retardamento cultural
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As consequências imediatas da mitigação do princípio da livre iniciativa para as inovações disruptivas: uma leitura da teoria da destruição criadora de Joseph A. Schumpeter
Esse artigo analisa a relação entre a mitigação do princípio da livre iniciativa e as consequências diretas obtidas pela perspectiva da teoria de Schumpeter, assim, o objetivo geral é identificar quais as consequências imediatas sofridas pelo mercado, com intervenção do Estado, frente às inovações disruptivas. Para tanto, é necessário apresentar a teoria de Joseph A. Schumpeter; definir a teoria...
... muito das decisões gerenciais tomadas na esfera política e cultural, evidenciando seus efeitos impactantes no mercado para uma identidade ... ocorreria uma diminuição de postos de trabalho, devido ao retardamento da evolução e desenvolvimento normal do mercado frente à intervenção ... -
Proteção da Intimidade e da Vida Privada
... § 3 o A falta injustificada e o retardamento" indevido do cumprimento das requisições do Ministério Público implicar\xC3" ... à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; ... III – da inovação e do ...
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Tutela processual e extraprocessual do meio ambiente
... lesivas ao meio ambiente, inclusive ao patrimônio histórico e cultural. Esse instrumento processual encontra expressa previsão na Constituição ... pena de reclusão de um a três anos, mais multa, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação ...
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Structures of legal opportunity of the social movements against dams in Para/ Estruturas de Oportunidade Legal dos movimentos anti-barragens no Para.
... escassez de energia hidreletrica--, alem de impor prolongado retardamento na conclusao de obra de interesse nacional, caso nao seja possivel ... movements: political opportunities, mobilizing structures, and cultural framings. Cambridge University Press, NovaYork, p. 23-40, 2008 ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... Enm, o humano e o cultural viriam a se sujeitar ao biológico ... 28 Sobre o tema, restou consignado ... se afaste a ideia do tempo-inimigo do Juiz e dos males do retardamento na p restação jurisdicional, que constituem o fundamento de todas as ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... sem precedentes, promoveu também uma indiscutível subversão cultural, destruindo e abalando valores que até então sustentaram, ética e ... ou 48 horas) para defesa do empregador, não causaria maior retardamento num processo que, como já vimos, a própria lei não permite tenha ...
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Acórdão Nº 5002800-38.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-08-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMANDA PROPOSTA POR ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES CULTURAIS CONTRA O MUNICÍPIO DE JOINVILLE. PRETENSÃO COMINATÓRIA VISANDO COMPELIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PROMOVER SELEÇÕES PÚBLICAS ANUAIS NA ORDEM CULTURAL MUNICIPAL E DE RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DA SISTEMÁTICA POSTA POR DECRETO MUNICIPAL. MEDIDA LIMINAR NEGADA. DECISÃO ACERTADA. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA. ATO NORMATIVO
... DE PESQUISA DA ARTE PELO MOVIMENTO AGRAVANTE: GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS PELA DIVERSIDADE AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE ... a petição inicial não traz provas aptas a comprovarem o retardamento no exame dos processos administrativos ou, ainda, a negativa sistemática ... -
Formação Técnica Exigida para Atuação do Perito Médico
... retardamento processual e por desbarato processual, com a indicação de nulidades ... trazidas aos autos, ou mesmo do seu conhecimento técnico--cultural adquirido em avaliações anteriores. Parece-nos adequado e oportuno que o ...
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Recurso de Revista
... ças de ordem técnica, política, sociológica, ideológica, cultural, econômica etc., que tornam imprópria a comparação entre um sistema e ... dos autos acarretará, sem sombra de dúvida, considerável retardamento no julgamento do recurso de revista, em detrimento aos legítimos ...
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Planejamento familiar
Planejamento familiar. Direito e proteção da saúde da mulher. Investimento público relevante. Preocupação legislativa necessária. Previsão constitucional. Divulgação pública pedagógica recomendada. A nova realidade da mulher na atual sociedade Anticoncepcionais e esterilização cirúrgica. Efeitos sociais e econômicos da família planejada. Abortos e clandestinidades da sua execução. Planejamento...
... O prolongamento do tempo de educação escolar, o retardamento do ingresso no mercado de trabalho, faz o casamento tornar-se a conclusão ... Cada povo tem um mundo cultural formado ou ... Elias Farah ... definido, que não se deixa facilmente ... -
Capítulo II - Recurso de Revista
... ças de ordem técnica, política, sociológica, ideológica, cultural, econômica etc., que tornam imprópria a comparação entre um sistema e ... dos autos acarretará, sem sombra de dúvida, considerável retardamento no julgamento do recurso de revista, em detrimento aos legítimos ...
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Súmulas dos Tribunais Superiores
... Em caso de acidente do trabalho, a multa pelo retardamento da liquidação é exigível do segurador sub--rogado, ainda que ... , de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de ...
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Execução para a entrega de coisa
... intencionalmente ou se esta ocorreu por causa do retardamento, terá lugar a cumulação das perdas e danos com a multa cominada, até o ... , fazendo dela uma comunidade, irmanada por idêntica herança cultural e histórica, razão pela qual não é adequada a ordem de ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... ústico e térmico de características de baixa combustão ou retardamento de chamas; no interior dos ônibus, teto, paredes laterais, frontal e ... pelo menos quatro significativos aspectos: 1) natural; 2) cultural; 3) artificial; e 4) do trabalho 18 ... Quanto a este, a Carta Política, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000182-67.2017.5.06.0011), 30-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. 1. DANO MORAL - VALOR ARBITRADO. A inexistência de balizas positivas frequentemente leva as partes envolvidas à insatisfação frente ao valor fixado, no entanto quando a solução arbitrada pondera todos os fatores relevantes e adequa-se à hipótese em análise, não há falar em novo arbitramento, pelo que não merece qualquer reparo a decisão. Recurso ordinário que se nega...
