rotulo ecologico europeu
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... que não necessariamente sob o mesmo rótulo, uma categoria reconhecida e em processo de ... ção.” d) Vedação do Retrocesso Ecológico ou Socioambiental, de acordo com a decisão do ... de aplicação de direitos humanos: o europeu, o interamericano, o africano e o asiático. Mas ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... um sistema social e por um sistema ecológico ... Aliás, como disse Cornelius ... ou nocivos à saúde, devem conter, no rótulo, sua composição, recomendações de socorro ... , tomando a França como paradigma europeu ...
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Bens digitais
... O Banco Central Europeu, inclusive, definiu o caráter destas moedas ... em propriedade imaterial, alcançando o rótulo comercial, o nome mercantil, a marca da fábrica, ... , as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como ...
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O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... da industrialização, o imperativo ecológico contrapôs o acelerado capitalismo artista e a ... consumidores adquira produtos com o “rótulo verde”, ainda que venha a gastar mais ... ) entendem que, com relação ao Direito europeu, há uma necessidade de aprimorar o ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... e à manutenção do equilíbrio ecológico, visa a tutelar a quali-dade do meio ambiente em ... lado dos sistemas regionais, nos âmbitos europeu, interamericano e, posteriormente, africano (37) ... , “quando utilizado de acordo com o seu rótulo atual”, o glifosato não é cancerígeno, ...
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Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
... da nossa obra intitulada direitO eurOPeu dO cOnsuMO, Juruá, 2007] ... ProLeGÓmeNos 1 ... sistema comunitário de atribuição de rótulo ecológico, contribuirá para esse objectivo ... -
Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... ISO para emissão de Certificado do Rótulo Ecológico de Qualidade Ambiental (ex.: ISO ... 16. O Comitê Econômico e Social Europeu em 2013 adotou parecer sobre o ciclo de vida dos ...
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Dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida
O artigo tem como objetivo principal analisar o imperativo indeclinável da humanidade, ou seja, os objectivos do milénio. O consumo sustentável é um imperativo indeclinável nos tempos que correm, sendo que as Directrizes das Nações Unidas em tema de promoção dos interesses como de protecção dos direitos do consumidor remontam originalmente a 9 de Abril de 1985 (Resolução 39/248) e, ante as...
... O Pacto Ecológico Europeu estabelece uma estratégia global ... , adesão e sensibilização para o rótulo ecológico da UE promover-se-iam mediante ... -
Do termo da obsolescência prematura à outorga de juris de um autêntico 'direito de reparação'
... European Environmental Bureau (Gabinete Europeu do Ambiente) ... Mário Frota ... Antigo ... c. reforçar o papel do rótulo ecológico da UE para aumentar a adesão da ...
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A espiral de direitos humanos
... que não necessariamente sob o mesmo rótulo, ... uma categoria reconhecida e em processo ... ção.” d) Vedação do Retrocesso Ecológico ou Socioambiental, de acordo com a decisão do ... ; b) os sistemas (regionais) de proteção europeu, interamericano e africano, acrescidos de outros ...
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Movimento Social de Defesa do Consumidor
... Em Portugal, como exemplo de país europeu, o Código Penal de 1852 e o Código Penal de ... écie; b) sustentabilidade do sistema ecológico, em especial, que significa a eliminação ou o ... publicitário desmedido ou a burla de um rótulo enganoso são fatos fraudulentos que ocorrem a ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... O risco ecológico põe o mundo em xeque-mate. Tal crise, para o ... de pertencer exclusivamente ao conceito europeu para integrar-se à idéia de manutenção do ... Sob o rótulo de segurança ecológica, ao SIVAM/SIPAM somam-se ... -
O estado de direito socio-ambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
O presente trabalho tem como objetivo discutir a possibilidade e as pré-condições para a edificação de um Estado de Direito Socioambiental como fundante para a transformação da conjuntura jurídico-social, a fim de que esta nova adjetivação estatal promova uma ressignificação daquilo que se compreende por vulnerabilidade socioambiental. Ademais, também como objetivo, discutir-se-á, a partir da...
