segunda guerra mundial dia d
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013141-10.2021.8.19.0208 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013141-10.2021.8.19.0208 Recorrentes: ADRIANA SANTANA DE ARAUJO RODRIGUES (a), MAGNO PEREIRA MALTA (r1), e ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO (r2). Recorridos: os mesmos Origem: XII Juizado Especial Cível - Regional Méier RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma...
... Segunda Turma Recursal ... Processo : ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... 13 DANTAS, Fabiana Santos. Guerra e Paz: Uma Análise da Evolução das Normas ... ção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, da UNESCO, aprovada em 16 de ... Históricos, realizado em 1931; a segunda teve foro no Congresso Internacional de ...
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Geografía
... ção das potências europeias com a Segunda Guerra Mundial teve como consequências a ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ógico do Brasil, 12 seguindo a tendência mundial de criação de serviços geológicos, iniciada ... , no cenário inter-nacional vivia-se a Segunda Guerra Mundial que, com a entrada dos Estados ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... aos classicos, adentrou o cenario mundial. No entanto, a base religiosa da humanidade foi ... carreira como uma regulacao limitada da guerra, mas agora expandiu-se e afeta todos os aspectos ... A segunda vertente, que lida com catastrofes nacionais como ...
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O direito à desconexão
... decorrente da conectividade — na web mundial — atualmente vivenciada por todos os que ... Muitos já têm, literalmente, uma “segunda vida” no ambiente virtual, com avatares no ... ão do Japão da devastação da Segunda Guerra Mundial para o destaque econômico das décadas ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... Min. DIAS TOFFOLI, ... Segunda Turma, DJe de 11/6/2015; INQ 3204, Rel. Min ... redes sociais da rede mundial de computadores (art. 141, §2º, ... Para tanto, ... §2º Em tempo de guerra, os deputados, civis ou militares, ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... capital e trabalho no período pós--Segunda Guerra Mundial, visando não somente atender aos ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... e, mais recentemente, a crise econômica mundial, que teve início em 2008 ... B — ... industrial, efeito da Primeira Grande Guerra Mundial, com a elevação do número de fábricas ... Uma segunda objeção, que mais tarde seria comprovada pelos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Na segunda hipótese, enquadram-se a defesa de terceiro, a ... social, que se inicia após a 2 a Guerra Mundial, os direitos humanos passam a figurar de ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... , contudo, já se pode traçar uma segunda afirmação, agora em prol da proibição de bis ... de dirigir a guerra, não possuía competência para instituir ... do poder central é hoje uma tendência mundial. Cf. MIRANDA, Jorge. Manual de Direito ...
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Liberdade
... Não será, porém, tolerada propaganda de guerra ou de processos violentos para subverter a ordem ... , a Carta foi alterada e proclamada pela segunda vez em Dezembro de 2007. Disponível em: ... os judeus e os alemães na Segunda Guerra Mundial, como na espécie, distribuísse panfletos nas ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... em progressão geométrica, a lenda da segunda metade do tabuleiro de xadrez é ilustrativa ... á era maior do que a produção de arroz mundial 4 ... Nos últimos anos, o crescimento no volume de ... In: Temas de direito regulatório ... GUERRA, Sérgio (Coord.). Rio de Janeiro: Freitas ...
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Corrupção e desigualdade
... fato de que grande parte da população mundial, especialmente nos países pobres, é composta ... século, passa-se ao que alguns chamam de segunda idade do capitalismo: a idade do imperialismo, ... a igualar o da véspera da Primeira Guerra Mundial. Ibid., p. 31-32 e 368 ... 267 As ...
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Princípios do processo
... Min. Marco Aurélio Mello, Segunda Turma, DJ 07.06.1996. 6. SIDOU, J. M. Othon ... Guerra, do Exército e da Aeronáutica, utilizando-se de ... pelos nazistas no curso da 2ª Guerra Mundial ... Trata-se do Tribunal de Nuremberg, que em ...
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Operações especiais: as origens
... 2.1 DA ANTIGUIDADE À SEGUNDA GUERRA MUNDIAL ... É na Bíblia Sagrada, o ...
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Meio ambiente do trabalho
... com a parca assistência aos feridos de guerra. A entidade atua, em tempos de paz, ... na criação da OMS — Organização Mundial da Saúde — em 1948, que dispõe no preâmbulo ... a todos, considerado como integrante da segunda dimensão de direitos fundamentais. Foi inserido ...
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Tributação e novas tecnologias
... ível diretamente na internet (rede mundial de computadores), teriam provocado a ... A segunda é, reconhecendo que houve a desmaterialização, ... , como o ouro; logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, foi definido no acordo de Bretton Woods ...
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Modiano historiador: a ambiguidade francesa durante a ocupação alemã compreendida na obra Ronda da noite
A partir da obra do escritor francês Patrick Modiano, o presente artigo propõe uma reflexão sobre os limites e os encontros entre a história e a ficção literária nas narrativas da ocupação alemã na França, durante a Segunda Guerra Mundial. Concomitantemente, discute-se a ambígua posição da sociedade francesa, particularmente em Paris, ora tolerando e, às vezes, colaborando com os invasores, ora...
... ocupação alemã na França, durante a Segunda Guerra Mundial. Concomitantemente, discute-se a ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... de 1918, garantia aos desmobilizados de guerra o direito ao seu antigo emprego nas empresas, a ... devedor antigo, o que já não ocorre na segunda ... @@@4.3.3.2. Estipulação em Favor de ... mundiais (a Primeira Grande Guerra Mundial, a quebra da Bolsa de Nova Iorque e a Segunda ...
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Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... Introdução Temática ... A ordem mundial contemporânea vem passando por transformações ... ática da História da humanidade: o fim da Guerra Fria (1989), o ataque terrorista às Torres ... , notadamente, os direitos sociais de segunda dimensão ... Infelizmente, há que se ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Após uma análise do contexto mundial, o texto coloca o foco na experiência brasileira ... Desde o final da 2ª Guerra Mundial, praticamente todos os Estados ... Uma delas se deu ao final da Segunda Guerra Mundial, num ciclo que incluiu a Alemanha, ... -
Direito Civil
... 6.º do CC). A segunda, sem declaração de ausência (art. 7.º do CC) ... até dois anos após o término da guerra". No caso em tela, as alternativas “A” e “B\xE2\x80" ... , nos próximos dez anos, um campeonato mundial de surfe. Depois de realizado o negócio, ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... de mãe escrava, de ser prisioneiro de guerra, de condenação penal, de descumprimento de ... , Miguel Reale explica o que chama de a segunda fase do direito moderno: “dir-se-á que estamos ... socialismo durante a Segunda Guerra Mundial, resultando na morte de milhões de seres ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... MIN. ELIANA ... CALMON, Segunda Turma, julgado em 13/4/2004, DJ de 3/6/2004, p ... Guerra Mundial, à percepção de que muitos conflitos ...