... , de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de ... , citando o rebaixamento de função e remuneração, retardamento no pagamento/homologação das verbas rescisórias e fornecimento de ... -
Inovação de Empresas e Processos de Fusão: um estudo das empresas de serviços e industrias
O presente artigo apresenta uma análise do processo de inovação em empresas que adotaram como estratégia a criação de valor e a sinergia através da estratégia de fusão. A partir da fundamentação teórica pretendese lançar luz ao tema ao apresentar embasamento para a pesquisa e consequente análise de resultados. Analisa-se, portanto, empresas de dois setores diversos da economia com o intuito de...
... devido a dois anúncios, o primeiro referente ao anúncio de retardamento na aprovação da fusão entre Sadia e Perdigão e o segundo, de mesma ... Foi realizada uma pesquisa quantitativa (pesquisa cultural e pesquisa sobre Valores) e qualitativa com entrevistas (70) e grupos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 56-17.2013.5.05.0421) 11-04-2018
I-AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. ANTERIOR À IN Nº 40 DO TST E ÀS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O TRT acolheu o pedido de responsabilização subsidiária da quarta reclamada, Embasa, razão por que carece o reclamante do interesse para recorrer. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II-AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO...
... , etc.), idade, tempo de vida provável, educação, nível cultural, ocupação ou ofício, especificidade ou especialidade de seu trabalho, ... O atraso no pagamento de verbas rescisórias, a exemplo do retardamento no pagamento de salários, não afronta os direitos de personalidade do ... -
Acórdão Nº 0002303-40.2016.8.24.0015 do Segunda Câmara Criminal, 04-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - RECUSA, OMISSÃO OU RETARDAMENTO DE ENTREGA DE DADOS TÉCNICOS REQUISITADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA FINS E INSTRUÇÃO DA AÇÃO COLETIVA (LEI N. 7.347/85, ART. 10) - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AUSÊNCIA DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO - EXEGESE DO ART. 386, III, DO CPP - ABSOLVIÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
... APELAÇÃO CRIMINAL - RECUSA, OMISSÃO OU RETARDAMENTO DE ENTREGA DE DADOS TÉCNICOS REQUISITADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ... (Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural" e dos consumidores, Lei n. 7.347/85 e legislação complementar, 15 ed., S\xC3" ... -
Da Correção Monetária
... 4 ... Não se olvide de que a lei é uma construção cultural que visa a proteger uma realidade presente. Os recursos previstos na ... vigor, o que não aconteceu no caso, diante da ilicitude do retardamento da prestação dos valores. Portanto, a atualização das importâncias ...
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Direitos das pessoas com transtornos mentais: a perspectiva de quem cuida
Este é um estudo empírico de abordagem qualitativa com o objetivo de identificar a compreensão de profissionais de saúde sobre os direitos humanos fundamentais das pessoas com transtornos mentais. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com 26 profissionais de diversas categorias que participam do processo de internação dos usuários em um hospital especializado do...
... em comum relacionados diretamente ao contexto socioeconômico, cultural e legal das diferentes sociedades 2 ... Nessa perspectiva, há consenso de ... o transtorno mental abrange distintos tipos de enfermidades e retardamento mentais, distúrbios de personalidade e dependência de substâncias 3 ... -
Da Correção Monetária
... 442 ... Não se olvide de que a lei é uma construção cultural que visa a proteger uma realidade presente. Os recursos previstos na ... vigor, o que não aconteceu no caso, diante da ilicitude do retardamento da prestação dos valores. Portanto, a atualização das importâncias ...
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Destinação inadequada dos resíduos sólidos - caracterização como ato de improbidade administrativa
... doa a Pontífice estátua incorporada ao patrimônio histórico e cultural brasileiro (art. 10, III, da Lei nº 8.429/92); d) agente público que ... 12, INC. III, DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. O retardamento e a omissão indevida de ato de ofício contrariam o dever da boa ...
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Enfoques Especiais
... cultural com finalidade primeira de resguardar e proteger uma realidade. Assim ... 238 do STF -Em caso de acidente do trabalho, a multa pelo retardamento da liquidação é exigível do segurador sub-rogado, ainda que autarquia ...
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Acórdão, Processo nº 0005878-47.2006.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 31-07-2022
... em decorrência de fatos contrários aos costumes na formação cultural da sociedade brasileira, como um relacionamento poligâmico. Do ... Nesse diapasão, a regra insculpida no art. 76 impede o retardamento da concessão pela falta de habilitação de outro possível dependente ...
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Acórdão nº 1.0699.14.004850-4/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE OBRA JÁ EXECUTADA COM INTUITO DE CONVALIDAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PELO ENTÃO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - DOAÇÃO SIMULADA DOS VALORES GASTOS PARA CONFERIR APARÊNCIA DE LEGALIDADE ÀS IRREGULARIDADES PERPETRADAS - DOLO GENÉRICO COMPROVADO - CARACTERIZAÇÃO