... de um Estado que pretende tornar-se ecológico, pois, hoje, o social e o ambiental são tratados ... da crise humanitária se coloca para o europeu a crise econômica e social, em maior ou menor ... respiramos tranquilos, já lhe pusemos o rótulo, a etiqueta, mas, em nossa opinião, ... -
O sacrifício animal em rituais religiosos: uma reflexão a partir do universo ateu e vegano
Neste artigo, calcado em pesquisa bibliográfica, discutem-se alguns aspectos morais e éticos subjacentes às relações entre humanos e animais à luz da Ética das Virtudes e da doutrina consequencialista. Segundo essa última teoria, o resultado das nossas ações deve pautar o comportamento humano, pois, o que importa para os que são afetados por elas são as suas consequências. Por outro lado, a Ética
... , em contraste com o conceito de nicho ecológico ix , a ideia de Umwelt parte de um olhar ... dos candidatos ao Prêmio Literário Europeu ... Outra obra de sua autoria que foi alvo de ... Isso porque não há nenhum outro rótulo comparável: nenhuma criança é ... -
Sindicato. Futuro?
... do regime socialista dos países do Leste Europeu, abandonou a foice e o martelo, a luta de ... -União Soviética, servindo mais tarde de rótulo para todas as dissidências do PCB e novas ... Brasileiro — PRB, Partido Ecológico Nacional — Pen (Patriotas) ... Atento a seus ...
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Novos direitos e direitos humanos
... que não necessariamente sob o mesmo rótulo, uma categoria reconhecida e em processo de ... ção.” d) Vedação do Retrocesso Ecológico ou Socioambiental, de acordo com a decisão do ... ; b) os sistemas (regionais) de proteção europeu, interamericano e africano, acrescidos de outros ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... da década de 1960, os protestos no Leste Europeu, em ... 1968, e a primavera de Paris, em maio de ... para a manutenção do equilíbrio ecológico local, para o ... fornecimento de água para ... Muito mais do que a mudança de rótulo, essa transição teve ... como consequência ...
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Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Europeia (1a. parte)
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o direito do consumidor no Brasil e na União Europeia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
... e, este, por intermédio do Comitê Europeu de Cooperação Diplomática. Tais trabalhos ... as que diziam respeito à concessão de rótulo ecológico comunitário aos produtos. Alguns ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Europeu, como a carne contaminada pela doença da vaca ... , além de todos os dados constantes do rótulo, devem conter: ... as instruções de uso do ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Europeu, como a carne contaminada pela doença da vaca ... , além de todos os dados constantes do rótulo, devem conter: ... as instruções de uso do ...
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Constituição e ambiente: Errância e simbolismo
O texto faz um balanço de 30 anos de vigência do artigo ambiental da Constituição Portuguesa de 1976 (artigo 66) e suas implicações na evolução do tecido legislativo, apontando debilidades e propondo algumas alterações.
... Ambiente. Dano ecológico. Proteção constitucional do meio ambiente ... é do que um “testa de ferro”, um rótulo que encobre sempre uma posição jurídica de ... para não falar de decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, nas quais questões ... -
Rio Branco
... O produto deve trazer ... impresso no rotulo" a procedência, data de fabricação, validade, n\xC3" ... , aparador de água frontal, gás R134A ecológico, tensão/potencia: 220v ... ou 127v, acompanha ... çada entre nós, Modelo Caixote México Europeu; Material de Polietileno 100% virgem de alta ...
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
... biológica e dos valores ecológico, genético, social, econômico, científico, ... com transparente informação no rótulo, na etiqueta ou embalagem sobre a existência ou ... foi adotado pelo Parlamento europeu em janeiro de 1997. O novo Regulamento ...
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A crise ambiental e dos paradigmas modernos: fatores para a construção de uma nova axiologia para a pós-modernidade
... ógradas ou não efetivas 9 , criando um rótulo, através dos detentores da razão (a exemplo das ... o modo de vida norte-americano ou mesmo europeu, corre para a catástrofe, e mais depressa do que ... ção do “social no comando, o ecológico enquanto restrição assumida e o econômico ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 141, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
... ça ou não da marca Faber Castell no rótulo do produto. Seus lápis deteriam um poder de ... O documento de trabalho europeu, de acordo com a Faber, daria destaque aos ... lápis de resina produziriam prejuízo ecológico). Segundo a ABFIAE, tais diferenças se ...