separação de corpos conceito
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Legislação
... E remete ao conceito preconceituoso do “concubinato” ... do casamento, a de anulação, a de separação" judicial, a de divórcio direto ou a de dissoluç\xC3" ... sua necessidade, a separação de corpos, que será concedida pelo juiz com a possível ...
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A solidão do gay preto
... Há pretensões sobre nossos corpos" e até limites. Podemos acessar determinados espa\xC3" ... uma desenvolta vivência apenas a um conceito que nada diz ... Outro ponto seria falar em ... social, geralmente, pressupõe a separação de um aspecto físico e geográfico. A solidão ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... de matar ou de reduzir o outro num conceito” (Melo, 2003, p. 18). Dessa forma, é no ... linguagem supõe a transcendência, a separação radical, a estranheza dos interlocutores, a ... que eu, partindo da analogia entre corpos animados – síntese passiva, realizando-se no ...
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Caracterização de insalubridade
... De início, é importante destacar o conceito legal de insalubridade. Segundo o art. 189 da ... dois períodos de trinta minutos com separação mínima de 4 (quatro) horas para recuperação ... - cemitérios (exumação de corpos); ... - estábulos e cavalariças; e ... - ...
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Direito constitucional
... ífico sentido jurídico-processual, ao conceito de situação decorrente de fato incontestável e ... , custear os vencimentos de todos esses corpos da segurança pública: polícia civil, polícia ... E a separação, em duas ordens, dos precatórios, fincando a ...
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Suicídio Ou Assassinato? Um Outro Crime Por Trás Da Prática Homofóbica
Vivemos hoje em uma cultura homofóbica, com a constante manifestação dos sentimentos negativos aos homossexuais, os quais enquanto vítimas de homofobia podem chegar a sofrer com uma baixa autoestima, depressão e por vezes (casos mais extremos) a prática do suicídio. O presente estudo tem como objetivo refletir acerca da relação entre homofobia e a prática de suicídio. Tratase de uma pesquisa...
... O sexo e o gênero são materializados nos corpos por normas regulatórias que são constantemente ... O conceito" de Sexo é bem diversificado, no dicionário da l\xC3" ... 11)Separação de sexo e amor ... e/ou medo de intimidade, ... -
Direito Constitucional
... nela estabelecido, como é o caso da separação de Poderes, cuja observância é consubstancial ... Com este conceito, são absolutamente inelegíveis os cidadãos ... de atividades de defesa civil incumbe aos corpos" de bombeiros militares ... III. Ao militar s\xC3" ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... de defesa individuais); d) existência de corpos territoriais autônomos (administração ... do Estado Social de Direito, a separação de poderes, os mecanismos de iscalização da ... É inspirada por um duplo conceito do indivíduo, da dignidade de sua pessoa, da ...
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Filme 'o sorriso de Mona Lisa' constatações do efeito do patriarcalismo para o não-lugar da mulher
O artigo propõe uma intersecção entre o filme “O Sorriso de Mona Lisa” e a crítica ao patriarcalismo dominante da sociedade. Para viabilizar o desenvolvimento e a articulação entre direito e cinema, foi adotado o caminho de estabelecer um referencial teórico apoiado em três autores principais: Friedrich Engels, Judith Butler e Pierre Bourdieu. Embora cada autor tenha seu estilo próprio, buscou-se
... estabelecer um diálogo, basta apenas os corpos que por si se representam e circundam o âmbito ... continuou sendo principal motivo de separação dos casais e as punições às mulheres ... 60) ... Necessário se faz retomar o conceito de patriarcado como uma forma de organização ... -
Um corpo sem carne: considerações críticas sobre os limites do 'materialismo' de Judith Butler
A teoria da performatividade de gênero tal como proposta por Judith Butler é acusada de por vezes flertar com determinada semiologização irrestrita do mundo, dando forma a um posicionamento sobre o corpo que parece elidir sua concretude. No presente ensaio, debruçamo-nos sobre os sentidos atribuídos por Butler à noção de materialidade corporal, privilegiando a análise crítica de suas teorizações...
