICÁCIA VINCULATIVA. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 958252, com repercussão geral reconhecida, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 324-DF, firmou tese jurídica no sentido de que "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do...
... o cenário político e econômico (v.g.: pós-Guerra, revolução cultural nas décadas de 60 e 70, a primeira grande crise do Petróleo, o ... retardamento do recebimento de seu crédito, em razão dos incidentes processuais de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000125-36.2019.5.06.0413), 14-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. OCIOSIDADE FORÇADA. O preposto da reclamada confessou em Juízo situação de ócio do reclamante. Confirmada, portanto, a narrativa da inicial de que, após retornar ao trabalho da alta previdenciária, o autor foi mantido em ociosidade forçada, por período prolongado, inclusive com prejuízo financeiro, em virtude do não pagamento dos vales-alimentação. A...
... econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais amplo e ... ízo e não para pronta quitação do débito, responde pelo retardamento na satisfação do crédito exeqüendo por ato a que deu causa" (TRT/PR ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001463-37.2017.5.07.0009), 2020-02-20
... ao educando atividades de aprendizagem social, profissional e cultural; ... III - indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ... , provas e o revolvimento da própria sentença, provocando o retardamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000854-83.2019.5.07.0009), 2020-01-09
... econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais amplo e ... , provas e o revolvimento da própria sentença, provocando o retardamento da prestação jurisdicional efetiva; B) A juntada de documentos no atual ...
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O Novo Sistema de Análise Prévia dos Atos de Concentração e a Questão do Gun-Jumping: Traçando Parâmetros para as Empresas
... A preocupação com o retardamento da realização de ei ciências de uma operação se mostra ainda mais ... and provide appropriate incentives; managers must be cognizant of cultural dif erences between organizations and avoid conl icts, in part, via ...
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Convenções disciplinadoras do processo judicial
O presente artigo trata do regime jurídico, da posição do juiz e dos limites das convenções processuais celebradas pelas partes.
... amarras jurídicas que impeçam ou retardem uma evolução cultural ... Entendemos que as partes podem celebrar convenções ... fizessem moderadamente, sem que isso implicasse em excessivo retardamento do desfecho do processo e, portanto, em comprometimento da celeridade? ... -
Salón de belleza: comunidade e morte
No presente ensaio, lemos Salón de belleza (1994), do escritor mexicano Mario Bellatin, a partir de um olhar voltado para o funcionamento do Moridero enquanto uma comunidade de morte. Na tensão entre um gesto e uma gestão, assim como na manutenção de uma continuidade através da conversão de um espaço de beleza num espaço de morte, investiga-se o modo como comunidade e morte se articulam no texto.
... como fio de uma cilada econômica, técnica, política e cultural. Enredados nessa teia, forjamos para nós mesmos o fantasma da comunidade ... Do retardamento e prolongamento cosmético da agonia, passa-se à satisfação estética ... -
Capacidade Civil à Luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Novo Código de Processo Civil
... Se o direito é uma realidade cultural, o que parece hoje fora de dúvida, é a pessoa humana, na experiência ... , trazia em seu texto normativo que os que por enfermidade ou retardamento mental não tivessem discernimento para os atos da vida civil não eram ...
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O Trust como instrumento de proteção da pessoa com deficiência
... cultural” de cada época e sociedade. Além disso, o rol dos incapazes também ... e da Psicologia, distinguindo-se entre ‘enfermidade ou retardamento mental’ e ‘fraqueza da mente’, determinando aquela incapacidade ...
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Fenômenos Cadavéricos Abióticos
... claramente influenciados pelo cenário histórico, social e cultural em que se revela ... É fato de sobejo conhecido que, desde seus ... , AIDS etc.), a massa muscular fica tão reduzida que há um retardamento e a rigidez pode demorar muito para instalar-se, ou mesmo nem chegar a ...
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As sabatinas
... as modiϐicações no contexto socialǡ políticoǡ econômico e cultural brasileiros Ȃ ϐizeram com que o processo de seleção dos ministros do ... retardamento da edição de normas que possibilitem a plena efetividade do texto ...
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As implicações do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Processo de Inventário
... , dentre outras hipóteses, aqueles que por enfermidade ou retardamento mental não possuem discernimento ... 20 Confira-se Antonio do Passo ... com os princípios constitucionais, que traduzem a identidade cultural ...