... feministas pós-estruturalistas sobre os corpos. PALAVRAS-CHAVE:Judith Butler; matéria; corpo; ... á melhor compreender o importante conceito ... 2 GÊNERO | Niterói | v. 22 | n. 2 | p ... ção de existência de certa separação inexorável entre natureza e cultura, matéria e ... -
Separação de direito: análise crítica do posicionamento adotado pelo STJ acerca da manutenção do instituto na ordem jurídica pátria
... Contudo, com o advento da Carta Magna de 1988, o conceito de entidade familiar sofreu profundas alterações. Ao prever, como ... do mesmo pensar, tem a opção da consensual separação de corpos, eis que desapareceu a separação judicial ou extrajudicial” ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... seguindo até o Estado Liberal, sendo um conceito que estava associado ao status de alguns ... , houve uma maior evidência da separação – ou divisão – entre os países pobres e os ... agressão às suas dignidades, aos seus corpos, a supressão do reconhecimento e garantia da ... -
Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais
O presente texto discute como o direito de retificar o prenome e gênero nos documentos oficiais, assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as pessoas transexuais e travestis, pode ficar comprometido quando os/as operadores/as do sistema de justiça exigem tecnologias de gênero que agudizam uma passabilidade pautada em performatividades de gênero binárias da/na cisgeneridade.
... da literatura sobre as teorias centrais sobre gênero, que é um conceito-chave para a construção do nosso argumento, bem como sobre ... Uma das reflexões diz respeito à separação estanque entre sexo (natural) e gênero (cultural). No entanto, diversas ... -
Repensando a aplicação da guarda compartilhada enquanto regra geral: reflexões a partir de contextos de violência doméstica e do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (2021)
... 3. Trata-se de conceito sistematizado pela jurista norte americana ... sugere uma descontinuidade radical entre corpos sexuados e gêneros culturalmente construídos ... Código Civil, o qual prevê que “a separação judicial, o divórcio e a dissolução da união ...
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Direito Constitucional
... separação de poderes e os direitos e garantias individuais ... e filosóficos, a fim de abranger o seu conceito em uma perspectiva unitária ( ... )”. Trata-se ... e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares ... (C) produção e ...
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Exame dos princípios
... se considerarmos que fizemos uma separação entre os princípios constitucionais do processo ... respeito a casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ... , inspirado em Von Büllow, formulou um conceito de preclusão, que se tornaria clássico. Para o ...
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Língua portuguesa
... Dentro desse conceito, foi criada 4 uma categoria chamada de “dado ... a 25 evaporarem, as lesmas a prepararem os corpos" para novas caminhadas. O recomeçar das coisas. \xE2" ... A separação da oração por vírgulas transformá-la-ia em ...
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Traumatologia forense
... Esquartejamento separação do corpo em quatro partes ... Espostejamento ... Conceito técnico: Arma é todo objeto criado pelo homem ... da física que estuda o movimento dos corpos e projéteis no espaço. Balística interior: ...
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Acórdão Nº 1334027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO ... DE PODERES. IMPROCEDÊNCIA ... 1. Eventual ... Rio de Janeiro relativas aos corpos" hídricos localizados ... integralmente no territ\xC3" ... 170, VI), que ... traduz conceito amplo e abrangente das noções de meio ...
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Direito ao esquecimento
... por Meg Leta JONES, trata-se de conceito criticável por ser demasiadamente amplo, que se ... – passam por um processo de separação, sendo os ambientes organizados, conforme suas ... ências indevidas e lesões aos seus corpos e mentes, relacionando-se, ainda, ao direito à ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... Trata-se de conceito aceito na doutrina para a morte súbita. Hygino ... Para o SVO, são encaminhados os corpos de pessoas que tiveram morte natural, sem ... separação do complexo actina-miosina responsável pela ...
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Decisão monocrática Nº 848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E AFRONTA À AUTONOMIA FEDERATIVA DOS ... intervenção jurisdicional, sempre que os corpos legislativos ultrapassem os limites delineados ... tal perspectiva instrumental do conceito, que supera a aparente dicotomia entre fato ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 2. CONCEITO DE ESTADO ... A primeira explicação que temos ... traçadas a partir das linhas de separação do território, envolvendo o mar territorial, se ... 04.1969), sendo certo que o espaço e os corpos celestes não são apropriáveis por qualquer ...
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Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... Este e um contexto que efetiva um conceito de democracia minimo em que a permanencia de ... e, em ultima instancia, nos proprios corpos uma relacao de forca (poder disciplinar) que ...
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Dos direitos reais
... um requisito para o preenchimento do seu conceito ... Não há na Constituição um conceito ... Para o STJ, a separação de fato por longo período afasta a regra de ... judicialmente, extrajudicialmente ou de corpos (que possui liminar em ação cautelar), o ...