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A tutela indenizatória da propriedade pela responsabilidade civil e além dela
... de uma realidade digital, de desmaterialização patrimonial (bem cultural, marca, patente, software , direitos do autor e outros), parece sem muito ... Pereira, 9 o imediatismo é “a repulsa à violência sem retardamento, sem permitir que flua tempo após o seu início, e antes que o invasor ou ...
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Responsabilidade civil e o tempo do consumidor: do desvio produtivo à intrusão publicitária
... importantes reflexos da transformação econômica, social, cultural e política que marcou o século XX, 9 conclui-se que “[a] norma não ... condutas geradoras de desvio são tipicamente omissivas ou de retardamento. Por faltar clareza acerca dos critérios de aferição de danos ...
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Execução Civil - Entraves e propostas
... Já o juiz francês é um juiz autoritário, mas há uma razão cultural de o juiz francês ser autoritário enquanto o juiz brasileiro é ... juros da mora e eventual correção monetária decorrentes do retardamento da execução do que ir a um banco e tirar um empréstimo para pagar o ...
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Saúde na linha de fronteira Brasil-Uruguai: pactos e protagonismos dos atores locais
O texto analisa a relação entre os pactos e protocolos transfronteiriços na área da saúde e a atuação dos atores políticos na faixa de fronteira em dois pares de cidades-gêmeas entre Brasil e Uruguai. O objetivo foi resgatar o papel dos gestores e seu protagonismo, visando à atenção à saúde no plano local, considerando os atos binacionais. Foram entrevistados os gestores do sistema local de saúde.
... Esses aspectos contribuem para o retardamento de seus resultados, e impacta, ainda, nesse processo a questão ... ômico-políticas ao poder mais simbólico das relações de ordem cultural, não sendo possível conceber territórios puros. 11 Os municípios de ... -
A terceirização e a perspectiva de uma 'regulamentação'
... de grupos como as mulheres e os estudantes, traz o aspecto cultural e ideológico fornecido pelo reforço da individualidade e crise dos ... para o Direito do Trabalho, uma vez que ele tem um natural retardamento diante de situações socialmente significativas, as quais são percebidas ...
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Antinomia radical entre as leis de autoanistia e a obrigação de punir os perpetradores de violações aos direitos humanos: fundamentos e análise de casos
O artigo tem por foco os fatores fundantes da Justiça Transicional (responsabilidade, justiça e reconciliação), especialmente à luz do posicionamento dos órgãos das Nações Unidas sobre as leis de autoanistia, a destacar a Comissão de Direitos Humanos, a Assembleia Geral e os Comitês interpretativos de tratados de direitos humanos de abrangência universal. A busca por significados e parâmetros...
... pode gerar consequências negativas em longo prazo, a citar o retardamento de reformas políticas de maior amplitude e a fragilização da democracia ... do câmbio na esfera da realidade fática (social, econômica, cultural" etc.) e, em razão disso, diferente da reforma constitucional (textual), n\xC3" ... -
Sentença e Coisa Julgada
... e aplicação das normas, projeta toda sua formação jurídica, cultural", social, econômica, religiosa, etc., enfim, todos os fundamentos da decis\xC3" ... em que lhe caiba falar nos autos, responderá pelas custas de retardamento. § 4 o – Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não ...
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
A dinâmica da Medicina tem provocado grande arrepio na sociedade em virtude dos avanços alcançados no âmbito da Biomedicina e da Genética, que proporcionaram eventos dantes impensados, como as técnicas de reprodução assistida, de clonagem terapêutica, de cirurgias para transmutação de sexo e dos procedimentos clínicos voltados ao prolongamento da vida. Esses eventos não se dão sem provocar...
... , à paz entre os povos, aos valores religiosos, à memória cultural e à privacidade. Esses são apenas alguns dos reflexos da sociedade ... quanto à fertilização in vitro , à antecipação e ao retardamento do óbito, à mudança de sexo, à legalização do aborto, a ... -
O princípio do equivalente no Código Civil de 2002
... , mas considerando circunstâncias concretas como o meio social, cultural e profissional em que o agente está inserido ” 17 ... Anderson ... ; e a cláusula penal moratória, que se destina a evitar retardamento no cumprimento da obrigação, ou o seu cumprimento de forma diversa da ...